Pauta da 350ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 04.02.2013, Seção 1, pag. 32, será realizada no dia 26 de fevereiro de 2013, terça-feira, às 14h, a 350ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(*) Recurso 11640 - CVM07/3560 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

(*) Recurso 11641 - CVM07/3547 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 11752-CS - 0401273661 - Recorrente: Ademilar Administradora de Consórcios S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.

(**) Recurso 11843 - 0501288484 - Recorrentes: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atual Banco Itaubank S.A.), Natalísio de Almeida Júnior, Márcio Antônio Teixeira Linares, Alex Waldemar Zornig. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 12074-MI - 0601344529 - Recorrente: Aventis Pharma Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12267-MI - 0601333266 - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.

Recurso 12358 – 24/05 - I - Recorrentes: Empresa de Comunicação Calmaria Ltda., Daniel Benasayag Birmann, Edivan Pinheiro Viegas, Luiz Alves Paes de Barros e Luiz Carlos Pires de Araújo. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Guilherme Affonso Ferreira e Silvia Amoroso Lima Affonso Ferreira. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12449 - RJ-2007-8109 - I - Recorrentes: Ana Luiza Bernardes Nory, Mário Luiz Bernardes Nory, Osmar Severino de Morais, Walter Bernardes Nory e Wilson Bernardo. ecorrida: CVM – II - Recorrente: CVM. Recorridos: Eliseu Silva e Roberto Delfino da Silva. Relator: Marcos Martins Davidovich.

(*) Recurso 12523-MI - 0601333390 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S.A. (antiga CCE da Amazônica S.A.). Relator: Diogo Hernandes Ruiz.

(**) Recurso 13267-RB - 9900977491 - Recorrente: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atualmente denominado Banco Itaubank S.A.) Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13290-MI - 0901440515 - Recorrente: First Internacional Computer do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

a) Total de Recursos: 11 (onze).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 19.02.2013);

(*) Retirados de pauta (data base 22.02.2013).

Brasília, 04 de Fevereiro de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo