Pauta da 332ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 10.10.2011, Seção 1, pags. 23 e 24, será realizada no dia 18 de outubro de 2011, terça-feira, às 14h, a 332ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF)

Recurso 5604 – 0201157361 - Recorrente: Indústria e Comércio de Confecções Rosatex Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho. Revisor: Francisco Satiro Souza Júnior.

(*) Recurso 9655 - 0401241554 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Latapack Embalagens Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 10461 - SP2001/0799 - I - Recorrentes: Br-Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (atual denominação social da Unitas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Ricardo Penna de Azevedo. Recorrida: CVM - II- Recorrente: CVM. Recorridos: Br-Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (atual denominação social da Unitas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ricardo Penna de Azevedo, Ana Paula D’Alessandro, Joaquim Carlota Júnior e João da Silva Lisboa. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11177-MI – 0501291857 – Recorrente/Recorrida: T. E. A. M. Robotica Indústria di Tecnologia Elettrica e Automazione Meccanica Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11429 - RJ-2006-3565 - Recorrente: Mauro Giorgi. Recorrida: CVM. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(*) Recurso 11586-MI - 0601332130 - Recorrente: Biosintética Farmacêutica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11964 - 0201173446 – Recorrente: Bacen. Recorrido: Buriti Industrial S.A. - Em liquidação. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 11965 - 0501283707 – Recorrente: Textfiber do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 11992-MI - 0601333433 - Recorrente: Sony Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12181-MI - 0601333788 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Uniminas Agro-Industrial Ltda. Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12202-MI - 0601333477 - Recorrente/Recorrida: Caraíba Metais S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12709 - RJ-2008-1815 - I - Recorrente: Mossi & Ghisolfi International S.A. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Edmilson Lessa Neiva, Guido Domenico Ghisolfi, José Antonio Laurito, José Veiga Veiga, Marco Toseelli e Reinaldo José Kröeger. Relator: Johan Albino Ribeiro.

a) Total de Recursos: 12 (doze).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 11.10.2011).

Brasília, 10 de Outubro de 2011.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo