Pauta da 355ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 10.07.2013, Seção 1, pág. 29, será realizada no dia 30 de julho de 2013, terça-feira, às 14h, a 355ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 10517 – 0301227964 – Recorrente: Fripesca Captura e Comércio de Pescados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 11263-MI – 0601332659 – Recorrente: MGI Coutier Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12356 - 20/04 - I - Recorrentes: AFAM Empreendimentos e Negócios Comerciais Ltda., Luis Augusto Egydio Canedo, Mario Amato, Otamar S.A. - Empreendimentos Imobiliários e Participações, Rogério Pinto Coelho Amato e Walter Sacca. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Glória Maria Moreira Salles Amato, Mario Amato, Otamar S.A. - Empreendimentos Imóbiliários e Participações. Riomar Comercial e Administração Ltda., Rogério Pinto Coelho Amato e Walter Sacca. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12443 – IA-2005-3 – Recorrente: CVM. Recorridos: Agenda Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.(atual Agenda Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(atual Ágora Senior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.), Alexandre Dias Salles, Alírio Pedro Braga, Americainvest Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Anna Regina Cruz Lehner, Antônio Carlos Reissmann, Antônio Henrique Monteiro Nascimento, Antônio Melgaço de Lima, Aristóteles Magno Muniz Moraes, Banco Prosper S.A., Benedito Caeté Ferreira Filho, Bernardo Pinto Ferreira, Bruno Grain de Oliveira Rodrigues, Caio Tácito Giordan da Silva, Carlos Alberto Oliveira Souza, Carlos Eduardo Carneiro Lemos, Cássio Ribeiro Correa, César Luiz Lima Vidal, Cinco S.A. Corretoras Associados de Corretora de Valores Mobiliários Ltda. (atual Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores), Comercial S.A. Corretora de Valores de Câmbio (atual Comercial Asset Management Administração de Recursos S.A.), David Bensusan, David Jesus Gil Fernandez, Edgar da Silva Ramos, Eduardo Nogueira Gomes Pereira, Eládio Gonzalez Vazquez, Equipe S.A. Corretora de Valores, Exata Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(atual Exata 123 Participações S.A.), Fabio Deslandes, Fernando Soares de Moura Lins, Francisco Henrique de Siqueira Carvalho de Araújo, Francisco Ribeiro de Magalhães Filho, Franklin Delano Lehner, Frederico Lopez Júnior, Gamex Securities Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.(atual Millennium Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.), Gerson Scaciota Rebane, Gilberto da Silva Zalfa, Gilson Araújo Júnior, Gilson Pereira Vieira da Silva, Giorgio Virzi, Guilherme Henrique Jorge O’Conner, Guilherme Simões de Moraes, Integral Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (atual Integral Participações e Empreendimentos Ltda.), Jane Dantas Faria, Jayme Pereira Mello, João Carlos de Almeida Gaspar, João Luiz Franco Ferreira, José Carlos de Carvalho Dias, José Maria Bezerra da Silva, José Orlando Leite Cavalcanti, José Osvaldo Morales, José Roberto Lorenzi, Larry Pereira Martins, Lauro Mendonça Gouvêa Filho, Lavínia Ferraiuolo de Oliveira Costa, Leivi Abuleac, Lelis Alberto de Moura Nobre, Luis Felippe Indio da Costa, Luiz Antonio Sales de Mello, Luiz Fernando Monteiro de Gouvêa, Luiz Fernando Sodre Imbuzeiro, Luiz Kleber Hollinger da Silva, Marcelo de Menezes Leitão, Marcelo Ferreira Martins Costa, Marcelo José Konte, Marcelo Moses Boscoli, Marcelo Vieira da Silva de Oliveira Costa, Marcos Pizarro Mello Ourivio, Mário César Nassif da Fonseca, Martha da Silva Vidal, Mauro Sérgio Paixão da Silva, Newton Leite Magalhães, Norsul Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (atual Norsul Participações S.A.), Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Paulo Sérgio Ribeiro de Andrade, Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio, Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., Quantia Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(atual Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ricardo Siqueira Rodrigues, Roberto Campos Rocha, Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa, Senior Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.(atual Senior Assessoria e Consultoria S.A.), Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo, Sudameris Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (atual ABN Amro Real Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.) e Walpires S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Mobiliários. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12627 -IA-2005-25 - Recorrente: CVM. Recorrida: BNDES Participações S.A. – BNDESPar. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12664 - RJ-2008-9511 - Recorrente: José Luiz Abicalil. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12665-CS – 0601322434 - Recorrente: Consórcio Fiorelli Administração de Bens Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12796 -CVM08/4877 - Recorrentes: Antônio Carlos Borges Freire, Antônio João Rocha Messias, Edgar DۥAvila Melo Silveira, Eduardo Prado de Oliveira, Estado de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado, Francisco José dos Santos Neto, Jair Araújo de Oliveira, José Figueiredo, Max José Vasconcelos de Andrade e Petrônio de Melo Barros. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12797 -0501292751 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Usina Vitória S.A. Industrial de Perfis. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12799 -0701364505 - Recorrente: Ajax Corrêa Rabello. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12805 -10/05 – I – Recorrentes: Walpires S.A. Corretora de Câmbio e Títulos e Valores Mobiliários, Arthur Mario Pinheiro Machado, Eneo Medeiros Soares de Araújo, Marcelo Roberto de Freitas Velloso e Newton Godinho Junior. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: BES Securities do Brasil S.A. e Mauro Gonçalves Marques. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12848 -0701394811 – I – Recorrente: Banco Safra S.A. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Carlos Alberto Vieira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(***) Recurso 12957 -IA-2005-19 - Recorrentes: Carla Cico e Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12961-MI -0901441611 - Recorrente: Polibrasil Resinas S.A. (incorporada pela Quattor Petroquímica S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

(***) Recurso 13044 -RJ-2009-4768 – Recorrente: MENDESPREV Sociedade Prividenciária. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(*) Recurso 13264 -09/1345 - Recorrentes: Credit Suisse International e Credit Suisse Próprio Fundo de Investimento em Ações. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13275 -RJ-2008-2569 – Recorrentes: Agostinho Hiedaki Nohama, Carlos Alberto Moussalem, Edmilson Fortes Barreto, Juracy Moussalem e Paulo Roberto Moussalem. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 13297 -0901459981 - Recorrente: Bacen. Recorrida: R Z K Comercial Exportação Importação Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Junior.

(**) Recurso 13336-CS -0801401421 - Recorrente: Libera Administradora de Consórcios Ltda.-Em liquidação Extrajudicial. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13483 -1101533502 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Tamba Participações Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13503 -1101521044 - Recorrente: Madeshopping Investimentos e Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

a) Total de Recursos: 21 (vinte e um).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base 12.07.2013);

(**) Retirado de pauta (data base 22.07.2013);

(***) Retirado de pauta (data base 24.07.2013).

Brasília, 10 de Julho de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo