Pauta da 310ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 12.03.2010, Seção 1, pag. 19, será realizada no dia 23 de março de 2010, terça-feira, às 14h, a 310ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 6183 - 0301183427 - Recorrente: Macar Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 7465-CR - 9400394970 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 7528 – RJ-2002/2405 – Recorrente: CVM. Recorridos: BID S.A., BNP Paribas (Banco de Investimentos Internacional), Kent Oz e Marco Antônio Beldi. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 8541 - 39/00 - I - Recorrentes: Anthony McCarthy, Lázaro Yoshinobu Terasaka e Norivaldo Corrêa Filho. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Flávio Edson Del Soldato. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

(*) Recurso 9058 - 04/01 - I - Recorrentes: Telles Comercial e Corretora de Mercadorias Ltda., Antonio Carlos Damasceno de Pinho, Antonio Carlos Mendes Barbosa, Fabio Lotaif e Nelson Telles de Almeida Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: José de Souza Teixeira, Heitor Alexandre Pereira Reis e Adilson Florêncio da Costa. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9261 - 0301186587 - Recorrentes: Banco ABC Brasil S.A. e Alfredo Neves Penteado Moraes. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

(*3) Recurso 9655 - 0401241554 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Latapack-Ball Embalagens Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 9659 – 0201144611 - I - Recorrentes: KPMG Auditores Independentes (ex-KPMG Peat Marwick) e Walter Iório. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Bacen. Recorridos: KPMG Auditores Independentes (ex-KPMG Peat Marwick) e Walter Iório. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9700-MI - 0201125758 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Intermex Importação e Exportação Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 9706-MI - 0201125199 - Recorrente: Bacen. Recorrida: NKS Home 1 Indústria e Comércio Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 9708-MI - 0201125707 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sideraço Comercial e Industrial S.A. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

(*1) Recurso 9813 - 0201165369 – Recorrentes: Lira S.A. Corretora de Câmbio, Marcelo Ribeiro da Silva e Wilson Sampaio Pereira Mendes Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*2) Recurso 10341 - 0201136511 - Recorrentes: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A., Silvestre de Castro Filho e Ceres Yara Negreiros da Silva Sampaio. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 10416 - 0301200634 - Recorrente: Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 10498 - 0301202158 - Recorrente: Jofund S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 10500 - 0301197799 - I - Recorrente: Coritiba Foot Ball Club. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Coritiba Foot Ball Club. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10519 - 0301208124 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 10659 - 0301190272 - I - Recorrentes: Banco Citibank S.A e Roberto Vallandro do Valle. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Elvaristo Teixeira do Amaral. Relator: José Ataliba Ferraz Sampaio.

Recurso 11104 - RJ-2004-852 - Recorrente: CVM. Recorridos: MTC do Brasil Participações Ltda. e Cláudio Antônio Gaeta. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11143 - RJ-2003-5669 - I - Recorrente: Renato Borgmann Severo de Miranda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Gilson Valentin Grazziotin. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11145 - RJ-2005/7229 - I - Recorrente: Luiz Octavio da Motta Veiga. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11167 - 0301212548 - Recorrente: Granit Granitos do Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 11169 - RJ-2006-800 - Recorrente: Radbod Luithard Mühle. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11175 – 0401244096 - Recorrente: Neymonn Consultoria, Participações e Empreendimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11196 - 0401250311 - Recorrente: Refinadora de Óleos Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11197 - 0301225489 - Recorrente: Agrícola Speráfico Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11218 – 0401254589 – Recorrente: Bacen – Recorrida: Frigorífico Paraná Oeste Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11221 - 0401266396 - Recorrente: Eximcoop S.A. Exportadora e Importadora de Cooperativas Brasileiras - Em Falência. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11236 - 0201161352 - I - Recorrente: Crediagreste – Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Potiguar Ltda.-Em Liquidação ordinária. Recorrido: Bacen - II - Recorrente. Bacen. Recorridos: Antônio Fernandes de Oliveira e Maria Lúcia Macedo de Lima. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11241 - SP01/0204 - Recorrente: CVM. Recorrido: Rodrigo Costa de Carvalho Leite. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11312-MI - 0601333314 - Recorrente: Bacen. Recorrida: J L Comercial Agroquímica Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11349-MI – 0601333028 – Recorrente/Recorrida: Frecomex Comércio Exterior Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11352-CS - 0401280859 - Recorrente: Luiz Dirnei Messias - LDM Administrações. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

(*3) Recurso 11356 - 0401237813 - Recorrente: Company Engenharia e Construções Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11382 – 0401256891 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*2 e *3)) Recurso 11390 - 0401237849 - Recorrente: Togni S.A. Materiais Refratários. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11401 - 0401262609 - Recorrente: Tunamar Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 11452 - RJ2005/0097 - I - Recorrentes: Alexandre Beldi Netto, Antônio Fábio Beldi, Antônio Roberto Beldi, Araldo Alexandre Marcondes de Souza, Marco Antônio Beldi, Nelson Guarnieri de Lara, Ricardo de Souza Adenes e Mário César Pereira de Araújo. Recorrido: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Fixcel S.A. (Credibel Factoring – Fomento Comercial S.A.), Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S.A., Alexandre Beldi Netto, Antônio Fábio Beldi, Araldo Alexandre Marcondes de Souza, Mário César Pereira de Araújo, Nelson Guarnieri de Lara e Ricardo de Souza Adenes. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*3) Recurso 11461 - 0401250019 - Recorrente: Teixeira Júnior Comércio de Cereais e Manufaturados Ltda.-Em Falência. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Teixeira Júnior Comércio de Cereais e Manufaturados Ltda.-Em Falência. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11464 - 0401258073 - Recorrente: Realbulk Shipping Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11491 - 0401263741 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Inex Indústria Nacional de Explosivos Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11590-MI - 0601333036 - Recorrente: Thork Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrida: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11704 - 0401261097 - Recorrente: Major Drilling do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*2) Recurso 11708 - 0501310790 - Recorrente: Florida S.A. Importação Exportação e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11709 - 0301205654 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Madeireira Urupá Ltda. Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11712 - 0501314602 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Open Brasil Import e Export Trading Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11721 - 0401253943 - Recorrente: Ecomex S.A. Industrial Comercial Importadora Exportadora. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11723 – 0601325703 - Recorrente: Camargo Pace Logistica Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator(a): Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11773 – 0601326004 - I - Recorrente: A. R. Júnior ME. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: A. R. Júnior ME. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11846 - 0601340521 - Recorrente: Maximo Granitos e Mármores Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11939-MI - 0601333720 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11970-CS - 0301196971 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Auto América Administradora de Consórcios Ltda.-Em Falência. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11978 - 0401265058 - Recorrente: Auvepar Empreendimentos S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 11999-MI - 0601333806 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12060 - 0601325768 - Recorrente: Bacen. Recorrido: CM Internacional Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12133-MI - 0601332980 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Prensas Schuler S.A. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12366 - 0401243878 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Jevel Comércio de Alimentos Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 12497 - 0601338158 - Recorrente: Bacen. Recorrido: José Carlos da Cruz Comércio. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12509 - 0601324472 - Recorrente: Caravello S.A. Corretora de Câmbio-Em Liquidação Extrajudicial, Vicente Caravello Filho e Líbero Caravello. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*2) Recurso 12512-MI - 0601332351 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Computer Graphics Produções Cinematográficas Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 12522-RV - 0901453399 - Recorrente: SLC Alimentos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12538 - 0701371563 - Recorrente: BH Aços Especiais Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Broges da Costa.

a) TOTAL DE RECURSOS: 62 (sessenta e dois)

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base: 12.03.10)

(*1) Retirado de pauta (data base: 15.03.10)

(*2) Retificado em 22.03.10.

(*3) Retirado de pauta (data base: 22.03.10).

Brasília, 12 de Março de 2010.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo