Pauta da 349ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 31.12.2012, Seção 1, pag. 170, será realizada no dia 10 de janeiro de 2013, quinta-feira, às 14h, a 349ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 3977-RR – 0601340968 - Recorrente: Curtume Europa Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

(*) Recurso 5909 - 0201126774 - Recorrente: Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Diogo Hernandes Ruiz.

Recurso 10461 - SP2001/0799 - I - Recorrentes: Br-Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (atual denominação social da Unitas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Ricardo Penna de Azevedo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Br-Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (atual denominação social da Unitas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ricardo Penna de Azevedo, Ana Paula D’Alessandro, Joaquim Carlota Júnior e João da Silva Lisboa. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11640 - CVM07/3560 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB DTVM Ltda e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 11641 - CVM07/3547 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB DTVM Ltda e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 11843 - 0501288484 - Recorrentes: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atual Banco Itaubank S.A.), Natalísio de Almeida Júnior, Márcio Antônio Teixeira Linares, Alex Waldemar Zornig. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

(*) Recurso 12523-MI – 0601333390 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S.A. (antiga CCE da Amazônica S.A.). Relator: Diogo Hernandes Ruiz.

Recurso 12795 - RJ-2008-8843 - Recorrente: Jorge da Motta e Silva. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintilano da Silva.

Recurso 12955 - CVM08/9947 - I - Recorrente: Francisco Asclépio Barroso de Aguiar. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Clube PEPO de Investimentos. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13106-RB – 9500514083 - Recorrente: Banco Único S/A, nova denominação do Banco BNL do Brasil S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.

Recurso 13107-RB - 0001015464 - Recorrente: Banco Bozano Simonsen S.A.(sucedido pelo Banco Santander S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintilano da Silva.

Recurso 13132 - 0701368117 - I - Recorrentes: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda e José Luiz Azor Gomes. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Leandro Motta. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13267-RB – 9900977491 - Recorrente: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atualmente denominado Banco Itaubank S.A.) Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

a) Total de Recursos: 13 (treze).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 07.01.2013).

Brasília, 31 de Dezembro de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo