O papel de custos legis da PGFN no CRSFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é parte nos processos.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é parte nos processos.
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual
Evento sobre os cinco anos da Lei 13.506 que versa sobre o Processo Administrativo Sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil
Norma entra em vigor no dia 1°/12/2022.
Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador
Evento foi promovido pela Corregedoria do Ministério da Economia
Foi aprovado um modelo semelhante ao utilizado na Europa, que considera, na definição dos grandes lotes mínimos, o perfil de liquidez de cada ativo
CVM informou que não vê empecilho na realização de assembleias de acionistas no metaverso, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 e na Resolução CVM 81/22
Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2023