Pauta da 362ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 07.01.2014, Seção 1, pág. 13, será realizada no dia 21 de janeiro de 2014, terça-feira, às 14h, a 362ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF)

Recurso 9664 - 0201172086 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados dos Estabelecimentos Hospitalares do Sul do Estado do Espírito Santo - SULCRED, Erlindo Dias Martins, Itamar Gomes Correa e Nilda Maria Grilo. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ilza Brum Pascoal, Isabel Marim Bessa, Luciene da Silva Viana Zampirolli e Nercedes Canal. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 11097 - 0301199481 - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Ministério da Defesa - Comando da Marinha). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11441 - 0201174556 - I - Recorrentes: Luiz Fernando Perdigão de Oliveira e Nelson Gomide Neto. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Recorrido: Marcos Polo Marques Cordeiro. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12058 - 0501293650 - Recorrente: ITI International Trade Incorporation do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12072 - 0501302957 - Recorrente: B2W - Companhia Global do Varejo (nova denominação de TV Sky S.A. - sucessora, por incorporação, de Shoptime S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12375 - 0501301527 - Recorrente: Macal Investimentos e Participações S.A. Recorrente: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12381 - 0601323951 - Recorrente: Inepar S.A. Indústria e Construções. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(***) Recurso 12447 - RJ-2007-2078 - I - Recorrentes: Geração Administradora de Recursos S/C Ltda., Geração Futuro Corretora de Valores S.A. e Milton Luiz Milioni. Recorrida: CVM - Recorrente: CVM. Recorrida: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12494-MI - 0601333790 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Agrocampo Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12710 - RJ-2008-8662 - I - Recorrentes: Carlos Sampaio Braconnot, Marlus Rodnei Souza Wiecheteck e Pedro Laudo de Camargo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Carlos Sampaio Braconnot. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12757 - RJ-2007-8150 - Recorrentes: Alexandre Pinto Rôla, Geraldo Cabral Rôla, José Nilson de Sá e Valério Gurgel de Sá. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12779 - 0701373663 - Recorrente: Integrasul Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12783 - 10880.004275/2003-69 - Recorrente: Geral do Comércio Trading S.A. Recorrida: Superintendência Regional da Receita Federal / 8ª RF. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12905 - RJ-2008-6250 - I - Recorrente: Cristina Leser Cavalcanti Timotheo da Costa, Demétrio Fontes Tourinho e Roberto Pamplona Pinto. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido(s): Cristina Leser Cavalcanti Timotheo da Costa, Demétrio Fontes Tourinho, Roberto Pamplona Pinto e Waldair Jorge Faria Júnior. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13019 - 0601357716 - Recorrente: Moto Peças Transmissões S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(****) Recurso 13107-RB - 0001015464 - Recorrente: Banco Santander S.A. (sucessor de Banco Bozano Simonsen de Investimento S.A., incorporador de parte cindida de Banco Bozano Simonsen S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 13191 - 0701386945 - Recorrentes: Lauro Baptista Machado Júnior, Cássio Dolabella França, Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, João de Lima Géo Filho, Banco Pottencial S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13210 - 0901456581 - Recorrente: Maxwell Sharratt. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(**) Recurso 13234 - 0601328190 - Recorrente(s): Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Securitários, dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro Ltda. - CREDICOR, Ademir Fernandes Marins, Affonso D’Anzicourt e Silva, Amilcar Feres de Carvalho Vianna, George Gonçalves Chedid, Henrique Jorge Duarte Brandão, Jorge Alberto Mariano Leite, Jorge da Costa Moreira, Laédio do Valle Ferreira, Luiz Antônio Martins Lacerda, Nilo Ferreira da Rocha Filho, Nilson Garrido Cardoso, Osmar Marques, Renato Ferreira dos Santos Rocha e Ricardo Faria Garrido. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13597 - 1201562181 - Recorrente: Villa Bahia Empreendimentos Turísticos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

a) Total de Recursos: 20 (vinte).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base: 10/1/2014).

(**) Retirado de pauta (data-base: 13/1/2014).

(***) Retirado de pauta (data-base: 14/1/2014).

(****) onde se lê: “...Recurso 13107-RB - 0001015464 - Recorrente: Banco Santander S.A. (sucessor de Banco Bozano Simonsen de Investimento S.A., incorporador de parte cindida de Banco Bozano Simonsen S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva...”; leia-se: “...Recurso 13107-RB - 0001015464 - Recorrente: Banco Santander S.A. (Brasil). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva...”. Retificação publicada no DOU de 16.1.2014, Seção 1, pág. 36.

Brasília, 07 de Janeiro de 2014.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo