Conselheiros

Agostinho do Nascimento Netto

Mandato:
24.05.2004 a 31.03.2006 – Designado pela Portaria nº 180 de 18.05.2004, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 19.05.2004, seção 2, pág. 13.

01.04.2006 a 01.03.2008 – Designado pela Portaria nº 23 de 23.03.2006, do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 24.03.2006, seção 2, pág. 19.

01.04.2008 a 30.03.2010 Conselheiro suplente, indicado do Ministério da Fazenda (MF), designado pela Portaria nº 115 de 24.04.2008, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 25.04.2008, seção 2, pág. 17.

Alexandre Imenez

Mandatos:
26/11/2009 a 26/11/2011 – Conselheiro titular, indicado da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDEIMJ), designado pela Portaria nº 395 de 16.11.2009, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 17.11.2009.

Amanda Marcos Favre

Mandatos:
17.08.2015 a 06.01.2016 – Conselheira titular, indicada do Ministério da Fazenda (MF), designada pela Portaria nº 616 de 05.08.2015, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 06.08.2015, seção 2, pág. 31.

Dispensa, a pedido, Portaria nº 12 de 06.01.2016, publicada no DOU em 07.01.2016, seção 2, pág. 24.

Amílcar Feres de Carvalho Vianna

Mandatos:
31.03.2007 a 30.03. 2009 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros (FENACOR), designado pela Portaria nº 72 de 22.03.2007, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 23.03.2007, seção 2, pág. 16.

Ana Cláudia Assis dos Passos

Mandatos:
31.03.2007 a 30.03.2009 – Conselheira suplente, indicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designada pela Portaria nº 68 de 22.03.2007, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 23.03.2007, seção 2, pág. 16.

Ana Maria Melo Netto

Mandatos:
13.09.2012 a 13.09.2014 – Designada pela Portaria nº 177 de 23.08.2012, do Secretário-Executivo, Substituto, do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 24.08.2012, seção 2, pág. 24.

14.09.2014 a 14.09.2017 – Reconduzida pela Portaria 672 de 22.08.2014, do Chefe de Gabinete, substituto, do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 25.08.2014, seção 2, pág. 39.

15.09.2017  15.09.2020 – Reconduzida pela Portaria nº Portaria nº 860 de 01.09.2017, do  Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, seção 2, pág. 39.

André Leal Faoro

Mandatos:
18.07.2013 a 08.07.2015 – Conselheiro titular, indicado da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - (FENASEG), designado pela Portaria nº 504 de 02.07.2013, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 03.07.2013, seção 2, pág. 46.

09.07.2015 a 09.07.2017  –  Conselheiro titular, indicado da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - (FENASEG), designado pela Portaria nº 554 de 16.07.2015, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 20.07.2015,seção 2, pág. 31.

Antenor Ambrosio

Mandatos:
31.03.1999 a 31.03.2001 Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), designado pela portaria nº 40 de 10.03.99, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 15.03.99.

Armando Vergilio dos Santos Júnior

Mandatos:
11/06/2003 a 30/03/2005 – Conselheiro titular, indicado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Capitalização (FENACOR), designado pela Portaria nº 396 de 10.06.2003, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em , seção 2, pág. 16.

Beatriz de Moura Campos Mello Almada

Mandatos:
22/04/2019 a 22/04/2022 – Conselheira titular, indicada da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER), designado pela Portaria nº 132 de 12.04.2019, do Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, publicado no DOU em 16.04.2019, seção 2, pág. 21.

Bruno Perrut Ferreira

Mandatos:
13.08.2010 a 13.05.2011 – Conselheiro titular, indicado da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria nº 192 de 12.08.2010, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 13.08.2010, pág. 32.

14.05.2011 a 14.05.2013 – Conselheiro suplente, indicado da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria 219ª de 01.06.2011, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 02.06.2011, pág. 31.

Carlos André Guerra Barreiros

Mandatos:
02.07.2013 a 02.07.2015  – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FENAPREVI), designado pela portaria nº 422 de 05.06.2013, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 06.06.2013, seção 2, pág. 30.

Carlos Eduardo Ferraz Veloso

Mandatos:
31.03.1999 a 31.03.2001 – Conselheiro titular, indicado do do IRB - Brasil Resseguros S/A, designado que foi pela Portaria nº 37 de 10.03.99, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 15.03.99.

Carmen Diva Beltrão Monteiro

Mandatos:
07.08.2013 a 07.08.2015 – Conselheira titular, indicada pelo Ministério da Fazenda (MF), designada pela Portaria nº 638 de 06.082013, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 07.08.2013, seção 2, pág. 30.

08.08.2015 a 08.08.2017 – Conselheira suplente, indicada pelo Ministério da Fazenda (MF), designada pela Portaria nº 617 de 05.08.2015, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 06.08.2015, seção 2, pág. 31.

21.08.2018 a 25.11.2020 – Conselheira suplente, indicada pelo Ministério da Fazenda (MF), designada pela portaria nº 584, de 11.12.2018, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, Substituto, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2018, seção 2, pág. 35.

Dispensa, Portaria de Pessoal Fazenda/ME nº 3.668 de 23.11.2020, publicada no DOU em 25.11. 2020, seção 2, pág. 15.

Célia Maria Brenha Rocha Serra

Mandatos:
31.03.1999 a 31.03.2001 – Conselheira suplente, indicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designada pela Portaria nº 35 de 10.03.99, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 15.03.99.

23.05.2003 a 30.03.2005 – Conselheira suplente, indicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designada pela Portaria nº 352 de 22.05.2003, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 23 de maio de 2003, seção 2, pág. 14.

Clair Ienite Gobbo

Mandatos:
31.03.1999 a 30.03.2001 – Designado pela Portaria n° 32 de 10.03.1999, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 15.03.1999.

Claudio Carvalho Pacheco

Mandatos:
31.03.2007 a 30.03.2009 – Conselheiro suplente, Indicado pela  Associação Nacional da Previdência Privada (ANAPP), designado pela portaria nº 70 de 22.03.2007, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 23.03.2007,seção 2, pág. 16.

14.04.2009 a 13.04.2011 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FENAPREVI), designado pela portaria nº 115 de 13.04.2009, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 14.04.2009, seção 2, pág. 20. 

30.06.2011 a 30.06.2013 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FENAPREVI), designado pela portaria nº 147 de 16.05.2011 do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 17.05.2011, seção 2, pág. 38. 

02.07.2013 a 02.07.2015 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FENAPREVI), designado pela portaria nº 421 de 05.06.2013 do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 06.06.2013, seção 2, pág. 30.

Daniel Curi

Mandato:
23.12.2020 a 23.12.2023 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Resseguros – FENABER, designado pela Portaria de Pessoal Fazenda/ME Nº 4.599, de 15/12/2020, do Secretário Especial Adjunto De Fazenda Do Ministério da Economia, publicada no DOU em 17/01/2020, seção 2, pág. 14.

 Diego Faleck

Mandato:
29.05.2007 a 23.10.2007 – Conselheiro suplente, indicado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, designado pela portaria 171 de 18.05.2007, de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 21.05.2007, seção 2, pág. 19.

Dorival Alves de Sousa

Mandatos:
28.07.2011 a 28.07.2013 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR, designado pela Portaria nº 146 de 16.05.2011, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 17.05.2011, seção 2, pág. 38.

02.07.2013 a 02.07.2015 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros (FENACOR), designado pela portaria nº 419 de 05.06.2013, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 06.06.2013, seção 2, pág. 30. 

03.07.2015 a 03.07.2017 - Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros (FENACOR), designado pela portaria nº 558 de 16.07.2015, do do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 20.07.2015, seção 2, pág. 31.

Edibaldo Homobono Santa Brigida

Mandato:
31.03.1999 a 31.03.2001 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, designado que foi pela Portaria n° 34 de 10.03.99, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 15.03.99, seção 2.

Fabrício Gatto Lourençone

Mandato:
28.01.2016 a 28.01.2018 – Conselheiro suplente, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Portaria nº 54 de 20.01.2016, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 22.01.2016, seção 2, pág. 36.

