Pauta da 311ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 29.03.2010, Seção 1, pags. 13 e 14, será realizada no dia 08 de abril de 2010, quinta-feira, às 10h, a 311ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões), torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(*) Recurso 6183 - 0301183427 - Recorrente: Macar Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 7465-CR - 9400394970 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

(*2) Recurso 8541 - 39/00 - I - Recorrentes: Anthony McCarthy, Lázaro Yoshinobu Terasaka e Norivaldo Corrêa Filho. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Flávio Edson Del Soldato. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

(*1) Recurso 9261 - 0301186587 - Recorrentes: Banco ABC Brasil S.A. e Alfredo Neves Penteado Moraes. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 9659 – 0201144611 - I - Recorrentes: KPMG Auditores Independentes (ex-KPMG Peat Marwick) e Walter Iório. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Bacen. Recorridos: KPMG Auditores Independentes (ex-KPMG Peat Marwick) e Walter Iório. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*1) Recurso 9735 – 0001021326 – Recorrentes: José Alberto de Araújo Serafini, Roberto Clive Jobim Freire, Aloísio Roberto dos Santos, Deosdete José Lorenção, Leide Maria Severnini Fassarella, Rômulo Augusto Penina, João Luiz de Meneses Tovar, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Laci José da Silva Carvalho, Luiz Carlos Casali, Sérgio Arnor Vieira, Luiz Fernando Victor, Reynaldo Zandomênico Filho, Waldir Toniato, Dilton Lyrio Netto, José Hygino de Oliveira, Eduardo Abaurre, Carlos Roberto Tannure do Valle, Chrisógono Teixeira da Cruz, Carlos Couto Meirelles, Ricardo Ferreira dos Santos, Rogério Sarlo Medeiros e José Eugênio Vieira. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 10500 - 0301197799 - I - Recorrente: Coritiba Foot Ball Club. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Coritiba Foot Ball Club. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*1) Recurso 10519 - 0301208124 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*2) Recurso 11145 - RJ-2005/7229 - I - Recorrente: Luiz Octavio da Motta Veiga. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11167 - 0301212548 - Recorrente: Granit Granitos do Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

(*1) Recurso 11169 - RJ-2006-800 - Recorrente: Radbod Luithard Mühle. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11196 - 0401250311 - Recorrente: Refinadora de Óleos Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Felisberto Bonfim Pereira.

(*1) Recurso 11197 - 0301225489 - Recorrente: Agrícola Speráfico Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11218 – 0401254589 – Recorrente: Bacen – Recorrida: Frigorífico Paraná Oeste Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11221 - 0401266396 - Recorrente: Eximcoop S.A. Exportadora e Importadora de Cooperativas Brasileiras - Em Falência. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11236 - 0201161352 - I - Recorrente: Crediagreste – Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Potiguar Ltda.-Em liquidação ordinária. Recorrido: Bacen - II - Recorrente. Bacen. Recorridos: Antônio Fernandes de Oliveira e Maria Lúcia Macedo de Lima. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

(*1) Recurso 11241 - SP01/0204 - Recorrente: CVM. Recorrido: Rodrigo Costa de Carvalho Leite. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*1) Recurso 11356 - 0401237813 - Recorrente: Company Engenharia e Construções Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*1) Recurso 11382 – 0401256891 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*1) Recurso 11390 - 0401237849 - Recorrente: Togni S.A. Materiais Refratários. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11401 - 0401262609 - Recorrente: Tunamar Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

(*1) Recurso 11461 - 0401250019 - Recorrente: Teixeira Júnior Comércio de Cereais e Manufaturados Ltda.-Em Falência. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Teixeira Júnior Comércio de Cereais e Manufaturados Ltda.-Em Falência. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11491 - 0401263741 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Inex Indústria Nacional de Explosivos Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11535-MI - 0601333879 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bunge Fertilizantes S.A. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11665-MI - 0601333414 - Recorrente: Kasinski Fabricadora de Veículos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11708 - 0501310790 - Recorrente: Florida S.A. Importação Exportação e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11709 - 0301205654 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Madeireira Urupá Ltda. Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11712 - 0501314602 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Open Brasil Import e Export Trading Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11721 - 0401253943 - Recorrente: Ecomex S.A. Industrial Comercial Importadora Exportadora. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11723 – 0601325703 - Recorrente: Camargo Pace Logistica Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator(a): Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11988-MI - 0601332755 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Agroceres Ross Melhoramento Genético de Aves S.A. Bacen. Relator: Darwin Correa.

Recurso 11993-MI - 0601332757 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Crompton Ltda.(atual denominação: Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda.). Bacen. Relator: Relator: Darwin Correa.

(*2) Recurso 12071-CS - 0501295062 - Recorrente: Objetiva Administradora de Consórcios S/C Ltda. – atual: Consórcio Nacional Objetiva Ltda. - Massa Falida. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12172-MI - 0601332391 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12220-MI - 0601333473 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Deten Química S.A. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12226-MI - 0601332386 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Sandretto do Brasil S.A. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12233-MI - 0601333476 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Body Systems do Brasil Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12239-MI - 0601333338 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Transportes Bertolini Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12241-MI - 0601333670 – Recorrente: Bacen. Recorrida: J Ferreira Engenharia e Construção Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12242-MI - 0601331952 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Target Aviação Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12283-MI - 0601332796 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Agrichem do Brasil Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12288-MI - 0601332320 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Cibahia Tabacos Especiais Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12299-MI - 0601332680 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Colorobbia Brasil Produtos para Cerâmica Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12311-MI - 0601333620 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Marata Indústria de Aguardentes Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12317-MI - 0601332266 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Hmt High Medical Technologies do Brasil Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12320-MI - 0601333462 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dopec Indústria e Comércio Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12321-MI - 0601332808 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Calçados Samello S.A. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12323-MI - 0201125202 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Fragile Importação e Comércio Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12335-MI - 0601333589 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Mercofricon S.A. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12336-MI - 0601334221 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Sul Brasil Indústria e Comércio de Acessórios Plásticos Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12338-MI - 0601332758 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Nardini Pisos e Revestimentos Ltda. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12340-MI - 0601333554 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Mineração Rio do Norte S.A. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12343-MI - 0601333650 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Aerotex Aviação Agrícola Ltda. EPP. Relator: Darwin Correa.

Recurso 12366 - 0401243878 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Jevel Comércio de Alimentos Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 12497 - 0601338158 - Recorrente: Bacen. Recorrido: José Carlos da Cruz Comércio. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

(*1) Recurso 12509 - 0601324472 - Recorrente: Caravello S.A. Corretora de Câmbio-Em Liquidação Extrajudicial, Vicente Caravello Filho e Líbero Caravello. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12538 - 0701371563 - Recorrente: BH Aços Especiais Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

a) TOTAL DE RECURSOS: 57 (cinquenta e sete)

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base: 29.03.2010).

(*1) Retirado de pauta (data base: 05.04.2010).

(*2) Retirado de pauta (data base: 07.04.2010).

Brasília, 29 de Março de 2010.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo