Pauta da 290ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2008, Seção 1, Pags. 17 e 18, será realizada no dia 23 de setembro de 2008, terça-feira às 09h., a 290ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4155 - 9900989571 - Recorrentes: Banco Bamerindus do Brasil S.A. e Gilberto Franzoi da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 4856 - 9900995184 - Recorrente: Liberal S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários(atual Bank of América S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários),. Dryel Menacker Salgueiro, Maurício Murgel de Castro, Aldo Floris, Antônio Carlos Braga Lemgruber, Jean Bardawil Filho, Lauro Alberto de Luca e Clóvis Alexandre Cruz. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 5028 - 0201136147 - Recorrente: Avioeste Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5326 - 9900949123 - Recorrentes: C. Vidigal & Associados Ltda., Cássio Vidigal Neto e Octavio Souto Vidigal. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5459 - 0201126691 - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 5484 - 0101088704 - Recorrentes: Divalpar Participações Societárias Ltda. (sucessora de Divalpar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ricardo da Costa de Moraes e Ademir Guimarães Adur. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5488 - 0101083503 - Recorrente: ISII Empreendimentos e Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Lourenço Corrêa.

Recurso 5746 - CVM 04/02 - Recorrentes: GDA - Assessoria, Consultoria e Realizações Ltda., Geraldo Dikran Azarian e Luiz Eduardo Simões Lopes. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Dayse Duarte Cilaberry dos Santos, Luiz Eduardo Simões Lopes e Marlin S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Em liquidação Extrajudicial: Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5870 - 0201158032 - Recorrentes: KPMG Auditores Independentes e Marco Antonio Muzilli. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 6196 - 0101101894 - Recorrente: Solimex Trading Company S.A.(ex-Velcro Trading Company S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 6232 - 0101099666 - Recorrente: Denver Indústria e Comércio Ltda.(atual Denver Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.). Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 6234 - 0101101295 - Recorrente: Formiline Indústria de Laminados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7362 - 34/00 - Recorrente: CVM. Recorridos: HSBC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Brasil Ltda., José Magalhães Serrado e Maurício Abreu Murad. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7482-CS - 0101064594 - Recorrente: Administradora de Consórcios Curitiba S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 7532 - 0001023142 - I - Recorrente(s): Alexandre Molina Faria da Costa, Álvaro Lopes da Silva Neto, Antônio Batista Coury Júnior, Antônio Puga Sanches, Arnóbio Aladim de Abresu, Augusto do Nascimento Videira, Geoffrey Ainsworth Langlandes, Lúcio Boueres Beleza, Luiz Fernando Azevedo Resende, Márcio de Moraes Rego Correa Barbosa, Márcio Sampaio do Prado Leite, Maurício Caetano da Silva, Mauro Barros Dantas, Paulo Carneiro de Barros, Paulo José Ramos de Araújo, Paulo Veiga Ferraz Pereira, Roberto Gaspar de Souza, Ronald Toller Tavares, Ronaldo José Pachá Ferraz, Sérgio Eraldo de Salles Pinto e Sérgio Gomes de Castro. Recorrido: Bacen – II - Recorrente: Bacen. Recorrido(s): Banco Santander S.A.(sucessor do Banco Bozano, Simonsen S.A.), Bozano, Simonsen S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Júlio Rafael de Aragão Bozano. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 7535-CS - 0001047994 - Recorrente: Livramento Administração de Consórcios S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7544 - 0001046358 - I - Recorrente:s: Antônio Batista Coury Júnior, Geoffrey Ainsworth Langlands, Paulo Veiga Ferraz Pereira e Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander S.A.(sucessor de Banco Bozano, Simonsen S.A.), Geoffrey Ainsworth Langlands, Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 7546 - 0101066365 - I - Recorrentes: Paulo Veiga Ferraz Pereira, Sérgio Eraldo de Salles Pinto, Antônio Batista Coury Junior, Geoffrey Ainsworth Langlands, Cláudio Vidal Cunha, Marcelo Pereira Dourado, Ma´rcio Sampaio do Prado Leite, Maurício Caetano da Silva, Sérgio Brilhante de Albuquerque Júnior e outros. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Santander Banespa Companhia de Arrendamento Mercantil (incorporadora da Santander Banespa S.A. Arrendamento Merdcantil), Santander Banespa Companhia de Arrendamento Mercantil (nova denominação de Santander Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil), Banco Santander Meridional S.A.(sucessor do Banco Meridional S.A.), Banco Santander S.A.(sucessor do Banco Bozano, Simonsen S.A.) e Vítor Emanuel erthal Perisse Duarte. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 8103 - 0201144628 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Portocred S.A. Crédito Finaciamento e Investimento, João Batista Arrutia Jung, José Alexandre Guilardi de Freitas, Léo Ismar Lewgoy, Igor Nimo Masloff e Júlio César Carvalho da Fonseca. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8930 - 0301195261 - Recorrente: Guanabara Indústrias Químicas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 9609 - RJ-2005-5204 - Recorrentes: Banco do Estado de Santa Catarina S.A.-BESC e Luiz Gastão de Lara. Recorrida: CVM. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9641-MI - 0201121646 - Recorrente: Comercial Fontana Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9648 - 0001035779 - Recorrente: Bacen. Recorrida: DMG - Engenharia Automação e Consultoria Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9654 - 040123543 - Recorrente: Sadia S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9702 - RJ-2003-12233 - Recorrente: CVM. Recorridos: Andréa Cristina Ruschmann, Antoninho Borghi, Barjas Negri, Benjamin Ernesto Vasquez Cruz, Carlos Eduardo Gonzalez Baldi, Charles Lenzi, Demóstenes Barbosa da Silva, Eric Michael Pendergraft, Jason Lance Bryant, José Maria Junqueira Sampaio Meirelles, Luiz José Hernandes Júnior, Maria Tereza Moyses Travassos Vellano, Maurício Namur Muscat, Paulo Roberto Dutra, Ricardo Alberto Loss Vincens, Sean Butch Mederos, Solange Maria Pinto Ribeiro, Steven Patrick Clancy, Ulises Leonardo Soroeta, Vicente Bruno Todaro e Victor Kodja Tebecherani. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9710 - 0201155508 - Recorrente: Eucatur Táxi Aéreo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9714 - 0201177392 - Recorrentes: Banco BNL do Brasil(atual Banco Único S.A.) Giovanni Maria Dal Maschio, Ovídio Spadim e Progresso Vaño Puerto. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Ponceano dos Santos Vivas, Fausto Salvati e Francisco Paulino Maciel Filho. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9792 - RJ-2003-5849 - Recorrente: CVM. Recorridos: SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. e Peter Thomas Grunbaum Weiss. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 9826 - 0201180821 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Europlastic da Amazônia S.A. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 9841 - 0301224549 - Recorrente: ML Comércio de Tintas e Montagens de Máquinas e Equipamentos Ltda (Ex-Vaticano Tecidos Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 9912 - 0301189923 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Monabil Comércio Exportação e Representações Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10817-MI - 0201126382 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Centro Industrial de Tecidos e Derivados Têxteis Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi. Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 10827-MI - 0201179364 - Recorrente/Recorrida: Needs Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11350-MI - 0601330996 - Recorrente/Recorrida: ADM Exportadora e Importadora S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11387 - 0501299822 - I - Recorrentes: Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Lauro José Senra de Gouvêa. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Joaquim Cândido de Gouvêa. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11450 - 0601334719 - Recorrentes: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Ex-Turfa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.), João Luiz Ferreira Carneiro, Jorge Luiz Gomes Chrispim e Sérgio de Moura Soeiro. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

a) TOTAL DE RECURSOS: 36 (trinta e seis);

b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 04 de Setembro de 2008.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo