Pauta da 295ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2009, Seção 1, Pags. 131 e 132, será realizada no dia 27 de janeiro de 2009, terça-feira às 15h., a 295ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4856 - 9900995184 - Recorrente: Liberal S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários (atual Bank of America S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários), Dryel Menacker Salgueiro, Maurício Murgel de Castro, Aldo Floris, Antônio Carlos Braga Lemgruber, Jean Bardawil Filho, Lauro Alberto de Luca e Clóvis Alexandre Cruz. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 5288 - 0001023473 - I - Recorrentes: Banco Banestado S.A. (ex-Banco do Estado do Paraná S.A.), Acir Eloir Pinto da Rocha, Aldo de Almeida Júnior, Alfredo Sadi Prestes, Aristeu Cruz, Aroldo dos Santos Carneiro, Celso da Costa Sabóia-falecido, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Domingos Tarço Murta Ramalho, Guntolf Van Kaick, Honório Pettersen Hungria, José Carlos Galvão, Kenji Iwamoto, Miguel Salomão, Nestor Celso Imthon Bueno, Paulo Roberto Rocha Kruger, Ricardo Sabóia Khury, Sérgio Elói Druszcz, Valmor Picolo, Vilmar Xavier Pereira, Wilson Mugnaini e Zinara Marcet de A. Nascimento. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Banestado S.A. (ex-Banco do Estado do Paraná S.A.), Aldo de Almeida Júnior, Alfredo Sadi Prestes, Domingos Tarço Murta Ramalho, José Carlos Galvão, Paulo Roberto Rocha Kruger, Ricardo Sabóia Khury, Sérgio Elói Druszcz, Valmor Picolo, Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 5630 – 0101090819 – Recorrentes: Roberto Sullo e Fernando Passero. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5656 - RJ/2002/03 - Recorrente: CVM. Recorridos: Arno Schindler e Riedel Schindler. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marco Antônio Martins de Araujo Filho.

Recurso 5778 - 0101076647 - Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural Vale do Rio do Peixe Ltda., Dgimi Parno, Fidelis Montaovani. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Correa; Revisor: Marco Antônio Martins de Araujo Filho.

Recurso 5894-CS – 0201144637 – Recorrentes: Mega’Cred Administração de Bens e Participações Ltda., Mega’Cred Consultoria Financeira Ltda. (sucessora de Mega’Cred Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., sucessora de Meta – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Mega’Cred - Fomento Mercantil Ltda., Rodrigo Pereira Gomes Júnior e Raul Félix. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 6045 - 0201156478 - Recorrentes: Central das Cooperativas e Crédito do Estado do Rio de Janeiro - CECRERJ, Dulciliam Corrêa Pereira e Gilson Gavião Pinto. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 6178 – RJ/2002/01846 – Recorrente: CVM. Recorridos: Administradora John Ltda., Dieter Gerhard Wachholz, Frederico Kuehnrich Neto, Humberto Dalsasso, José Francisco Ribeiro Rangel, Mário John, Maro Marcos Hadlich Filho, Monte Claro Participações e Serviços S.A., Olidio Mordhorst, Rezkalla Tuma e Rolf Kuehnrich. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 6184 - 0201177394 - Recorrente: Ceras Johnson Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 6228 - 0201149813 – Recorrente: Araucária Corretora de Cambio Titulos e Valores Mobiliários S.A.(Em Liquidação Ordinária), Alberto Dalcanale Neto, Fernando Silva Peixoto e Reinaldo Silva Peixoto. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6587 – 0201121505 – Recorrente/Recorrida: Congebrás Indústria e Comércio Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6736-MI - 0201125979 - Recorrente: Madeiras Foz Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Darwin Correa.

Recurso 7516-CS – 0001029633 – Recorrente: Uniauto Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 7526 – 05/00 – I - Recorrentes: Trevisan Auditores Independentes, Hélio José Bernz e Luiz Cláudio Fontes. Recorrida: CVM – II - Recorrente: CVM. Recorrido(s): Alfred Freshel, Alfredo Hering, Antonio Carlos Silva, Bunge International Limited, Bunge Investimentos e Consultoria Ltda., Hans Prayon, Ivo Herig, John Walter Freshel, José Júlio Cardoso de Lucena, Lauro Cordeiro, Mário Alves Barbosa Neto, Miguel Juan Pryor, Milton Notrispe, Oscar de Paula Bernardes Neto, Rubens Abrahão Barhum, Sérgio Roberto Waldrich, Vilmar de Oliveira Schurmann e Hélio José Bernz. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 8513-MI - 0201123464 - Recorrente/Recorrida: Ford Brasil Ltda. - em liquidação. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 8719-MI – 0201122619 – Recorrente: Unimicro Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 8755-MI - 0201123311 - Recorrente: Zamuner & Zamuner Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 8777-MI - 0201123684 - Recorrente/Recorrida: Imãos Semeraro Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 8827-MI – 0201123921 – Recorrente: Mith Produtos e Acessórios para decoração Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 8887-MI - 0201124530 - Recorrente/Recorrida: Beltech Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Darwin Correa.

Recurso 8893 – 0201154691 – Recorrente: CMM Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi. Revisora: Margareth Noda.

Recurso 8899-MI – 0201124684 - Recorrente/Recorrida: Westwood Comércio Importação e Exportação Ltda.(autal ABC Aviamento Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9004 – 0201146470 – I - Recorrentes: Banco Araucária S.A.-Massa Falida, Alberto Dalcanale Neto, Reinaldo Silva Peixoto, Fernando Silva Peixoto, Humberto Ciccarino Filho, Reinoldo Tuleski e Ruth Whately Bandeira de Almeida. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Fernando Silva Peixoto, Humberto Ciccarino Filho, Reinaldo Silva Peixoto, Reinoldo Tuleski e Ruth Whately Bandeira de Almeida. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9195-MI - 0201124916 - Recorrente/Recorrida: Weleda do Brasil Laboratório e Farmácia Ltda. Recorrente/Recorrida: Bacen. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antônio Martins de Araujo Filho.

Recurso 9198 - 05/2815 - I - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9418-MI - 0201121054 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Valcote Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9593-MI - 0201125129 - Recorrente: Netcon Br Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Rita Maria Scarponi.: Revisor: Darwin Correa.

Recurso 9604-MI - 0201123186 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Siebe Fluid Systems Ltda.(atual Cooper-Standard Automotive Fluid Systems Ltda.). Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9667-MI - 0201122394 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Acer do Brasil Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9746-MI – 0301198777 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ebie - Empresa Brasileira Importadora e Exportadora Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9791 – RJ2005-3182 – Recorrente: CVM. Recorridos: Fábio Luis Pereira da Silva, Emílio Lisboa de Oliveira e Luis Fernando Pereira da Silva. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9796 – 31/98 – Recorrente: CVM. Recorridos: Adhemar Valdiserra, Arthur Carlos Briquet Júnior, Carlos Augusto Luz Avian, Carlos Augusto Zelli, Henrique Freihofer Molinari, João Carlos de Almeida Gaspar, José Antonio Penna, RMC S.A. Sociedade Corretora, Silvia Maria dos Santos e Sudameris Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (atual ABN Anro Real Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.). Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9812 - 0201177390 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Empresa de Laticínios Leite Forte da Amazônia Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9908 – 0301209464 – Recorrente: Prospera Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9988 – 0301219689 – Recorrente: Bacen. Recorrido: Edy Machado Maia. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 10405-MI – 0601331872 – Recorrente: Itautec S.A. Grupo Iatutec. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10644-MI - 0201179192 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Alfab Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 10648-MI - 0201125164 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Import House Comércio e Representação Atacado e Varejo Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 10872 - 0401257670 - Recorrente: Morada Nova Atacado de Alimentos e Embalagens Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 10934-MI - 0201121394 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Valmont Indústria e Comércio Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11040-MI - 0201124078 - Recorrente: Bacen. Recorrida: K And K Shoji Comércio, Exportação e Importação Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11042-MI - 0201122911 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Flora - Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11057-MI - 0201123775 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Excelsior S.A. Indústrias Reunidas de Embalagens e Artes Gráficas. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 11245-MI - 0601332785 - Recorrente: Accelerated Genetics do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 11261-MI ‑ 0601331975 - Recorrente/Recorrida: Multigrain Comércio Exportação e Importação S/A Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11315-MI - 0601332597 - Recorrente: Otto Bock do Brasil Técnica Ortopédica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11353 – 0401270303 – Recorrente: Displaza Distribuidora Paulista de Alimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11403-MI – 0601333854 - Recorrente/Recorrida: SCL Alimentos S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11476-MI - 0601333935 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Móveis Nordeste Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11477-MI - 0601332927 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Vida Importação, Exportação e Agenciamento Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11478-MI - 0601334222 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Videplast Indústria de Embalagens Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11481-MI - 0601334140 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Revestsul Produtos Químicos Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11507-MI - 0601333535 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Jobek do Brasil Indústria Têxtil Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11603-MI ‑ 0601333080 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Marlube Importadora e Exportadora Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11679-MI – 0601343932 – Recorrente: Pantanal Linhas Aéreas S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11689-MI - 0601333076 – Recorrente/Recorrido: Poltex Polido Têxtil S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11690-MI - 0601334178 - Recorrente: Remy Automotive Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11691-MI - 0601333389 - Recorrente: Wemoto Trade Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11695-MI - 0601334005 - Recorrente: Andrew Wireless do Brasil Ltda.(atual denominação de EMS Wireless do Brasil Ltda.). Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11696-MI - 0601333498 - Recorrente: Waytec Tecnologia em Comunicação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11759-MI - 0601333176 - Recorrente: Ao Livro Técnico Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11783-MI - 0601333955 - Recorrido: Moinho Taquariense Ltda. Recorrente: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11979 – 0401277430 – Recorrente/Recorrida: BDFC Brasil Alimentos Ltda.(ex-Eastco do Brasil Comércio de Alimentos Ltda.). Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

a) TOTAL DE RECURSOS: 63 (sessenta e três).

b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 07 de Janeiro de 2009.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo