Pauta da 190ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 21/08/00, Seção I, Pags. 14 à 16, será realizada no dia 31 de agosto de 2000, às 11h, a 190aSessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2505 - Processo Origem BCB nº 9500534228 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sayde José Miguel; Recorrido: Banco Central do Brasil – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Raimundo Maciel de Oliveira e Ito de Melo Andrade. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci. Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2520 - Processo origem CVM nº RJ95/2641 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Bozano, Simonsen S.A. e Jeoffrey Ainsworth Langlands. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2527 - Processos Origem BCB nºs 9200081705, 9200081711, 9200081718 e 9400305712 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.-BANRISUL; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2530 - Processo Origem BCB nº 9400372457 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Crédito S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2599 - Processo origem CVM nº 95/0306 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Lourival Kos Antunes Maciel; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Fininvest S.A. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2601 – Processo origem BCB nº 9500450383 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Edson Guerreiro dos Reis, Laércio da Purificação Gonçalves, Fernando Antônio Torres Rodrigues, Ricardo Aurélio Bastos Vasques e Luiz Adolpho Bernardes Baptista. Relator:Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2615 - Processo Origem CVM nº 96/4461 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Francês e Brasileiro S.A. e Paulo Alberto Schibuola; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2660 - Processo Origem BCB nº 9600644599 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Agropecuaristas de Iturama Ltda, Rui Barbosa de Queiroz, Gualter Vicente da Silva, Sebastião Severino Leal, Altamir Alves de Oliveira e Elton Queiroz de Freitas. Recorrido: Banco Central do Brasil. – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Wagner Roberval Bernini, Édimo José de Oliveira, Cacildo Donizete de Souza e Agnaldo Borges da Silva. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2681 - Processo Origem BCB nº 9700699954 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Ativa S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Jorge Nuno Odone de Vicente da Silva Salgado; Recorrido: Banco Central do Brasil. - II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Joaquim Pedro Vicente da Silva Salgado, Augusto Afonso Teixeira de Freitas e Eduardo da Silva Coutinho. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2683 - Processo Origem BCB nº 9700723219 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Convicta Distribuidora de Títulos e Valores Ltda. – Em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2695 - Processo Origem BCB nº 9600667952 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco Industrial e Comercial S.A. e Valmir Rosa Torres. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2697 – Processo origem BCB nº 9600684695 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bernardo Hime Biolchini, Carlos Eduardo Acatauassú Chermont, Cibilis da Rocha Viana, José Maria Rabêlo, Miguel Ribeiro Furtado e Raphael Peres Borges. Recorrente: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2698 – Processo origem BCB nº 9200139202 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Arnaldo Gueller e Ivan Pedro Fernandes de Carvalho; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrido: Banco Central do Brasil; Recorridos: Américo Ribeiro Mendes Netto, Arthur da Silva Lisbôa, Brenno Dóglia de Britto, Irany de Oliveira Sant’Anna, Luiz de Souza Vignolo, Mário Tupinambá Coelho e Saul Alves da Cunha. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2699 - Processo Origem BCB nº 9700787886 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2702 - Processo Origem BCB nº 9400408715 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Editora Omni S.A.(ex-Editora Omni Ltda.) e José Nicácio Itagyba de Oliveira. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2704 - Processo Origem BCB nº 9600661753 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Cidade S.A., Edmundo Safidie, Isaac Harari e Gilberto Makdas Meiches; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2710 - Processo origem CVM nº RJ96/0367 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Boavista S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários e Fernando Mendes Pedroso. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2734 - Processo Origem BCB nº 9400390607 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco BMD S/A, Roberto Fakhoury, Márcio Roberto Zarzur, Oscar Fakhoury e Cláudio Zarzur; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2742 - Processo Origem BCB nº 9400332007 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Abrahão Zarzur, Roberto Fakhoury e Márcio Roberto Zarzur. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura

RECURSO Nº 2779 - Processo origem CVM nº 13/95 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Camilo Calazans de Magalhães, César Antonio Canhedo Azevedo, César Romulo Silveira Neto, Ivan D’Apremont Lima, Nathanael de Azevedo, Omar Fontana, Sérgio Figueiredo Jardim, Wagner Canhedo de Azevedo, Roberto Miguel e Tríade Auditores S/C. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2799 – Processo origem BCB nº 9600656371 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bernardo Hime Biolchini, Rafael Peres Borges e Wilson Fadul. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em liquidação extrajudicial) e Antônio Carlos Hilário Soares Brandão. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2804 - Processo Origem BCB nº 9700771252 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Antonio Dourado Cavalcanti Filho, Armando de Queiroz Monteiro Filho, Eduardo de Queiroz Monteiro, José Almeida do Nascimento, Luiz Kazuo Fujiwara e Rômulo Dourado de Queiroz Monteiro; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2816 - Processo origem CVM nº RJ97/2680 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Ademir José Manzatto; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2818 - Processo Origem CVM nº 90/0474-2 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Socopa – Sociedade Corretora Paulista S/A, Álvaro Augusto Vidigal e Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2849 - Processo Origem BCB nº 9500524248 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Europeu para América Latina (B.E.A.L.) S.A. e Hans Josef Höveler. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2859 - Processo Origem BCB nº 9700804719 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Icatu Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e César do Monte Pires; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2863 – Processo origem BCB nº 9800832876 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cláudio Berçani; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Flávio Antônio Bodanese, Dirceu Tavarnaro e Warton Cruz D’Oliveira. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2864 - Processo Origem BCB nº 9800828970 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Audipec-Auditoria e Perícia Contábil S/C Ltda. e Ernesto Patrício Giráldez; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2865 - Processo origem CVM nº 02/93 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: L.F. Empreendimentos e Participações Ltda.(Ex-L.F. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) e Marcos Rogério Dias Ângelo; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Edson Sylvio Guimarães, Horácio Ribeiro de Castro Filho e João Marques de Almeida Rainha. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2868 - Processo Origem BCB nº 9700801380 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Prata Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Tostes; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2891 – Processo origem BCB nº 9700752770 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Newken Importação e Exportação Ltda. e Adão Jurandir Porte Rodrigues. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2897 - Processo Origem BCB nº 9200037713 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil de Descontos S.A., Unibanco Corretora de Valores Mobiliários S.A. e Lojicred Corretora de Câmbio e Títulos S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. Recorrente: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Oscar Fakhoury, Zuq Investiment INC., Moisés Sragowicz Lipnik, Jacaúna Camargo Ramos do Rêgo, Marcello de Oliveira Nogueira, Paschoal Carrieri, Olav Smith e Fernando Fernandes Mascarenhas. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2908 - Processo Origem CVM nº 07/97 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Dória & Atherino S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários e Sérgio Machado Dória. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2911 - Processo origem CVM nº 10/98 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Ação S.A. Corretora de Valores e Câmbio e Feres José; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2928 - Processo Origem BCB nº 9800830317 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Kpmg Peat Marwick e José Wilson Diniz Maciel; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2933 - Processo origem BCB nº 9900928545 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Bittencourt S.A. Corretora de Títulos e Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro. Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2934 - Processo Origem CVM n° RJ98/1555 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Luiz Antônio Soares. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2938 - Processo origem CVM nº RJ98/4851 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Marcelino Freitas de Carvalho. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2949 - Processo Origem BCB nº 9800888837 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A., Sérgio Elói Druszcz e Oswaldo Rodrigues Batata. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Ricardo Sabóia Khury. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2950 - Processo Origem BCB nº 9800920593 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A., Alaor Alvim Pereira, Élio Poletto Panato e Gabriel Nunes Pires Neto; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 2951 - Processo Origem BCB nº 9800888829 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A., Sérgio Eloi Druszcz e Oswaldo Rodrigues Batata. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Ricardo Sabóia Khury. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2953 – Processo origem BCB nº 9800888842 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A., Sérgio Elói Druszcz; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Ricardo Sabóia Khury. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2955 - Processo origem CVM nº 20/96 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Supra Participação e Administração S/C Ltda., Nelson de Carvalho e Atlanta Empreendimentos Agrícolas Ltda.; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Cobansa S.A. Cia. Hipotecária (Sucessora da Cobansa S.A.-Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários), Ricardo Moreira Negrão, Antonio da Silva Froes e Josefa Santos de Carvalho. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2966 - Processo Origem BCB nº 9700715923 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Conceição da Aparecida, Claumir Pio Vilela, Dirceu Justo, Paulo Roberto de Lima, Onofre Ribeiro de Carvalho, Osvaldo Cruz, Joel José Gersanti, Venerando Dozitel de Carvalho Rezende, Cesar José dos Santos, Sílvio José de Almeida, Antonio Edno da Silva; Recorrido: Banco Central do Brasil. RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Paulo Ricardo Silva de Oliveira e Guilherme Luz de Carvalho Vilela. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2967 - Processo origem CVM nº RJ98/4850 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: : Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Sebastião Bussular Jr. Relator: Conselheiro Rzequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2980 - Processo Origem BCB nº 9500468048 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Banorte S.A. - Em Liquidação extrajudicial e Rômulo Guerra de Menezes. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Jorge Amorim Baptista da Silva, Agérico Marques Saldanha, Alberto Sá Correia Alves, Álvaro Antonio Cavalcante Calado, Emílio Humberto Carazzai Sobrinho, Gerdt Weber, Heleno Ventura Torres, Hercílio Ricardo Ferreira Filho, Jacques Maritain da Cunha Morais, Jonas Torres, José Antonio Martini, José Mendes de Lacerda, Paulo Rubens Freire Villar, Carlos Augusto Angerami Ramos e Miguel Antonio de Aguiar Machado. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2986 - Processo Origem BCB nº 9800907210 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Fonte Cindam S.A. e Fernando César Oliveira de Carvalho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 2990 - Processo Origem BCB nº 9800898818 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Stock S.A. e Antonio Geraldo da Rocha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2991 - Processo Origem CVM nº SP97/0174 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: DC Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. e Luiz Roberto de Souza Sampaio. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3002 - Processo Origem BCB nº 9800920206 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Oliveira Franco Sociedade Corretora de Valores e Câmbio Ltda. e Carlos Adolpho de Oliveira Franco. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Pedro Adolpho de Oliveira Franco e Heloísa Aparecida Lacerda de Oliveira Franco. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3011 - Processo origem CVM nº 99/0922 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio e Elézio Luiz Brun. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3013 - Processo Origem BCB nº 9400362647 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: PEBB Corretora de Valores Ltda. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3017 - Processo Origem BCB nº 9500506136 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Cram Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3028 - Processo Origem BCB nº 9900926846 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Real S.A. e Celso Antunes da Costa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3032 - Processo Origem BCB nº 9800919403 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Databank Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Abílio Peixoto Neto. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3036 - Processo Origem BCB nº 9300249178 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3039 - Processo Origem BCB nº 9900959509 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Centrinel S.A. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3040 - Processo Origem BCB nº 9900928903 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Symphony Fashion Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3042 - Processo Origem BCB nº 9900936988 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Banco Pactual S.A., André Roberto Jakurski e Cláudio Pracownik. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3047 - Processo Origem BCB nº 9700757216 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rosalina Inês Ferreira Ávila. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3048 - Processo origem CVM nº RJ98/3935 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Pierre André Bonzon. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3050 - Processo origem CVM nº 99/3169 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Dynamo Administração de Recursos Ltda. e Pedro Pezzi Eberle. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3052 - Processo origem CVM nº 02/94 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco de Investimentos Credit Suisse First-Boston (Ex-Banco de Investimentos Garantia S.A.), Eduardo Alves de Moura e Cláudio Luiz da Silva Haddad. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3061 - Processo Origem BCB nº 9800823718 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: BPT do Brasil Comercial e Exportadora Ltda: Recorrido. Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3064 - Processo Origem BCB nº 9800823713 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: SPDC Serviços, Comércio e Indústria Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3065 - Processo Origem BCB nº 9900929840 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: HR Mineração Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3066 - Processo origem CVM nº 11/99 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Prime S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Juan Carbonell Ros, Marcos Antonio Silva Moreira e Neida Salette Guimarães. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3070 - Processo origem CVM nº 26/98 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Luiz Hermanny e Carlos Eduardo Marcondes Ferraz Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3081 - Processo Origem BCB nº 9700737687 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Banco do Brasil S/A e Sayde José Miguel. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3083 - Processo Origem BCB nº 9900970527 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil.; Recorrido: Wagner S.A. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo. Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3084 - Processo Origem BCB nº 0000997681 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Moinhos Unidos Brasil Mate S.A. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3085 - Processo Origem BCB nº 9700774320 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Nova Ideal Comércio e Importação de Cereais Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3086 - Processo Origem BCB nº 9800826805 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Alfaro & Cia. Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 3088 - Processo Origem BCB nº 9900937274 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cebrarcon Químicos e Essências Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 3090 - Processo Origem BCB nº 9700754906 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Remo Representações, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3142 - Processo Origem BCB nº 9800897960 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Auri de Alencastro. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Eli Loria

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."