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Publicado em 07/01/2022 15h23 Atualizado em 03/09/2024 10h57

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INSTITUCIONAL

Presidente do CRSFN participa do Webinar Capital Market Talks
23/06/2023 - O evento com o tema “Números do CRSFN em casos da CVM” foi promovido pela FGV
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro Números do CRSFN
Notícia

CVM altera resolução que dispõe sobre serviços de depósito de valores mobiliários
22/12/2022 - Autarquia faz mudanças pontuais na norma com objetivo de dar maior segurança jurídica à constituição de garantias sobre valores mobiliários
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Valores Mobiliários
Institucional

O papel de custos legis da PGFN no CRSFN
15/12/2022 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é parte nos processos.
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Custos legis
Notícia

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
07/12/2022 - Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Câmara dos Deputados Criptomoedas
Notícia

CRSFN participa de evento promovido pelo BCB
01/12/2022 - Evento sobre os cinco anos da Lei 13.506 que versa sobre o Processo Administrativo Sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Banco Central do Brasil Processo Administrativo Sancionador
Entrevista

Conheça o Conselheiro do CRSFN
28/11/2022 - Pedro Frade de Andrade
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Entrevista Conselheiros CRSFN
Institucional

Publicada portaria que estabelece nova composição do CRSFN
11/11/2022 - Norma entra em vigor no dia 1°/12/2022.
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do CRSFN - CAS-CRSFN Nova composição do CRSFN
Notícia

CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o mercado de valores mobiliários
17/10/2022 - Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Criptoativos
Institucional

Conselheiros e servidores participam de palestra sobre Integridade e Prevenção ao Conflito de Interesses
13/10/2022 - Evento foi promovido pela Corregedoria do Ministério da Economia
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Palestra Integridade e Prevenção ao Conflito de Interesses
Notícia

CVM divulga metodologia para definição do tamanho dos grandes lotes mínimos (art. 95, § 1º, da Resolução CVM 135)
13/10/2022 - Foi aprovado um modelo semelhante ao utilizado na Europa, que considera, na definição dos grandes lotes mínimos, o perfil de liquidez de cada ativo
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Metodologia
Notícia

Abrasca promove debate sobre o metaverso nas assembleias das companhias abertas
11/10/2022 - CVM informou que não vê empecilho na realização de assembleias de acionistas no metaverso, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 e na Resolução CVM 81/22
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Associação Brasileira das Companhias Abertas - Abrasca Metaverso
Institucional

Calendário de Sessões 2023 - CRSFN
10/10/2022 - Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2023
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Calendário de Sessões 2023 Aviso
Entrevista

Conheça o novo Conselheiro do CRSFN
04/10/2022 - Valdir Carlos Pereira Filho
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Entrevista Conselheiros CRSFN
NORMATIZAÇÃO

CVM edita Resolução e reduz à metade multa cominatória por atraso na apresentação da Declaração Eletrônica de Conformidade
22/09/2022 - Medida vale para auditores independentes sem clientes
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Resolução
NOTA À IMPRENSA

Voto de qualidade é regra legítima como escolha do legislador para casos de empate, reitera presidente do CRSFN
22/09/2022 - Segundo Adriana Toledo, a natureza das penalidades aplicadas pelo Conselho, em geral de cunho pecuniário, se distancia muito do cerceamento da liberdade do indivíduo
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Nota à Imprensa
Aviso

Novos canais de comunicação do CRSFN
16/09/2022 - O CRSFN agora tem novos canais de comunicação!
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comunicação Novos e-mails
Institucional

Presidente, Conselheiros e Servidores do CRSFN participam de workshop promovido pela CVM no Rio
06/09/2022 - Evento abordou temas relacionados à supervisão, investigação e sanção do mercado de capitais
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Comissão de Valores Mobiliários - CVM Workshop
Institucional

CRSFN publica painéis de indicadores
31/08/2022 - Indicadores de desempenho aprimoram mecanismos de controle e de eficiência e dão ainda mais transparência aos julgados
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Painéis de indicadores Transparência
Entrevista

Conheça a nova Conselheira do CRSFN
22/08/2022 - Gyedre Palma Carneiro de Oliveira
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Entrevista Conselheiros CRSFN
Notícia

Regulação vai unir bitcoin e criptomoedas com Pix, Open Banking e Real Digital, diz presidente do BC
18/08/2022 - Roberto Campos Neto defende regulamentação proativa em relação a criptomoedas e aponta que setor tem potencial de mudar sistema financeiro
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Criptomoedas Regulação
Entrevista

Entrevista com a Conselheira Presidente
12/08/2022 - Presidente do CRSFN e CRSNSP, Adriana Teixeira de Toledo, dá entrevista ao jornal Valor Econômico
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Entrevista Valor Econômico
INSTITUCIONAL

CRSFN publica painéis de indicadores
30/07/2022 - Indicadores de desempenho aprimoram mecanismos de controle e de eficiência e dão ainda mais transparência aos julgados
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Painéis de Desempenho Acesso à informação
Institucional

Prática de Layering é tema de julgamento no CRSFN
27/07/2022 - Colegiado confirma sanção imposta em primeira instância
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Sanção Layering
Institucional

Sessões de julgamento do CRSFN serão transmitidas temporariamente pelo canal do YouTube ME Streaming
08/07/2022 - Medida será adotada temporariamente em virtude do período eleitoral
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Canal YouTube Sessões de Julgamento CRSFN
Institucional

Presidente do CRSFN participa do Webinar Capital Market Talks com o tema “Números do CRSFN em casos da CVM”
06/07/2022 - O evento foi promovido pela FGV.
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN Enforcement no Mercado de Capitais Brasileiro Números do CRSFN
Entrevista

Conheça a nova Conselheira do CRSFN
15/06/2022 - Ilene Patrícia Noronha Najjarian
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Entrevista Conselheiros CRSFN
Institucional

Sessões do CRSFN passam a ser ordinariamente por videoconferência
02/06/2022 - Portaria estabelece a realização de sessões de julgamento não presenciais no âmbito do CRSFN, mesmo após o encerramento do estado de pandemia.
Tags: Portaria Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Sessão de julgamento
INSTITUCIONAL

CRSFN estabelece nova rotina de distribuição de processos
05/05/2022 - Novidade será implementada a partir de 16/05/2022.
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN Distribuição de processos
RESOLUÇÃO CVM 88

CVM promove alteração nas regras do crowdfunding de investimento
04/05/2022 - Nova regra aumenta o limite de captação pública para até R$ 15 milhões
Tags: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN CVM crowdfunding de investimento
MP 1072/21

Congresso Nacional aprova Medida Provisória que reduz os valores das Taxas de Fiscalização da CVM para pessoas físicas e emissores de menor porte
09/03/2022 - Texto da Medida Provisória foi elaborado a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e introduz outros aprimoramentos
Tags: CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM TAXAS DE FISCALIZAÇÃO

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