As medidas regulatórias feitas no setor de óleo e gás em março têm um potencial de elevar a expansão do PIB brasileiro em até 0,4 p.p. nos próximos anos em relação ao cenário-base, aponta estudo da Secretaria de Política Econômica.
Análise sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 315, que propõe que seja anulada a metodologia de cálculo proposta para a atualização da dívida dos Estados e municípios pela taxa Selic.
A nota indica que a variação do investimento da Petrobras pode ter tido um impacto muito significativo sobre o PIB e sobre as expectativas da economia em 2015, contrariando a atuação estabilizadora do crescimento proporcionada pelo pagamento das transferências às famílias pela União.
A evolução da dívida pública é um importante indicador da robustez fiscal do país. No Brasil, a atenção com a trajetória da dívida pública é um dos principais parâmetros para a definição das metas fiscais, notadamente do superávit primário do setor público financeiro não consolidado.
Análise sobre o distanciamento da arrecadação das estimativas cíclicas e estruturais para a receita administrada em 2015
O Ministério da Fazenda divulga texto com considerações sobre o projeto de lei nº 863/2015, que visa alterações na política de desoneração da folha de pagamento. A nota explicativa aborda os impactos da política adotada desde 2011.
Nota da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre o mecanismo de desoneração parcial da folha de pagamentos adotado a partir de 2011. O texto analisa resultados de estudos conduzidos no âmbito da avaliação prevista em lei, assim como por iniciativa das áreas acadêmica e empresarial.