Pauta da 317ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 09.08.2010, Seção 1, pag. 23, será realizada no dia 18 de agosto de 2010, quarta-feira, às 14h, a 317ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(*) Recurso 8550 - 14/01 - Recorrentes: Banco Boavista Interatlântico S/A, Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão. Recorrido: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridos: Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Banco Boavista Interatlântico S/A., Boavista S/A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, BES Securities do Brasil Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários ( sucessora da Boavista S/A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão, Fernando Mendes Pedroso, José Alfredo Lamy, Mário Hilário Goettems, Nelson Passaroff, Marcos Jacobina Borges. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10853 - 05/0371 - Recorrentes: Ágora Sênior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A., Ricardo Miguel Stabile. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridos: Ágora Sênior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A., Ricardo Miguel Stabile. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 10887 - 01/0209 - Recorrentes: Cláudia Aparecida Menezes Escobar de Oliveira, Murilo Gonçalves de Oliveira. Recorrida: CVM. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 10912-MI - 0601330935 - Recorrente: Bacen. Recorrida: OUP - Oxford University Press do Brasil Publicações Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11107 - 09/04 - Recorrente: Indusval S/A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Recorrida: CVM. Recorrente: CVM. Recorridos: Bernardo Clemente da Fonseca Neto, Carlos Ciampolini, Carlos Eduardo Brito de Ávila Camargo, João Antônio Porchat Forbes, Sérgio de Almeida Lamunier. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11208 - 03/95 - Recorrentes: Indusval S/A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Luiz Masagão Ribeiro. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridos: Aristeu Zanúncio, Banco Montreal S/A. - MONTREALBANK, Bank S/A. - Banco de Investimento, Banco Indusval S/A., Carlos Ciampolini, Cezar Maurício Cossenza Júnior, Indusval S/A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, José Renato Ribeiro Mendes, Luiz Masagão Ribeiro, Montrealbank S/A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Pedro Henrique Tinoco Duarte. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11222 - 0401242764 - Recorrente: Ango Brasil Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11231 - 0401265801 - Recorrente: Renalac Comercial Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11264 - 0401242750 - Recorrente: Lawton Madeiras da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11317 - 0201158193 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecção de Itabira Ltda. - ITACOOP - Em Liquidação Ordinária, José Carlos de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11319-CS - 0301233597 - Recorrente: Consórcio Nacional Autorede Ltda. - Em Falência. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11360 - 0401253995 - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S/A., Luís Felippe Índio da Costa, Luís Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11374 - 0401246790 - Recorrente: Swets Serviços para Bibliotecas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11381 - 0401242456 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Porto Mar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11559-MI - 0601334107 - Recorrente: Antex Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11569-MI - 0601332004 - Recorrente: Nutrasweet do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11574-MI - 0601333060 - Recorrente: Fenix Internacional Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11580-MI - 0601332600 - Recorrente: Moeller Electric Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11594-MI - 0601334154 - Recorrente: Ocean Trading Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11605 - 0301190368 - Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural Barra do Choça Ltda. - Credibarra. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11720 - 0201133806 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Paracouros Comércio e Indústria Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11949-MI - 0601332260 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Lamedid Comercial e Serviços Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11962-CS - 0501294711 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Graziela & Borges Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11997-MI - 0601332692 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Scolle Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro

Recurso 12071-CS - 0501295062 - Recorrente: Objetiva Administradora de Consórcios S/C Ltda. - Massa Falida (sucedida por Consórcio Nacional Objetiva Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12162-MI - 0601332556 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Avibras Divisão Aérea e Naval S/A. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

(*) Recurso 12165-MI - 0601332575 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Sersia Brasil Inseminação Artificial Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12175-MI - 0601332704 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Estrutural Blocos e Telhas Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12223-MI - 0601332037 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ikro Componentes Automotivos Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12315-MI - 0601340623 - Recorrente: Biotronik Comercial Médica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12327-MI - 0601333769 - Recorrente: OMR Componentes Automotivos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12367 - 0401250333 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Madeiras Compensadas da Amazônia Cia. Agro Industrial - "Compensa". Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12390-MI - 0601331945 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Companhia Siderúrgica Paulista - COSIPA. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12393-MI - 0601332136 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12400-MI - 0601332677 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Valeo Sistemas Automotivos Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12419-MI - 0601333325 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Telemar Norte Leste S/A. (incorporadora da Telecomunicações do Amazonas S/A.). Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12422-MI - 0601333258 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Atlas Táxi Aéreo Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12426-MI - 0601333514 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Esmaltec S/A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12428-MI - 0601333758 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Raimundo Cesar Dias Coelho. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12432-MI - 0601334121 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Amazônia Publicidade Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(*) Recurso 12438-MI - 0601339754 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Danka do Brasil Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12492-MI - 0601333459 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dusa Dupont Sabancini Brasil S/A. (incorporada pela Kordsa Brasil S/A.). Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12508 - 2008-10181 - Recorrente: Gerson Silveira Rohenkohl. Recorrida: CVM. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12513-MI - 0601332588 - Recorrente: Remy Holdings do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12526-MI - 0601333569 - Recorrente: Distribuidora de Tecidos Recife Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12530-MI - 0601333642 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Adubos Moema Indústria e Comércio Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12543-MI - 0901441033 - Recorrente: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12607-MI - 0901441085 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Refinaria de Petróleos Manguinhos S/A. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12621-MI - 0901441678 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Sika S/A. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 12624-MI - 0901441794 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Associação das Pioneiras Sociais. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 12629-MI - 0601341073 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sadia S/A - Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 12637-MI - 0901440645 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Macrofertil Ind. e Comércio de Fertilizantes Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 12642-MI - 0901440998 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S/A. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 12643-MI - 0901441031 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Hispamar Satélites S/A. - Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12645-MI - 0901441114 - I - Recorrente: Trop Comércio Exterior Ltda. Recorrido: Bacen. II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Trop Comércio Exterior Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12671-MI - 0901440794 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sinon do Brasil Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*) Recurso 12676-MI - 0901440639 - Recorrente: Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12692-MI - 0901440703 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bunge Alimentos S/A. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12717 - 0601338556 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Importadora e Exportadora Santa de la Cruz Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12875-MI - 0901441156 - Recorrente: Amplimatic S/A. Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Recorrente: Bacen. Recorrida: Amplimatic S/A. Indústria e Comércio. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12932-MI - 0901440928 - Recorrente: Siemens Eletroeletrônica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12934-MI - 0601333111 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12935-MI - 0901441247 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12936-MI - 0601332605 - Recorrente: Hi Lex do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12937-MI - 0901441208 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cahiva Madeiras Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12940-MI - 0901441209 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Camargo Correa Cimentos S/A. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12944-MI - 0901441657 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Santos Brasil S/A. - Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12951-MI - 0901440692 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Agrofertil S/A. Indústria e Comércio de Fertilizantes. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12952-MI - 0901441333 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Euro-Matic Globalpack Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

(*) Recurso 12958-MI - 0901440544 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Megaware Industrial Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12974-MI - 0901440719 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12980-MI - 0901441230 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ciba Especialidades Químicas Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Total de Recursos: 72 (setenta e dois).

(*) Retirado de pauta: data base 09.08.2010.

 Brasília, 09 de Agosto de 2010.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo