Pauta da 390ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 14.4.2016, Seção 1, págs. 23 e 24, será realizada no dia 26 de abril de 2016, terça-feira, às 14h, a 390ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 1414-CR-RV - 9300228330 – Recorrentes: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (389ª Sessão).

Recurso 7478-RV - 9500518154 - Recorrente: União Administradora de Consórcios S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13409 - 0901459167 - I - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Charles Alexander Forbes, Fábio Caramuru Corrêa Meyer, Fábio Rocha do Amaral, Gilberto Braga, Horácio Martinho Lima, José Carlos Lima de Abreu, Luis Felippe Índio da Costa, Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Luiz Whately Thompson, Maria Luisa Garcia de Mendonça, Miguel Vargas Franco Netto, Paulo Roberto Barral, Progreso Vaño Puerto, Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Sérgio Marra Pereira Capella. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: João Lara de Souza Meirelles Filho. Relatora: Luciana Silva Alves. Retirado de pauta por pedido da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (384ª Sessão).

Recurso 13414 - RJ2010/11352 - Recorrentes: Edison Luis Lopes Pereira, Juliana Liz Silva, Lincoln Bettega Curial, Luiz Gonzaga Bettega Sperandio, Luiz Renato da Silva, Márcia Aparecida Barbosa e Mário Sérgio da Silva. Recorrida: CVM. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13431 - 0901461867 - Recorrentes: Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. - AGN, Amaro Sales de Araújo, Carlos Alberto de Faria, Fernando Rodrigues Varela, Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, João da Silva Maia, Leônidas Ferreira de Paula, Nelson Tavares Filho e Newton Nelson de Faria. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13432 - 0601340771 - I - Recorrentes: Antônio Pinheiro de Vasconcelos Filho, Divan Carlos de Souza, Gerenaldo Souza de Araújo e Waldeck Caricchio Santana. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Reinaldo Campos do Nascimento e Walter Silva Serra. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13433 - RJ2011/2789 - Recorrente: CVM. Recorrido: Frank Sadayoshi Yamamoto. Relator: Carlos Portugal Gouvêa.

Recurso 13485 – 1401279818 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Jandimex Administradora Nacional de Consórcios S/C Ltda. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

(*)Recurso 13531 - 12/2005 - I - Recorrentes: Adauto Kiyota, Antonio Gomes Martins, Antonio Teixeira Filho, Carlos Garcia Bernardes (falecido), Hermes Bernardes Botelho, Milton Molinari Morete, Oriel Campos Leite, Paulo Cezar de Moura Bueno e Rodolfo Aurélio Borges de Campos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Manacá S.A. - Armazéns Gerais e Administração, Pelegrini & Rodrigues Auditores Independentes S/S, Adauto Kiyota, Antonio Teixeira Filho, Carlos Garcia Bernardes (falecido), Hermes Bernardes Botelho, José Geraldo Pelegrini Melo, José Martins Pereira, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Rodolfo Aurélio Borges de Campos. Relatora: Luciana Silva Alves.

Recurso 13532 - 1101520772 - Recorrente: Muri Engenharia Industrial Ltda. - em Recuperação Judicial. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13587 - 1201540756 - Recorrente: Fair Corretora de Câmbio S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13612 - 1201554082 - Recorrente: Capitais Estrangeiros - Consultoria e Assessoria Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13690 - RJ2011/9493 - Recorrente: CVM. Recorrido: Joel Antônio de Araújo. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13691 - RJ2012/8591 - Recorrente: CVM. Recorrida: Camargo Corrêa S.A. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira.

Recurso 13855 - 1301588374 - Recorrente: Marteau Empreendimentos e Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13897 - 1101519247 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13917 - 1201559710 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Sérgio Barci Júnior. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13918 - 1201559711 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Rodrigo Lisboa Bonafé. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13919 - 1201559712 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Luiz Roberto Horst Silveira Pinto. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13995 - 1301572362 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Maira Ione do Horto Mendes Pena Casagrande. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13999 - 1201565577 - Recorrente: Carlos Açunção Iglecias Cardoso. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por solicitação da parte (389ª Sessão).

Recurso 14012 - 1201553296 - Recorrente: Manuel Suarez Cacheiro. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14189 - 1301589478 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Anthis Metalúrgica Ltda. e T&S; Falcão Comercial e Serviços de Consultoria Ltda. – EPP. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 14210 - 1401593582 - Recorrente: José Hlavnicka. Recorrido: Bacen. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 14322 - 1401600924 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Iberkon Invest Construções, Incorporações e Investimentos Ltda. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 14339 - 1501608193 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fib Participações Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14384 - 1301590907 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Antonio Russo Netto. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14388 - 1501605489 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Kurt Benny Kahla. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14391 - 1301590604 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Roberto Graziano Russo. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14409 - 1501609608 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Mihai Demetrescu. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14410 - 1501607977 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Universal Brasil Participações Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

a) Total de Recursos: 31 (trinta e um).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 13 de abril de 2016.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Incluído na pauta em 15.4.2016 (DOU de 15.4.2016, Seção 1, págs. 23 e 24).