Nota técnica - Reoneração da folha de pagamentos (09/11/2017)
Os custos da política de “desoneração da folha de pagamento” superam os seus benefícios para a sociedade.
2017
Publicado em
29/03/2017 09h40
Atualizado em
15/08/2024 18h55
Nota técnica Seae - Benefícios Financeiros e Creditícios da União (24/07/2017)
Os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal passaram de R$ 31 bilhões em 2007 para R$ 115 bilhões em 2016
Nota técnica conjunta (20/07/2017)
A importância da aprovação da MP 777 (Taxa de Longo Prazo - TLP)
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
Nota técnica - Efeitos da Medida Provisória nº 795 (24/11/2017)
Nota conjunta elaborada pela Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda sobre a MP 795, que trata da tributação da exploração de petróleo e gás. MP integra conjunto de medidas para aumentar a competição nos leilões para exploração de reservas.
Nota técnica - Histórico do Seguro de Crédito à Exportação para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) (20/11/2017)
Nota técnica elaborada pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) sobre o histórico de implementação do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e os motivos que levaram ao desenvolvimento de produto específico para este segmento.
Nota Técnica 101/2017
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Nota Técnica 114/2017
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
Nota Técnica 115/2017
Encaminhamento de documentação ao Tribunal de Contas da União - TCU
Nota Técnica 133/2017
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)