Dispensa, a pedido, Portaria nº 412 de 09.06.2016, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 13.06.2016, seção 2, pág. 38.

Francisco Alves de Souza

Mandatos:
19.05.2003 a 30.03.2005 – Conselheiro suplente, indicado pela Associação Nacional da Previdência Privada (ANAPP), designado que foi pela Portaria n° 325 de 16.5.2003, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 19.5.2003. 

31.03.2005 a 30.03.2007 – Conselheiro suplente, indicado pela Associação Nacional da Previdência Privada - ANAPP, reconduzido pela Portaria nº 110 de 04.04.2005, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 05.04.2005. 

31.03.2007 a 30.03.2009 – Conselheiro titular, indicado pela Associação Nacional da Previdência Privada (ANAPP), designado pela Portaria n° 69 de 22.4.2007, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 23 .4.2007.

Francisco José Magalhães Luz

Mandatos:
31.03.1999 a 30.03.2001 – Conselheiro suplente, indicado por IRB-Brasil Resseguros S.A, designado que foi pela Portaria n°38 de 10.03.99, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda. 

31.03.2001 a 30.03.2003 – Conselheiro titular, indicado por IRB-Brasil Resseguros S.A, designado que foi pela Portaria n°180 de 12.04.2003, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 16.04.2001, seção 2, pág. 18.

Francisco Teixeira De Almeida

Mandatos:
15.10.2008 a 30.03.2010 – Designado pela Portaria nº 344 de 15.10.2008, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 16.10.2008, seção 2, pág. 21.

31.03.2010 a 30.03.2012 – Designado pela Portaria nº 88 de 31.03.2010, do Secretário-Executivo Adjunto, Substituto, do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 01.04.2010, seção 2, pág. 30.

Fernando Rodrigues Mota

Mandatos:
19.05.2003 a 30.03.2005 – Conselheiro titular, indicado pela Associação Nacional da Previdência Privada (ANAPP), designado pela portaria nº 324 de 16.05.2003, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 19.05.2003, seção 2, pág. 17. 

31.03.2005 a 30.03.2007 – Conselheiro titular, indicado pela Associação Nacional da Previdência Privada (ANAPP), reconduzido pela portaria nº 109 de 04.04.2005, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 05.04.2005, seção 2, pág. 12.

Guilherme Baldan Cabral

Mandato:
31.03.2001 a 30.03.2003 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria n° 182 de 12.04.2001, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 16.04.2001.

Helena Mulim Venceslau

Mandato:
24.06.2022 a 27.01.2023 – Conselheira suplente, indicada pelo Ministério da Economia, designada pela Portaria de Pessoal SETO/ME nº 6.968 de 21.06.2022, do Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, publicada no DOU em 22.06.2022, seção 2, pág. 19. 

Dispensa, a pedido, Portaria MF Nº 179 de 06.02.2023, do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 07.02.2023, seção 2, pág. 37.

Henrique Finco Mariani

Mandato:
11.03.2013 a 11.03.2015 – Conselheiro suplente, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Designado pela Portaria nº 51 de 08.30.2013, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 11.03.2013, seção 2, pág. 29.

Henrique Jorge Duarte Brandão

Mandatos: 
31.03.1999 a 31.03.2001 – Conselheiro suplente, designado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Capitalização (FENACOR), designado Portaria nº 42 de 10.03.99, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 15.03.99, seção 2. 

31.03.2005 a 30.03.2007 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR), designado pela Portaria nº 112 de 05.04.2005, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. 

31.03.2001 a 30.03.2003  – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR), designado pela Portaria nº 176 de 16.04.2001 do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda

Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

Mandatos:
05.07.2017 a 29.05.2018 – Conselheiro suplente, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria nº 628 de 23.06.2017, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 26.06.2017, seção 2, pág. 30. 

Dispensa da função de membro suplente, Portaria nº 207ª de 22.05.2018, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 29.05.2018, seção 2, pág. 25.

04.06.2018 a 04.06.2021 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Designado pela Portaria nº 208 de 22.05.2018, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 29.05.2018, seção 2, pág. 25. 

