CRSNSP e CRSFN promovem Simpósio sobre Processo Administrativo Sancionador

Nos dias 9 e 10 de novembro, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP) realizaram um evento conjunto, nas dependências do Banco Central do Brasil (BCB), dedicado ao aprimoramento do entendimento sobre processo administrativo sancionador. 

O evento reforçou a importância da colaboração entre os órgãos reguladores e fiscalizadores para o fortalecimento do sistema financeiro e para a manutenção da integridade e transparência nos mercados regulados. A iniciativa conjunta do CRSFN e do CRSNSP demonstrou o compromisso dessas instituições em promover um ambiente regulatório sólido e eficiente. 

A abertura do Simpósio contou com a participação de figuras proeminentes do cenário financeiro e regulatório brasileiro, destacando-se a presença de autoridades como o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda (MF), Dario Carnevalli Durigan; a Presidente do CRSFN e do CRSNSP, Adriana Teixeira de Toledo; o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ricardo Liáo; o Diretor do Banco Central, Ailton Aquino; o Superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani; a Superintendente de Pessoas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Andréa Araújo Alves de Souza; e o Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Henrique Alcoforado.  

Andréa Araújo Alves de Souza (CVM), Ailton Aquino (BCB), Adriana Teixeira de Toledo (CRSFN e CRSNSP), Dario Carnevalli Durigan (MF), Ricardo Liáo (COAF), Alessandro Octaviani (Susep) e Luiz Henrique Alcoforado (PGFN). / Foto: Divulgação

Durante os dois dias do Simpósio foram debatidos temas cruciais relacionados a processo administrativo sancionador, buscando aprimorar as práticas e procedimentos adotados pelos Conselhos. As discussões abordaram desde questões jurídicas e regulatórias até as melhores práticas em processos dessa natureza. 

A troca de experiências e conhecimentos entre os participantes visa garantir o aprimoramento contínuo do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Seguros. 

Ao final do primeiro dia de evento ocorreu ainda o lançamento da obra coletiva “Prescrição em Processo Administrativo Sancionador. Além da Lei 9.873 de 1999”, fruto da colaboração de conselheiros, ex-conselheiros e procuradores.  

Conte a sua história!

Nesta oportunidade, abre-se um canal a todos os participantes do Simpósio e à sociedade para que compartilhem suas experiências e histórias relacionadas ao CRSFN e/ou CRSNSP, por meio de relato escrito a ser preenchido no formulário disponível no site, acessando o link “Conte a sua história”.  

Para assistir aos painéis de discussão, clique na Parte 1, Parte 2 e Parte 3.

Conselheiros do CRSNSP:  Washington Luis Bezerra da Silva,  Luciana Gonçalez, José Carlos Gomes Mota, Simone Ayub Moregola Bonafonte, Gianni Moreira Leitão, Márcia Gomes Lencastre, Adriana Teixeira de Toledo, Luciana Ruas Caúla Bandeira de Mello, Cássio Cabral Kelly, Thompson da Gama Moret Santos, Daniel Barreto Curi e José Antônio Maia Piñero. / Foto: Divulgação

13/11/2023