Pauta da 365ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 1.4.2014, Seção 1, pág. 15, será realizada no dia 15 de abril de 2014, terça-feira, às 14h, a 365ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 5071 - 0001022750 - I - Recorrentes: Afonso Celso Santos Pantoja, Dorian Riker Teles de Menezes, Raimundo Everardo Rodrigues e Roberto de Padua Macieira. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Antonio Luiz Coimbra Pereira, Carlos Nayro de Azevedo Coelho, Cleon Nascimento Lima Furtado, Clovis de Jesus Savalla Correa Carvalho, Francisco de Assis Souza, Geraldo Conceição Coura, José de Jesus do Rosário Azzolini, Marcelino Freitas de Carvalho, Oswaldo dos Santos Jacintho, Pedro Novais Lima, Raimundo Jurive Pereira de Macêdo, Sérgio Pinheiro Rodrigues e Silvino Ezon Pinto Ferraz. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 6066 - 0001017614 - I - Recorrentes: Antônio Carlos Benetti, Lenir Messias de Almeida e Mary Helena Allegretti. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Getúlio Fernandes Pereira, Gilberto Riscinho Bastos, Janary Carvão Nunes, José Carlos Mendes Jaccoud, José Edson dos Santos Sarges, José Roberto Galvão, Maria Dores Batista de Araújo, Oderlei Barbosa Brito, Osvaldo Ferreira da Silva, Raimundo Brito de Almeida e Sérgio José Menezes de Oliveira. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(***) Recurso 10249 - SP-2004-693 - I - Recorrentes: Banspar - Banco de Negócios, Serviços e Participações Ltda., Cash Intermediação de Negócios S/C Ltda., CEFI Centro de Excelência em Finanças Ltda., Finacap - Consultoria Financeira e Mercado de Capitais Ltda., G&B; Representações Ltda., Money Maker - Assessoria de Investimentos S/C Ltda., Planner Corretora de Valores S.A, Claudio Henrique Sangar, Edson Bezerra Leite, Marcos Camera Neto, Paulo da Silva Costa Pontieri e Thoshio Katsurayama. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Intercorp Assessoria e Consultoria Ltda., Antônio Carlos Romanoski, Aristides Bezerra Cavalcanti Neto, Benedito Fernando da Cunha, Carlos Guidugli, Fábia Cristina Romanoski, Fábio Guidugli, Frank Arthur Romanoski, Hélio Tadeu Moreira, Iara Maria Romanoski, Jaime Otávio Pereira, Márcia Rodrigues Fonseca Pontieri, Maria Dolores Panazio Mendes, Samuel Emery Lopes, Satio Goto, Sílvio Simões Salzedas, Vinícius Correa e Sá. e Wellington Antonio Drumond da Silva. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 10376 - 0301203153 - Recorrente: APMM Exportadora de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11147 - SP-2005-0128 - I - Recorrentes: Ariza Borenstein Intermediações e serviços Ltda., HGRC Assessoria Consultoria e Participações S/C Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda. – em Falência, Timing – Assessoria e Participações S/C Ltda., Andre Luiz Pereira, Ari Teixeira de Oliveira Ariza, Hélio Gonzalez Rodrigues e Jorge Ribeiro dos Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Odete da Conceição Domingues Machado Pereira e Renata Jandira Pereira Cimino Rodrigues. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11441 - 0201174556 - I - Recorrentes: Luiz Fernando Perdigão de Oliveira e Nelson Gomide Neto. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Marco Polo Marques Cordeiro. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(***) Recurso 12378 - 0601322934 - I - Recorrentes: Banco Rural S.A., Ayanna Tenório Torres de Jesus, Guilherme Rocha Rabello, João Heraldo dos Santos Lima, José Geraldo Dontal, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Leda Corrêa Rabello Carvalho, Luiz Francisco Cardoso Fernandes, Nélio Brant Magalhães, Paulo Roberto Grossi, Plauto Gouvêa, Vinícius Samarane, Walter Leite Azevedo e Welerson Antônio da Rocha. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ajax Corrêa Rabello, Antônio Tavares Sabino, Célia Bento Teixeira Maselli, Nora Rabello e Thales José de Almeida Renault Coelho (falecido). Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12444 - IA-2005-22 - I - Recorrentes: Banco da Amazônia S.A., Santos Asset Management Ltda., Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo e José Carlos Rodrigues Bezerra. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco da Amazônia S.A. e José Carlos Rodrigues Bezerra. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(***) Recurso 12470 – IA-2006-1 – I – Recorrentes: Planner Corretora de Valores S.A. e Cláudio Henrique Sangar. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Planner Corretora de Valores S.A. e Cláudio Henrique Sangar. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12582 - 0701378297 - Recorrente: Vitrotec Vidros de Segurança Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12757 - RJ-2007-8150 - I - Recorrentes: Alexandre Pinto Rôla, Geraldo Cabral Rôla, José Nilson de Sá e Valério Gurgel de Sá. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridos: Alexandre Pinto Rôla, Geraldo Cabral Rôla, José Nilson de Sá e Valério Gurgel de Sá. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13079-CS - 0801420584 - Recorrente: Cooper Master Administrações de Bens Móveis e Imóveis Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13097 - RJ-2009-2172 - Recorrentes: Bog’s Participações Ltda. e Edson Ziolkowski. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13145 - RJ-2009-1930 - Recorrentes: Ana Maria Cavalcanti Neves, Antônio Júlio de Almeida Duarte dos Santos, Caetano Antônio de Andrade, Eduard Ishakewitsch, Eduardo Ibelli de Andrade e Roberto Bartijotto. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recursos 13180 - 23/00 - Recorrente: CVM. Recorridos: Agropastoril RICC Ltda., Blank Sys Consultoria e Sistemas Ltda., Click-trade Empreendimentos e Participações Ltda. (ex-Agente Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Clube de Investimentos Aroeira, Coin Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(ex-RMC S.A. Sociedade Corretora), Colheita Participações Ltda. (ex-Sheck Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Easynvest – Título Corretora de Valores S.A. (ex-Título S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários), EGEMP Gestão Patrimonial Ltda. (ex-Égide Distribuidora de mTítulos e Valores Mobiliários Ltda.), FINAMBRAS Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., FC Administradora Ltda. (ex-Fonte Cindam S/A Corretora de Câmbio e Valores), Frangos e Bois: Consultoria em Culinária Ltda. (sucessora de AGENDA Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.), MECO GLOBAL Investment N.V. (sucessora de Meco Tatimba Investment), Mercobank Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. (ex-Mercobank S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Norsul Participações Ltda. (sucessora de Norsul Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.), Novação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ex-Novação Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A), Oryx Equity Fundo e Investimenro em Ações (ex-Síntese CL FMIA), ORYX Savana Institucional FIF (ex-Síntese Basket FIF 60), Planner Corretora de Valores S/A, Santos Administração de Bens S/A - em Liquidação Ordinária (ex-Santos Corretora de Câmbio e Valores S/A), Síntese 60 FIF, Síntese Administração de Recursos Ltda., Síntese Corretora de Mercadorias & Futuros Ltda., Síntese FMIA (incorporada ao ORYX FIA, atual Grau Fia), Síntese Asset Management (ex-Síntese S/A Corretora de Valores), Síntese Virtual FIF 60, Solidez Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Alexandre Dias Salles, Alexandre Henrique de Freitas, Antonio Henrique Brazil de Bria, Ari Silvio de Santana, Áurea Simões Salzedas, Beatriz Stase Penna, Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro, Carlos Augusto Levorin, Carlos Alberto Oliveira Souza, Carlos Arnaldo Borges de Souza, Carlos Augusto Luiz Avian, Chao En Ming, David Bensussan, Denise Souza Tavares de Lemos, Edison Oliveira da Silva, Eduardo Blank Gonçalves, Eládio Gonzáles Vazquez, Elias Calil Jorge, Fábio Carettoni, Fábio Deslandes, Fernando Janine Ribeiro, Francisco de Paula Elias Filho, Francisco Ribeiro de Magalhães Filho, Francisco Roberto Trozzi, Gizele de Souza, Guilherme Simões de Moraes, Henrique Fonseca de Freitas, Henrique Freihofer Molinari, Joacyr Reynaldo, João Carlos de Almeida Gaspar, João Luiz Ferreira de Mello, José Antônio Penna, José Carlos de Carvalho Dias, José Eduardo Martiniano Gomes, José Geraldo Sanabio, José Marcelo da Silva, José Maria Bezerra da Silva, José Mendes de Farias, Júlio Cesar Couto da Costa, Levy Abuleac, Lelis Alberto de Moura Nobre, Luciana Bonagura, Luiz Antonio Sales de Mello, Magda Maria de Azeredo Martins, Márcio Antonio Martins, Márcio Martins Cardoso, Nelson Walter Marquardt, Newton Leite Magalhães, Paulina Junqueira Azevedo Vieira, Ricardo Alberto Sánchez Pagola, Ricardo de Camargo Cavalieri, Ricardo Dunshee de Abranches, Ricardo Lopes Delneri, Rivaldo Ferreira de Souza e Silva, Roberto Sampaio Correa, Rubens João Iatchuk, Sérgio Carettoni, Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo, Silvio Simões Salzedas, Tadeu Gonzaga Toledo, Túlio Vinicius Vertullo, Valdir Couto da Costa, William Celso Scarparo e Wilson Fantazini Nagem. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13229 - RJ-2007-4685 - Recorrente: CVM. Recorridos: Aníbal Faria Afonso, Eduardo Rodrigues Neto e José Domingos Del Ciello. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(**) Recurso 13230 – RJ-2007-14708 - Recorrente: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (incorporadora de Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores). Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13280 - 1001466811 - Recorrente: Felipe Campos Bretas. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13315-MI - 0901440842 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Delta Publicidade S.A. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(*) Recurso 13722 - 1201551884 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Bancom Sociedade Corretora de Câmbio S.A., Layher Comércio de Sistemas de Andaimes Ltda. e Mundial Express Assessoria de Comércio Exterior S/S Ltda. – EPP. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13760 - 0901460078 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Eleonora Toscano de Britto Zinovetz. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13813 - 1301578054 - Recorrente: Bacen. Recorrida: WDL Têxtil Ltda. (ex-Delara Brasil Ltda.-ME). Relator: Marcos Martins Davidovich.

a) Total de Recursos: 22 (vinte e dois).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base 4.4.2014).

(**) Retirado de pauta (data-base 9.4.2014).

(***) Retirado de pauta (data-base 11.4.2014).

Brasília, 01 de Abril de 2014.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo