Pauta da 331ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicação no DOU 09.09.2011, Seção 1, pags. 29 e 30, será realizada no dia 20 de setembro de 2011, terça-feira, às 14h, a 331ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório da Universidade do Banco Central - UNIBACEN, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B - Brasília (DF).

Recurso 5381 – 0101116446 – Recorrente: CEC Internacional S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 5969 - 0101111816 - Recorrente: Refrigerantes Marajá Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 6183 - 0301183427 - Recorrente: Macar Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 7521 - 0001034076 - I - Recorrentes: Linneo Eduardo de Paula Machado, Eduardo de Paula Machado, Lineu de Paula Machado, Antônio Borges Leal Castello Branco, José Alfredo Lamy e Ricardo César de Lima Azevedo. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Boavista Interatlântico S.A. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 9611 – RJ-2002/4985 – I – Recorrente: União Federal. Recorrida: CVM – Recorrente: CVM. Recorridos: Estado de Goiás e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Estado de Goiás-PREBEG. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11376 – 0401252274 – Recorrente:Viana Agro Mercantil LTDA. Recorrido:Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11377 - 0401241423 – Recorrente/Recorrida: Fundação dos Economiários Federais-Funcep. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11429 - RJ-2006-3565 - Recorrente: Mauro Giorgi. Recorrida: CVM. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11676-MI - 0601334142 - Recorrente: PVC Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11719 - 0401275581 - Recorrente: Interleather Agroindustrial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11747 – 15/02 - Recorrente: CVM. Recorridos: Gamex Securities Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.(atual Millenium Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.), Banco Real S.A., Gilson Araújo Júnior e Flamarion Josué Nunes. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11840 - 0401279829 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Associação Atlética Ponte Preta. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11856-MI - 0601334039 - Recorrente: All - América Latina Logística do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11896 – 0501283162 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ldavinci Importação e Exportação Ltda. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11961 - 0401262822 - Recorrentes: Edimilson Santos Almeida e Eli Pinto de Faria. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11963 - 0501318331 - Recorrentes: Bancom Sociedade Corretora de Câmbio S.A., Paulo César Chaves Ferreira e Victor Francisco dos Santos Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Correa.

Recurso 11973 – 0301211909 - I – Recorrentes: Antônio Carlos Fraga, Éber Teixeira de Paula e Luiz Antônio de Mesquita. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Antônio Carlos Fraga, Éber Teixeira de Paula, Mário Pierangeli, Júlio Osvaldo dos Santos e Ruy Carvalho. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 11986 - 0601328565 - I - Recorrente: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12015-MI – 0601332021 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12017-MI - 0601333771 – Recorrente/Recorrida: Cablelettra do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12055 - 0401244891 - Recorrente: Máxima Reciclados da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 12118-MI - 0601333684 - Recorrente: CNH Latin América Ltda. Recorrido: Bacen. Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12176-MI - 0601333468 - Recorrente/Recorrida: Braskem S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Gilberto Frussa.

Recurso 12145-MI - 0601332918 - Recorrente/Recorrida: Lyondell Química do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12218-MI - 0601333396 - Recorrente/Recorrida: Microservice Tecnologia Digital da Amazônia Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12236-MI - 0601333496 - Recorrente: CDI Brasil Industrial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12237-MI - 0601332297 - Recorrente: Branac Papel e Celulose Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 12384-MI - 0601330950 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Acer do Brasil Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12647-MI - 0901441551- Recorrente: Metaldyne Componentes Automotivos do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12892-MI - 0901440861 - Recorrente: Genesis Importadora e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12907-MI - 0901440710 – Recorrente/Recorrida: Ccqm Comercial Catarinense Química e Metais Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12925-MI - 0901440616 - Recorrente/Recorrida: Coabra - Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil. Recorrnete/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12971-MI - 0901441840 - Recorrentes: Cisa Trading S.A. e Tim Celular S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 12979-MI - 0901441167 - Recorrente: Associação Brasileira D’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13012-MI - 0901441366 - Recorrente/Recorrida: Fosbrasil S.A. Recorrnete/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13179 - 0901464490 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Maria Angélica Barreto Pyles. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13193-MI - 0901440483 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Britânia Indústria e Comércio Ltda. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13198-MI – 0901440811 – Recorrente/Recorrida: Tiscoski Cia. Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(**)Recurso 13222 – 0901452430 – Recorrente: Bacen. Recorrido: Flávio Moreira Sapha. Relator: Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13243-MI – 0901440581 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Veracel Celulose S.A. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13244-MI – 0901440910 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Placibrás da Amazônia Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13245-MI – 0901441146 - Recorrente: Alcan Packaging do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13246-MI – 0901441155 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ametek do Brasil Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13247-MI – 0901441165 - Recorrente: Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13272-MI – 0901440926 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Samsung Sdi Brasil Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13273-MI – 0601333492 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Nordeste Telecabos Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

a) Total de Recursos: 46 (quarenta e seis).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base 15.09.2011).

(**) Retificado (data base 19.09.2011).

Brasília, 09 de Setembro de 2011.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo