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Publicado em
07/01/2022 15h23
Atualizado em
03/09/2024 10h57
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Regime informacional de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555
18/02/2022
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CVM lança questionário para contribuir com estudo em elaboração na Autarquia
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Estão disponíveis as consultas ao Sistema Valores a Receber
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Nota à imprensa
Consultas ao Sistema Valores a Receber serão retomadas em 14 de fevereiro
28/01/2022
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Solicitação de transferência poderá ser agendada a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema
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SUPERVISÃO
Coaf publica nova resolução sobre Pessoas Expostas Politicamente (PEPs)
18/01/2022
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Resolução Coaf nº 40, de 22 de novembro de 2021, atualiza a lista de cargos e funções de PEPs aplicável aos segmentos sujeitos à supervisão do Coaf
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ORIENTAÇÃO AO MERCADO
Incidência e recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários
17/01/2022
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Área técnica da CVM reforça as recentes atualizações legais e regulatórias
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CÂMBIO
Aspectos penais da nova lei do mercado de câmbio
12/01/2022
-
Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional
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CÂMBIO
Aviso ao Mercado
CVM orienta sobre envio do formulário de encerramento para ofertas conduzidas sob o rito de esforços restritos
07/01/2022
-
Área técnica considerou a entrada em vigor da Resolução CVM 61
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NORMATIZAÇÃO
CVM promove alterações pontuais em seis normas
03/01/2022
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Medidas se relacionam com a produção de efeitos da MP 1.072, que trata da taxa de fiscalização
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NORMATIZAÇÃO
CVM publica marco regulatório sobre companhias securitizadoras
03/01/2022
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Projeto consolida em norma única as regras do mercado de securitização
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