Pauta da 372ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 21.10.2014, Seção 1, pág. 16, será realizada no dia 29 de outubro de 2014, quarta-feira, às 14h, a 372ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(*) Recurso 11751 - 0007/2004 - I - Recorrentes: Álvaro de Oliveira Júnior, Carlos Guilherme Junqueira Pradez, Francisco Valadares Póvoa, Hélcio Roberto Martins Guerra, José Maurício da Cunha, José Murilo Mourão, Luiz Alexandre Bandeira de Mello, Marcos Fábio Coutinho, Marcus Vinícius Pereira Martins, Maurício Rocha Drumond, Otto de Souza Marques Júnior e Romeu Nascimento Teixeira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Geraldo Elizo de Souza. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13288 – 0801409856 – Recorrentes: Banco do Brasil S.A., Adézio de Almeida Lima e Luiz Carlos Silva de Azevedo. RecorridO; Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13311 - 0019/2009 - Recorrente: Marcos José Santos Meira. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13373 - 1101521791 - Recorrente: Richard Paul Matheson. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13406 - 1101521948 - Recorrente: Waldemar de Oliveira Battiferro Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13517 - 0901454488 - Recorrente: Jaime André Kunzel. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13811 - 1301574595 - Recorrente: Robin Hlavnicka. Recorrido: Bacen. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13826 - 1301577254 - Recorrente: Andréa Delgado Alves. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13851 - 1301577002 - Recorrente: Myriam Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13853 - 1301584604 - Recorrente: Myriam Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13887 - 1301574853 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Isaac Reimer Loewe. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13888 - 1301589758 - Recorrente: Una Administração e Participações Ltda. (ex-Cabo Branco Participações Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13890 - 1301588782 - Recorrente: Gislei Morais de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13912 – 1401591419 – Recorrente: DHB Componentes Automotivos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13944 - 1401592866 - Recorrente: DHB Componentes Automotivos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13971 - 1301584601 - Recorrente: Marcos Hoette. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

a) Total de Recursos: 16 (dezesseis).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 20 de outubro de 2014.

Ana Maria Melo Netto

Presidente

Fabiano Costa Coelho

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta ( data-base 22.10.2014)