Pauta da 389ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 17.3.2016, Seção 1, pág. 9, será realizada no dia 29 de março de 2016, terça-feira, às 14h, a 389ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões), torre 2 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 1414-CR-RV - 9300228330 – Recorrentes: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por solicitação da Presidência (388ª Sessão).

Recurso 7354-RV - 0101090149 - Recorrentes: Eduardo Henrique Accioly Campos, Jorge Luiz Carneiro de Carvalho e Wanderley Benjamim de Sousa. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 7543 - 0001028820 - I - Recorrentes: Antônio Batista Coury Junior, Paulo Veiga Ferraz Pereira, Roberto Gaspar de Souza e Ronaldo José Pachá Ferraz. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander S.A. (sucessor de Banco Bozano Simonsen S.A.) e Júlio Raphael de Aragão Bozano. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Retirado de pauta por falta de quorum regimental (388ª Sessão).

Recurso 12570 - RJ-2007-4665 - I - Recorrentes: Leonel Pozzi e Ricardo Mansur. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Aluízio José Giardino e Realsi Roberto Citadella. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13410 - 11/2009 - Recorrente: CVM. Recorrida: Hookipa Investments LLC. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13457 - 0901465332 - Recorrente: Consilux Consultoria e Construções Elétricas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 13507 - 1201543644 - I - Recorrentes: Carlos Eduardo Schahin, Maria Ângela Mora Cabral, Milton Taufic Schahin, Pedro Henrique Schahin, Rubens Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A. (ex-Banco Schahin S.A.) e Carlos Eduardo Schahin. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13508 - 1201543816 - I - Recorrentes: Carlos Eduardo Schahin e Pedro Henrique Schahin. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cifra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento e Pedro Henrique Schahin. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (387ª Sessão).

Recurso 13509 - 1201543817 - I - Recorrentes: Carlos Eduardo Schahin, Maria Ângela Mora Cabral, Milton Taufic Schahin, Pedro Henrique Schahin, Rubens Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: BCV - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários - em Liquidação, Carlos Eduardo Schahin, Milton Taufic Schahin, Rubens Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13515 - 1101527973 - Recorrentes: Banco Luso Brasileiro S.A., Antonio Carlos de Lauro Castrucci, Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, Octávio Ribeiro Ratto Júnior e Wilson Bonifácio. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Retirado de pauta por pedido do Conselheiro relator (388ª Sessão).

Recurso 13518 - 1201547817 - Recorrentes: Banco Indusval S.A., Carlos Ciampolini, Eliézer Lizardo Ribeiro da Silva, Gilberto Luiz dos Santos Lima Filho, Gilmar Melo de Azevedo, Kátia Aparecida Rocha Moroni, Luiz Masagão Ribeiro, Manoel Felix Cintra Neto, Roberto Carlos de Carvalho Almeida e Ziro Murata Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13590 - 1201547818 - Recorrente: Bacen. Recorridos: UHY Moreira - Auditores e Heraldo Sérgio Silva de Barcellos. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Retirado de pauta por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (388ª Sessão).

Recurso 13595 - RJ2010/1088 - Recorrentes: Atrium S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários – em Falência (ex-Atrium S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários) e Marco Antônio Fiori. Recorrida: CVM. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13610 - 1101534213 - Recorrente: Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 13666 - 1201552268 - Recorrente: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 13675 - 1201558108 - Recorrentes: Emília Participações Ltda. e Koury Lopes Advogados. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13676 - 1201558180 - Recorrentes: Emília Participações Ltda. e Koury Lopes Advogados. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13677 - 1201558181 - Recorrentes: Emília Participações Ltda. e Koury Lopes Advogados. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13832 - 1201547435 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.) e Pinheiro Neto Advogados. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13833 - 1201545686 - Recorrente: The Lancashire General Investment Company Limited. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 13842 – 1101540186 – I – Recorrente: Trico Serviços Marítimos Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 13922 - 1201561236 - Recorrente: Moreleh Indústria e Comércio de Metais EIRELI. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

(*) Recurso 13999 - 1201565577 - Recorrente: Carlos Açunção Iglecias Cardoso. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 14026-CS - 1301575432 - Recorrentes: Voupar Administradora de Consórcios Ltda. e Valdecir Aparecido Ruy. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.

Recurso 14057 - 1401596728 - Recorrente: Peter Zeilhofer. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 14077 - 1201564363 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda. e Montgomery Watson Brasil, Ltda. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 14142 - 1201561626 - Recorrentes: Nara Solange de Oliveira Eltz e Paulo Ricardo Eltz. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado de pauta por pedido da Conselheira Relatora (388ª Sessão).

Recurso 14201 - 1401600268 - Recorrente: Raquel Fainstein. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 14202 - 1301577373 - Recorrente: Liliane Younan Saiani. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 14321 - 1401600505 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Iberkon Invest Construções, Incorporações e Investimentos Ltda. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

a) Total de Recursos: 30 (trinta).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 16 de março de 2016.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

FABIANO COSTA COELHO

Secretário-Executivo Adjunto

(*) Retirado de pauta (data-base: 24.3.2016).