Nota técnica – Distratos imobiliários (04/07/2018)
Estudo elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) sobre distratos nos empreendimentos de incorporação imobiliária.
2018
Publicado em
29/03/2018 14h58
Atualizado em
15/08/2024 18h48
Nota técnica - Estimativas de cálculo do custo das desonerações e do programa de subvenção ao óleo diesel (15/06/2018)
Estudo elaborado pela secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Nota técnica nº 9/2018
Informações sobre interesse público na aplicação de medidas compensatórias definitivas contra as importações de laminados planos a quente originárias da República Popular da China.
Nota Técnica 09/2018
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Nota Técnica 02/2018
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Nota Técnica 08/2018
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Nota Técnica 12/2018
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Parecer SEI nº 04/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência sobre proibição de venda de marca exclusiva em festividades
Melhores Práticas concorrenciais para os carnavais
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF