Pauta da 178ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 1999, Seção I, pag. 4, será realizada no dia 28 de outubro de 1999, às 9 h, a 178ª. sessão de julgamento do CRSFN, no Auditório Denio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central Do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 1432 – Processo origem BCB nº 9200023966 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Destilaria Autônoma Alcoovale. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2355 – Processo origem CVM nº 95/0357 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S.A. e César Augusto Sizenando Silva. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2595 - Processo origem CVM nº 12/90 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Rodolpho Bertola e Eduardo Augusto Rocha Pecetti; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2620 – Processo origem BCB nº 9500497902 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho, Wilson Fadul e Paulo Boucault Judice; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrido: Banco Central do Brasil; Recorridos:. Marco Aurélio Barbosa de Alencar, Luís Sérgio da Silva Martins e Renato Carvalho de Castro. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2638 – Processo origem BCB nº 9300153262 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Noroeste S.A. e Caetano Pinter de Souza; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2662 – Processo origem BCB nº 9300209424 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Paulino Campos Fernandes Basto e Renato Mendonça Ferreira; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2672 – Processo origem BCB nº 9600656436 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-Em liquidação extrajudicial, Cibilis da Rocha Viana, José Maria Rabelo, Miguel Ribeiro Furtado, Carlos Eduardo Acatauassu Chermont, José Carlos de Lemos Leoni, Raphael Peres Borges e Bernardo Hime Biolchini. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2686 – Processo origem BCB nº 9600630006 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes. Banco Meridional do Brasil S.A., Francisco Barbosa Queiroz e Jaime Maciel Darde. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2701 – Processo origem BCB nº 9600656413 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bernardo Hime Biolchini, Cibilis da Rocha Viana, Raphael Peres Borges, Carlos Eduardo Acatauassú Chermont, José Maria Rabêlo, Miguel Ribeiro Furtado e José Carlos de Lemos Leoni; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.

RECURSO Nº 2747 – Processo origem BCB nº 9600671217 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Corretora Omega de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. e Eduardo Roscoe Bicalho. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2778 – Processo origem BCB nº 9500455995 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: TOV Corretora de Câmbio Ltda. e Fernando Francisco Brochado Heller. Relator: Conselheiro Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2780 - Processo origem CVM nº 97/1669 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Trevisan Auditores Independentes. Relator: Conselheiro Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2793 – Processo origem BCB nº 9700802787 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Caixa Econômica Federal, Danilo de Castro, Celso Hanke Camargo e José Lindoso de Albuquerque Filho. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2840 - Processo origem CVM nº 97/0161 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Unibanco Asset Managemet, Unibanco Corretora de Valores Mobiliários S.A. e Corretora Patente S.A. Câmbio e Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2841 – Processo origem BCB nº 9200141511 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Goiazem Armazéns Gerais Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: ConselheiroWaldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2889 – Processo origem BCB nº 9800870081 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Dryel Menacker Salgueiro. Relator: Conselheiro Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2892 – Processo origem BCB nº 9800865379 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Belmiro Valverde Jobim Castor e Sérgio Bocchese. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2913 – Processo origem BCB nº 9900924986 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Espírito Santo S.A. – BANESTES. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2915 – Processo origem BCB nº 9800887044 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Socipar Empreendimentos e Participações S/C Ltda. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2917 – Processo origem BCB nº 9300242364 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2940 - Processo origem MF nº 10768.027498/96-28 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Açopart Trading S.A. Recorrido: Superintendência da Receita Federal da 8ª Região. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2956 – Processo origem BCB nº 9900927458 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Itaú Seguros S. A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2970 – Processo origem BCB nº 97000795837 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Serra Nova Fomento Comercial Ltda.(atual denominação BBA Credditanstalt Fomento Comercial Ltda.); Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."