Pauta da 326ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 12.04.2011, Seção 1, pags. 11 e 12, será realizada no dia 27 de abril de 2011, quarta-feira, às 9h30, a 326ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(*) Recurso 5604 – 0201157361 - Recorrente: Indústria e Comércio de Confecções Rosatex Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 8254 - IA-1998-12 - I - Recorrentes: City Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Paulo Antônio Fontenelle Reis, Itaqui Empreendimentos e Participações Ltda., Inácio Fradique Moretti Santana, José Dulclerc Moretti Santana, Santa Clara Corretora de Mercadorias e Agropecuária Ltda., Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo, Francis de Souza Dantas Forbes, Ação S.A. Corretora de Valores e Câmbio, Feres José, Antônio Fernando Oliveira de Castro, Júlio César Quito Pinto, David de Macedo Sanzana e Hermes de Moura Figueiredo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Sociedade Corretora Paulista S.A. - Socopa, Homero Amaral Júnior, Paulo Mário Pereira de Mello, Roberto da Silva Ferreira, André Luiz Meirelles de Figueiredo, João Carlos Laurentino de Souza, Marco Antônio Siqueira, Ação S.A. Corretora de Valores e Câmbio (atual Ação Participações S.A.), Feres José e Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 8541 - 39/00 - I - Recorrentes: Anthony Maccarthy, Lázaro Yoshinobu Terasaka e Norivaldo Corrêa Filho. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Flávio Edson Del Soldato. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 8918 - 0201124708 - I - Recorrente: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Recorrido: Bacen - II Recorrente: Bacen. Recorrida: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(*) Recurso 9580 – 0301220149 - I - Recorrentes: Pro Ginger Comércio Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11247 - CVM05/9823 - I - Recorrentes: Bkr – Lopes, Machado Auditores e Paulo Sergio Machado Furtado. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(****) Recurso 11380 - 0501301712 - Recorrente: Lazer Temático Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11405 - 0301208300 - Recorrentes: Trevisan Audiores Independentes e Luís Geraldo Schonenberg. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11421 - RJ-2005-6764 - I - Recorrentes: Eliseu Nunes Monteiro Martins, João Batista do Nascimento e Willo Gorgonio dos Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Eliseu Nunes Monteiro Martins, João Batista do Nascimento, Deocélio de Oliveira, Nestor Vicentino Bergano, Adrian Enrique Diaz Ramirez, Sandra Maria Tereza da Silva e Willo Gorgonio dos Santos. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11451 - CVM 05/8510 - Recorrentes/Recorridos: R.Sirotsky Consultoria e Planejamento Financeiro Ltda., Ricardo Sirotsky, Marcus Meyohas de Freitas. Recorrentes/Recorridos: CVM. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11469 - 0501310236 – Recorrente/Recorrida: Torpedo Comércio Importação e Exportação de Hortifrutigranjeiros Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(***) Recurso 11494 - 0101072007 - I - Recorrentes: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.-BDMG, Fernando Antônio Vasconcelos Lanna e Souza, João Ribeiro Ferreira Filho, José Augusto Trópia Reis, Luiz André Rico Vicente, Luiz Anibal de Lima Fernandes, Manoel Raimundo de Matos, Teodoro Alves Lamounier, Ana Regina Riccio de Oliveira, José Romualdo Cançado Bahia, Mauro Rodrigues de Andrade, Nuno Monteiro Casassanta, Ottogamiz de Oliveira Júnior, Ricardo Guedes Ferreira Pinto, Sérgio Murta Machado, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, João Batista de Abreu e Manoel Antônio Matos Laviola. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Armando Guimarães Souto, Bernardo Rubinger de Queiroz, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Custódio Antônio de Matos, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, Ignácio Gabriel Prata Neto, João Batista de Abreu, João Batista Ferreira de Salles, José Augusto Trópia Reis, José Ciro da Cunha Mesquita, José Lana Raposo, José Pedro Rodrigues de Oliveira, Manoel Antônio Matos Laviola, Manoel Raimundo de Matos, Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Murilo Paulino Badaró, Octávio Elísio Alves de Brito, Paulo Eduardo Rocha Brant, Ricardo Ribeiro Tunes, Romeu Tarcísio Cambraia, Saulo Levindo Coelho, Sebastião Marcos Vital, Tito Guimarães Filho, Alexandre de Paula Dupeyrat Martins, Alípio Pires Castelo Branco, Edgard Martins Maneira, Elvira Fonseca Garcia, Evandro de Pádua Abreu, Fábio Proença Doyle, Francisco Gulherme Gonçalves, Glycon Terra Pinto, Hélio Machado, Hilton Cobério dos Santos Amaral, Jairo José Isaac, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Luis Serrato de Soares e Souza, Luiz Fernando Gusmão Wellisch, Luiz Rogério Mitraud de Castro Leite, Maria Cristina de Araújo Campo, Mário Genival Tourinho, Murilo Araújo, Paulo de Tarso Almeida Paiva, Paulo Roberto Haddad, Raul de Araújo Filho e Ronaldo Costa Couto. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11552-MI – 0601330919 - I - Recorrente: Sanofi Pasteur Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11585-MI – 0601330939 – Recorrente: Motorola do Brasil Ltda.(incorporada por Motorola Industrial Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11606 - 09/05 - Recorrente: Onaireves Nilo Rolim de Moura. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11611 - 0201165572 - I - Recorrentes: Fábio Ribeiro Dias, Raulino Admiral de Souza e Iomar Cunha dos Santos. Recorrido: Bacen - II Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Sistema Findes-COOPERFINDES(em liquidação ordinária), Alberto Farias Gavini Filho, Sandra Orcione Ferreira e Tatiana Santos Barcello. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(*****) Recurso 11612 - 02/02 - I - Recorrentes: Finambrás Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda., Flávio Maluf, Jorge Ribeiro dos Santos e Luiz Felipe Mursa de Sampaio Doria . Recorrida CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Finambrás Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda., Antranik Kissajikian, Ari Teixeira de Oliveira Ariza, Clark Setton, Flávio Maluf, Jorge Robeiro dos Santos, Luiz Felipe Mursa de Sampaio Doria, Marcelo Faria Figueiredo e Ricardo Alberto Sanchez Pagola. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11651-MI – 0601333480 – Recorrente: I.M.F. – Indústria Mecânica e Ferramentas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11718 - 0601328712 - Recorrente/Recorrida: Gidmex Trading S/A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11725-MI - 0601330905 - Recorrente: Ericsson Telecomunicações S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(*****) Recurso 11737 - 0601322935 - Recorrentes: Banco BMG S.A., Flávio Pentagna Guimarães, Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu e Márcio Alaor de Araújo. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11750 - RJ-2005-9831 - Recorrentes: Audinorte Auditores Independentes S/C. e Mauri Deschamps. Recorrida: CVM. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11927-MI - 0601332016 - Recorrente/Recorrida: Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

(**) Recurso 11982 - 0501299947 - Recorrentes: Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimentos S.A.(sucessora do Banco do Estado do Ceará S.A.), Fernando Ribeiro Hermida, Carlos Alberto Ribeiro da Silva e Alvarino Erven de Abreu. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12069 - 0301186652 - I - Recorrentes: Hideraldo Gomes, José Augusto Paviotti da Silva, Oseas Ramos da Silva e Paulo Roberto de Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: José Augusto Paviotti da Silva, José Roberto Baião Passamai, Juber Louzada Zippinotti e Oseas Ramos da Silva. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12164-MI – 0601332899 – Recorrente: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12194-MI – 0601330994 – I - Recorrente: Sab Company Comércio Internacional S.A. Recorrido: Bacen. II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Sab Company Comércio Internacional S.A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12209-MI – 0601333773 – Recorrente: Domus Slate Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12230-MI – 0601331938 – Recorrente: Global Comercial Vinhos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12235-MI – 0601333805 – Recorrente: Votorantim Metais Zinco S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12249-MI - 0601333674 - Recorrente: Harnischfeger do Brasil Comércio e Indústria Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12250-MI - 0601332698 - Recorrente: Cablena do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12255-MI – 0601333411 – Recorrente: Panasonic do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12275-MI - 0601333889 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Recrusul S/A. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12290-MI – 0601332699 – Recorrente: Colormatrix América do Sul Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12298-MI - 0601332527 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Autoliv do Brasil Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12306-MI - 0601333640 - Recorrente: Laboratório Neo Química Comércio e Indústria Limitada. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12330-MI - 0601343335 - Recorrente: SIF Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12332-MI - 0601333594 - Recorrente: Fiação e Tecelagem São José do Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12370-MI - 0401276501 - Recorrente: Drima Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12396-MI – 0601332294 – Recorrente: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12406-MI – 0601332985 – Recorrente: Vitória Régia Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12484-MI - 0601332367 - Recorrente: Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(***) Recurso 12487-MI - 0601333113 – Recorrente/Recorrida: Termorio S/A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

(***) Recurso 12498-MI - 0601339216 - Recorrente/Recorrida: Motorola Industrial Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 12529-MI – 0601333574 – Recorrente: Diário de Pernambuco S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12593-MI - 0901440865 - Recorrente: Gráfica Santa Marta Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12654-MI - 0901441810 - Recorrente: Novadata Sistemas e Computadores S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12699-MI - 0601332466 - Recorrente: Fase Saldatura do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12724-MI - 0901440698 - Recorrente: Atom Distribuidora de Máquinas Italianas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12751-MI - 0901441676 - Recorrente: Siemens S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12836-MI - 0901441069 - Recorrente: Office Master Distribuidora de Produtos de Informática Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12863-MI - 0901441089 - Recorrente: Server Company Comércio Internacional S.A.(anteriormente denominada SAB Company Comércio Internacional S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12871-MI - 0901440797 - Recorrente: Somelos Tecidos Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12873-MI - 0901440897 - Recorrente: Microservice Tecnologia Digital da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12874-MI - 0901441105 - Recorrente/Recorrida: Tec Imports Importação e Exportação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12879-MI - 0901440753 - Recorrente/Recorrida: J. Ruette Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12885-MI – 0901441562 – Recorrente: Mococa S.A. Produtos Alimentícios. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12891-MI – 0901440777 – Recorrente: Ourofértil Fertilizantes Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12903-MI - 0901441612 - Recorrente: Polimix Concreto Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12939-MI - 0901440999 - Recorrente/Recorrida: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica-CENTRAL. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13013-MI - 0901441492 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Laboratórios Pfizer Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 13140-MI – 0901441509 – I - Recorrente: Lucent Technologies do Brasil, Indústria e Comércio Ltda. (sucessora de Lucent Technologies Comércio e Serviços Ltda.). Recorrido: Bacen. II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Lucent Technologies do Brasil, Indústria e Comércio Ltda. (sucessora de Lucent Technologies Comércio e Serviços Ltda.). Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13142-MI – 0901441938 – Recorrente: 0901441938 – Recorrente: Moinho de Trigo Santo André S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13169-MI – 0901440857 – Recorrente: Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13185-MI - 0901446968 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Alexandre Grandene Bartelle. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13197-MI – 0901440571 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Tekfor do Brasil Ltda. (incorporada pela Neumayer Tekfor Automotive Brasil Ltda.). Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13199-MI – 0901441137 – Recorrente: Aerzen do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13201-MI - 0901441289- Recorrente: Bacen. Recorrida: Du Pont do Brasil S/A. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13202-MI - 0901441318- Recorrente: Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Serviços Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13203-MI – 0901441327 - Recorrente: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13204-MI – 0901441348 – I - Recorrente: Fertibrás S/A (incorporada pela Yara Brasil Fertilizantes S/A). Recorrido: Bacen. II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fertibrás S/A (incorporada pela Yara Brasil Fertilizantes S/A). Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13205-MI - 0901441433- Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13206-MI – 0901441466 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Jeferson Lara. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13207-MI – 0901441859 - Recorrente: Cristal Importacão e Exportação Ltda. e Nova Representações Importação e Exportação Ltda.Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13208-MI – 0901441907 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Stile Comercial Ltda. e a Mayer do Brasil Máquinas Têxteis Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13209-MI – 0901455903 - Recorrente: Nedilson Ricardo Jorge Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13215-MI – 0901440503 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Deten Química S.A.. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13216-MI – 0901440517 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13217-MI – 0901440565 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Semp Toshiba Informática Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13218-MI – 0901440567 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sociedade Vitacea de Desenvolvimento Vitícola Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

a) Total de Recursos: 81 (oitenta e um).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 12.04.2011).

(**) Retirado de pauta (data base 13.04.2011).

(***) Retificados (data base 15.04.2011).

(****) Retirado de pauta (data base 15.04.2011).

(*****) Retirados de pauta (data base 26.04.2011).

Brasília, 12 de Abril de 2011.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo