Pauta da 352ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 05.04.2013, Seção 1, pag. 32, será realizada no dia 23 de abril de 2013, terça-feira, às 14h, a 352ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões), torre 2, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 5035-RR - 0601340964 - Recorrente: Alberto Veroneze. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11174- 0301219345 - Recorrente: Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11640 - CVM07/3560 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 11641 - CVM07/3547 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

(***) Recurso 11843 - 0501288484 - Recorrentes: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atual Banco Itaubank S.A.), Natalísio de Almeida Júnior, Márcio Antônio Teixeira Linares e Alex Waldemar Zornig. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 11944 - 0301229621 - I - Recorrentes: Wagner Soares Foschiani, Ademar Lins de Albuquerque e Paulo Roberto Peli. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Mihailo Litan Zlatkovic. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11961 - 0401262822 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Pará de Minas Ltda.-PARACRED - em liquidação, Edimilson Santos Almeida e Eli Pinto de Faria. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintilano da Silva.

Recurso 12038 - 25/03 - I - Recorrentes: Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Marcos Grodetzky, Júlio César Pinto, Geraldo Pereira de Araújo, José Fernandes Pauletti, José Augusto da Gama Figueira e Antônio Carlos Borges Camanho. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Tele Norte Leste Participações S.A. - TNL, Aldo Luiz Mendes, Antônio Carlos Borges Camanho, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, Celso Fernandes Quintella, Eloir Cogliatti, Fersen Lamas Lambranho, Geraldo Pereira de Araújo, José Augusto da Gama Figueira, José Ferandes Pauletti, Júlio César Pinto, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Luiz Eduardo Franco de Abreu, Marcos Grodetzky, Maurício Borges Lemos, Roberto Timotheo da Costa, Roberto Zurli Machado e Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12705 - 0701384791 - Recorrentes: Tlach Corretora de Câmbio Ltda., Ludmila Tlach, Tomas Tlach e Eduardo Tlach. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12796 - CVM08/4877 - Recorrentes: Antônio Carlos Borges Freire, Antônio João Rocha Messias, Edgar DۥAvila Melo Silveira, Eduardo Prado de Oliveira, Estado de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado, Francisco José dos Santos Neto, Jair Araújo de Oliveira, José Figueiredo, Max José Vasconcelos de Andrade e Petrônio de Melo Barros. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12825 - RJ-2009-4133 - Recorrente: Maria Vilma Rodrigues Mendes. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12840 - 0801397152 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco BMG S.A. e Ricardo Annes Guimarães. Relator: Marcos Martins Davidovich.

(**) Recurso 12889 - 10880.004964/2003-73 - Recorrente: Paranapanema S.A. Recorrido: Ministério da Fazenda/Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª RF - Divisão de Tributação. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 13107-RB - 0001015464 - Recorrente: Banco Bozano Simonsen S.A.(sucedido pelo Banco Santander S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintilano da Silva.

(***) Recurso 13267-RB - 9900977491 - Recorrente: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atualmente denominado Banco Itaubank S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13351 - 0901460084 - Recorrente: Charles Dominique Bigot. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

a) Total de Recursos: 16 (dezesseis).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base 05.04.2013);

(**) Alterado em 12/04/2013;

(***) Retirados de pauta (data base 15.04.2013).

Brasília, 05 de Abril de 2013.

Marcos Martins de Souza

Secretário-Executivo

Brasília, 05 de Abril de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo