Pauta da 387ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 11.1.2016, Seção 1, pág. 13, será realizada no dia 21 de janeiro de 2016, quinta-feira, às 14h, a 387ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 7543 - 0001028820 - I - Recorrentes: Antônio Batista Coury Junior, Paulo Veiga Ferraz Pereira, Roberto Gaspar de Souza e Ronaldo José Pachá Ferraz. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander S.A. (sucessor de Banco Bozano Simonsen S.A.) e Júlio Raphael de Aragão Bozano. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 7545 - 0101074236 - I - Recorrentes: Banco Mercantil de São Paulo S.A. (sucessor, por incorporação, de Boavista S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Danton de Magalhães Galvão, José Alfredo Lamy, José Luís Silveira Miranda, Lineu de Paula Machado, Marco Antônio François Franklin e Sérgio de Souza Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: George Soares Sólon de Pontes. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de diligência, formulado pela PGFN (359ª Sessão).

Recurso 8550 - 14/01 - I - Recorrentes: Banco Boavista Interatlântico S/A, Carlos Alberto Villafuerte Oyola e Danton de Magalhães Galvão. Recorrida: CVM. - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Boavista Interatlântico S/A, Boavista S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, BES Securities do Brasil S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários (sucessora de Boavista S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão, Fernando Mendes Pedroso, José Alfredo Lamy, Marcos Jacobina Borges, Mário Hilário Goettems e Nelson Passaroff. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Retirado de pauta por pedido de diligência, formulado pela PGFN (359ª Sessão).

Recurso 11364 - 0401243683 - Recorrente/Recorrida: Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. - em Recuperação Judicial. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 11842 - 0501284554 – Recorrente/Recorrida: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 12016-MI - 0601333628 – Recorrente: Indústria Química do Estado de Goiás S.A. - IQUEGO. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 12163-MI - 0601331773 – Recorrente/recorrida: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP. Recorrido: Bacen. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Recurso 13258 – RJ-2010-4195 - Recorrente: Reinaldo José Kröger. Recorrida: CVM. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13274 - IA-2007-4 - I - Recorrentes: Atrium Administração e Serviços Ltda., Atrium S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. – em Falência (ex-Atrium Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Atrium FIA, Atrium Participações, Consultoria e Administração Ltda. - em Falência, Fernando Musa, Marco Antônio Fiori e Mário Sérgio Nunes da Costa. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Atrium Administração e Serviços Ltda., Atrium S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - em Falência (ex-Atrium Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Atrium FIA, Atrium Participações, Consultoria e Administração Ltda. - em Falência, Marco Antônio Fiori e Mário Sérgio Nunes da Costa. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13417 - RJ2011/7379 - Recorrente: Elias Chucri Nassar. Recorrida: CVM. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13425 - RJ2011/7390 - Recorrente: Márcio Luiz Bertoldi. Recorrida: CVM. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13508(*) - 1201543816 - I - Recorrentes: Carlos Eduardo Schahin e Pedro Henrique Schahin. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cifra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento e Pedro Henrique Schahin. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13524 - 1201558207 - Recorrente: Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13528 - RJ2011/940 - Recorrente: CVM. Recorridos: Iany Márcia Maioline e Oséias Marques Ventura. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.

Recurso 13626 - RJ2012/3457 - Recorrente: João Beckhauser. Recorrida: CVM. Relatora: Luciana Silva Alves.

Recurso 13688 - 1201561486 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13834 - 1201550939 - Recorrente: Magda Maria Malvão Portugal. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13865 - 1301572419 - Recorrente: Melnick Construções e Incorporações S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13949 - 1201559751 - Recorrente: GVD International Trading S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13959 - 1301571721 - Recorrente: Ivanir de Luca Rocha. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14025 - 1201565842 - Recorrente: Maria Rosa Fradera Cateura. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14139 - 1201570368 - Recorrente: Luiz Carlos Silveira Marques. Recorrido: Bacen. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Retirado de pauta por solicitação da Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira (386ª Sessão).

a) Total de Recursos: 22 (vinte e dois).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 8 de janeiro de 2016.

ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA

Presidente

CARLOS AUGUSTO SOUSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data-base: 14.1.2016)