05.06.2021 a 06.10.2023 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), reconduzido pela Portaria de Pessoal Fazenda/ME nº 6.375, de 16.06.2021, Secretária Especial Adjunta de Fazenda do Ministério da Economia, seção 2, pág. 26.

João Furtado de Mendonça Neto

Mandato:
01.03.2010 a 13.05.2011 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria nº 56 de 26.02.2010, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 01.03.2010, seção 2, pág. 35.

João Leopoldo Bracco de Lima

Mandato:
11.06.2003 a 30.03.2005 – Conselheiro suplente, indicado Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Capitalização (FENACOR), designado pela Portaria nº 397 de 10.06.2003, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 11.06.2003, seção 2, pág. 16.

Juliana Ribeiro Barreto Paes

Mandato:
23.03.2017 a 23.03.2020 – Conselheira suplente, indicada pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR), designada pela Portaria nº 237 de 23.02.2017, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 24.02.2017, seção 2, pág. 44.

Leidi Priscila Figueiredo Vilela

Mandato:
02.09.2022 a 11.09.2023 – Conselheira suplente, indicada pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros (FENACOR), designada pela Portaria de Pessoal SETO/ ME N9 9.940 de 29.08.2022, do Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,  publicado no DOU em 31.08.2022, seção 2, pág. 20.

Leonardo André Paixão

Mandatos:
25.04.2008 a 30.0.2010 – Designado pela Portaria nº 114 de 24.4.2008, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da  Fazenda, publicado no DOU em 25.04.2008, seção 2, pág. 17.

Leoncio de Arruda

Mandato:
31.03.1999 a 31.03.2001 Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Capitalização (FENACOR), designado pela Portaria n° 41 de 1003.99 do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 15.03.99, seção 2.

Ligia Limeira de Melo Barreto

Mandato:
23.05.2003 a 30.03.2005 – Conselheira titular, indicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria nº 351 de 22.05.2003, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 23.05.2003, seção2, pág. 14.

Luiz Tavares Pereira Filho

Mandato:
31.03.1999 a 31.03.2001 – Conselheira titular, indicada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, designado pela Portaria n° 39 de 10.03.99, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU 15.03.99, seção 2. 

14.05.2003 a 30.03.2005 – Conselheira suplente, indicada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), reconduzido pela Portaria n° 310 de 13.5.2003, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 14.5.2003, seção 2.

Luciana Gonçalez 

Mandato:
04.08.2023 a 23.01.2024 – Conselheira suplente, indicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designada pela Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.288 de 15.08.2023, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 03.08.2023, seção 2, Pág. 37. 

Dispensada pela Portaria de Pessoal SE/MF nº 150, de 24.01.2024, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 25.01.2024, seção 2, pág. 27.

Marcello Teixeira Bittencourt 

Mandatos:
24.12.2003 a 30.03.2005 – Conselheiro suplente, indicado pela Superintendência de Seguro Privados (SUSEP), designado pela Portaria n° 686 de 23.12.2003, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 24.12.2003, seção 2. 

31.03.2005 a 30.03.2007 – Conselheiro suplente, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), reconduzido pela Portaria nº 106 de 04.04.2005, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário DOU em 05.04.2005, seção 2. 

14.04.2009 a 13.04.2011 – Conselheiro titular, indicado pela da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria n° 177 de 13.5.2009, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 14.05.2009, Seção 2.

Marcelo Augusto Camacho Rocha

Mandatos:
14.04.2009 a 13.04.2011 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros (FENACOR), designado pela Portaria nº 112 de 13.04.2009, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 14.04.2009, seção 2, pág. 20.

14.04.2011 a 14.04.2013 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros (FENACOR), reconduzido pela Portaria n 145 de 16.05.2011, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no 17.05.2011, seção 2, pág. 38. 

02.07.2013 a 02.07.2015 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros (FENACOR), designado pela Portaria nº 420 de 05.06.2013, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 06.06.2013, seção 2, pág. 30. 

03.07.2015 a 03.07.2017 – Conselheiro suplente, Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros (FENACOR), Reconduzido pela Portaria nº 559 de 16.07.2015, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicado no DOU em 20.07.2015, seção 2, pág. 31.

Marcelo Takeyama

Mandato:
24.10.2005 a 23.10.2007 – Conselheiro suplente, indicado pela a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, designado pela Portaria Nº 370 de 24.10.2005, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 25.10.2005, seção 2, pág. 12.

 Márcia Gomes Lencastre

Mandato:
03.08.2021 a 03.01.2024 – Conselheira titular, indicada pelo Ministério da Economia (ME), designada pela Portaria de Pessoal Fazenda / Me Nº 7.866,de 16.07.2021, da Secretária Especial Adjunta de Fazenda do Ministério da Economia, publicada no DOU em 19.07.2021, seção 2, pág. 22. 

Dispensa, a pedido, Portaria de Pessoal SE/MF nº 52 de 05.01.2024, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 11.01.2024, seção 2, pág. 30.

Marco Aurélio Moreira Alves

Mandato:
17.09.2015 a 17.09.2017 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), designado pela Portaria nº 663 de 31.08.2015, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 02.09.2015, seção 2, pág. 37.

Maria Beatriz Corrêa Salles

Mandato:
24.10.2007 a 23.10.2009 – Conselheira suplente, indicada pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, designada pela Portaria nº 30 de 28.01.2008, do Secretário Executivo Adjunto, Substituto, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 29.01.2008, seção 2, pág. 22.

Maria da Glória Faria

Mandatos:
14.04.2009 a 13.04.2011 – Conselheira titular, indicada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG), designada pela Portaria nº 110 de 13.04.2009, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 14.04.2009, seção 2, pág. 20.

14.04.2011 a 14.04.2013 – Conselheira titular, indicada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG),Reconduzida pela Portaria Nº de 16.05.2011, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, seção 2, pág. 38.

Maria Laura Timponi Nahid

Mandato:
31.03.2007 a 30.30.2009 – Conselheira titular, indicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designada pela Portaria Nº 67 de 22.03.2007, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, Publicada No DOU Em 23.03.2007, Seção 2, Pág. 16.

Márcia Gomes Lencastre

Mandatos:
03.08.2021 a 03.01.2024 – Conselheira titular, indicada pelo Ministério da Economia (ME), designada pela Portaria de Pessoal Fazenda / Me Nº 7.866,de 16.07.2021, da Secretária Especial Adjunta de Fazenda do Ministério da Economia, publicada no DOU em 19.07.2021, seção 2, pág. 22. 

Dispensa, a pedido, Portaria de Pessoal SE/MF nº 52 de 05.01.2024, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 11.01.2024, seção 2, pág. 30.

Paulo Antônio Costa de Almeida Penido

Mandatos:
24.12.2003 a 30.03.2005 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria nº 685 de 23.12.2003, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 24.12.2003, seção 2, pág. 11. 

31.03.2005 a 30.03.2007 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), reconduzido pela Portaria nº 105 de 04.04.2004, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 05.4.2005, seção 2, pág.11 e 12. 

11.03.2013 a 11.03.2015 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria nº 50 de 08.03.2013, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 11.03.2013, seção 2, pág. 29. 

12.03.2015 a 12.03.2017 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), reconduzido pela Portaria Nº 220 de 26.03.2015, da Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 30.03.2015, seção 2, pág. 45.

Paulo dos Santos

Mandato:
01.07.2021 a 25.05.2022 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros (FENACOR), designado pela Portaria nº 6.160 de 11.06.2021, da Secretária Especial Adjunta do Ministério da Economia, publicado no DOU em 15.06.2021, seção 2, pág. 18.

Pedro Lúcio Lyra

Mandatos:
15.06.2010 a 15.05.2011 – Conselheiro suplente, indicado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, designado pela Portaria nº 147 de 11.06.2010, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 14.06.2010, seção 2, pág. 27.

17.05.2011 a 16.11.2011 – Conselheiro titular, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, designado pela Portaria nº 150 de 16.05.2011 do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 17.05.2001, seção 2, pág. 38.

Ricardo Bechara Santos

Mandatos:
31.03.2001 a 30.03.2003 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), designado pela Portaria n° 174 de 12.04.2001, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 16.04.2001, seção 2, pág. 02.

14.05.2003 a 30.03.2005 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), designado pela Portaria nº 309 de 13.05.2003, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 14.05.2003, seção 2, pág. 19.

31.03.2005 a 30.03.2007 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), designado pela Portaria nº 114 de 04.04.2005, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 05.04.2005, seção 2, pág.12.

31.03. 2007 a 30.03.2009 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), designado pela Portaria nº 74 de 22.03.2007, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 23.03.2007, seção 2, pág.16.

Ricardo da Silva Santana

Mandato:
08.09.2020 a 16.11.2022 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional de Capitalização (FENACAP), designado pela Portaria nº 964 de 17.09.2020, do Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, publicado no DOU em 21.09.2020, seção 2, pág. 17.

Dispensado a pedido pela Portaria de pessoal SETO/ME nº 13.123, de 17 de novembro de 2022, publicada em 18.11.2022, seção 2, pág. 19.

Ricardo Medeiros de Castro

Mandato:
22.09.2011 a 11.06.2012 – Conselheiro suplente, indicado pelo o Ministério da Justiça, designado pela Portaria nº 323 de 31/08/2011, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 01.09.2011, seção 2, pág. 53.

Roberto Luiz Martins de Castro

Mandatos:
15.05.2003 a 30.03.2005 – Conselheiro suplente, indicado pelo IRB-Brasil Resseguros S.A., designado pela Portaria nº 315 de 14.05.2003, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 15.05.2003, seção 2 , pág. 19.

31.03.2005 a 30.03.2007 – Conselheiro suplente, indicado pelo IRB-Brasil Resseguros S.A., designado pela portaria nº 108 de 04.04.2005,  do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 05.04.2005, seção 2, pág. 12.

Roberto Silva Barbosa

Mandatos:
01.03.2000 a 30.03.2001 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros (FENACOR),designado pela Portaria n° 168 de 01.3.2000, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 02.03.2000, seção 2, pág. 

31.03.2001 a 30.03.2003 – Conselheiro suplente, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros (FENACOR), designado pela portaria nº 177 de 12.04.2001, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 16.04.2001, seção 2, pág. 18.

31.03.2005 a 30.03.2007  – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros (FENACOR), designado pela portaria nº 111 de 04.05.2005, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 05.04.2005, seção 2, pág. 12. 

31.03.2007 a 30.03.2009  – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros (FENACOR), designado pela portaria nº 71 de 22.03.2007, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 23.03.2007,seção 2, pág. 16.

Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves

Mandato:
01.03.2010 a 13.05.2011 – Conselheiro suplente, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria nº 57  de 26.02.2010, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda.

Rômulo de Castro Souza

Mandato:
22.09.2011 a 02.06.2013 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela portaria Nº 324 de 31.08.2011, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério Da Fazenda, publicada no DOU em 01.09.2011.

Ronaldo Guimarães Gallo

Mandato:
26.04.2019 a 26.04.2022 – Conselheiro suplente, indicado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, designado pela portaria nº 131 de 12.04.2019, do Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, publicada no DOU em 16.04.2019, seção 2, pág. 21.

Salvador Cícero Velloso Pinto

Mandatos:
31.03.2005 a 30.03.2007 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), designado pela portaria nº 113 de 04.04.2005, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda de  05.04.2005, seção 2, pág. 12.

31.03.2007 a 30.03.2009 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), designado pela portaria nº 73 de 22.03.2007, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda de 23.03.2007, seção 2, pág. 16. 

30.06.2011 a 30.06.2013 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), reconduzido pela Portaria n° 144 de 16.05.2011, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 17.5.2011, seção 2.

Simone Pereira Negrão

Mandato:
17.08.2020 a 17.08.2023 – Conselheira suplente, indicada pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG), designada pela Portaria nº 18.887 de 10.08.2020, do Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, publicado no DOU em 11.08.2020, seção 2, pág. 12.

Suzana Gomara

Mandato:
22.11.2011 a 02.06.2013 – Conselheiro suplente, indicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designada pela Portaria nº 325 de 31.08.2011, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em de 01.09.2011, seção 2

Thompson da Gama Moret Santos 

Mandatos:
07.08.2013 a 07.08.2015 –  Conselheiro titular, indicado pela Ministério da Fazenda (MF), designado pela Portaria nº 639 de 06.08.2013, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 07.08.2013, seção 2, pág. 30.

28.01.2016 a 28.01.2019 –  Conselheiro titular, indicado pela Ministério da Fazenda (MF), designado pela Portaria nº 13 de 06.08.2016, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 07.01.2016, seção 2, pág. 24

Valéria Camacho Martins Schmitke

Mandato:
03.09.2015 a 03.09.2017 –  Conselheira suplente, indicada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), designada pela Portaria nº 555 de 16.07.2015, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 20.07.2015, seção 2, pág. 31.

Vandro Ferraz da Cruz

Mandatos:
15.0.2003 a 30.03.2005 –  Conselheiro suplente, indicado pelo IRB - Brasil Resseguros S.A, designado pela portaria nº 314 de 14 .05. 2003, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 15.05.2003, seção 2, pág. 19.

31.03.2005 a 30.03.2007 –  Conselheiro titular, indicado pelo IRB - Brasil Resseguros S.A., designado pela portaria nº 107 de 4.04.2005, do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicado no DOU em 05.04.2005, seção 2, pág. 12

Victor Manuel Lledó Carreres

Mandato:
28.04.2000 a 27.04.2002 – Designado Portaria n° 242 de 24.04.2000, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 25.4.2000.

Vivien Lys Porto Ferreira da Silva

Mandato:
28.08.2020 a 28.08.2023 – Conselheira titular, Indicada pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR), designada pela Portaria nº 2 19.591, de 19.08.2020, do Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, publicada no DOU em 20.08.2020, seção 2, pág. 14.

João Furtado de Mendonça Neto

Mandato:
01.03.2010 a 26.03.2012 – Conselheiro titular, indicado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designado pela Portaria nº 56  de 26.02.2010, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda.

Washington Luis Bezerra da Silva

Mandatos:
06.08.2015 a 06.08.2018 – Conselheiro titular, indicado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), designado pela Portaria nº 556 de 16.07.2015, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 20.07.2015, seção 2, pág. 31. 

07/08/2018 a 07/08/2021 – Conselheiro Titular, indicado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), reconduzido pela Portaria nº 133, de 12/04/2019, do Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, publicado no DOU em 16.04.2019, seção 2, pág. 21. – Retificação publicada no DOU em 24.04.2019, seção 2, pág. 34.

VicePresidente, Designado pela Portaria nº 220, de 22.08.2019, do Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, publicado no DOU em 26.08.2019, seção 2, pág. 17.

08/08/2021 a 08/08/2024 – Conselheiro Titular, indicado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), reconduzido pela Portaria de Pessoal SETO/ME nº 15.348 de 23.12.2021, do Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, publicado no DOU em 27.12.2021, seção 2, pág. 10.

Wagner Nannetti Dias

Mandatos:
31.03.1999 a 31.03.2001 – Conselheiro titular, indicado pela Associação Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada ( ANAPP), designado pela Portaria nº 43 de 10.03.99, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 15.03.99, seção 2, pág. x.

31.03.2001 a 30.03.2003 – Conselheiro titular, indicado pela Associação Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada ( ANAPP), designado que foi pela Portaria nº 178 de 12.04.2001, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 16.04.2001 Seção 2, pág. 18.

Waldir Quintiliano da Silva

Mandatos:
21.05.2014 a 21.05.2016 – Conselheiro suplente, indicado pelo Ministério da Fazenda (MF), designado pela Portaria nº 395 de 20.05.2014, do Chefe de Gabinete, do Ministro de Estado da Fazenda, Substituto, publicado no DOU em 21.05.2014, seção 2, pág. 32. 

20.07.2017 a20.07.2020 – Conselheiro suplente, indicado pelo Ministério da Fazenda (MF), reconduzido pela Portaria nº 673 de 05.07.2017, do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no DOU em 06.07.2017, seção 2, pág. 33.