Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Notas técnicas e pareceres
Publicado em
20/04/2016 13h13
Atualizado em
15/08/2024 18h49
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Melhores Práticas concorrenciais para os carnavais
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Parecer SEI nº 04/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência sobre proibição de venda de marca exclusiva em festividades
Nota Técnica 09/2018
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Nota técnica – Distratos imobiliários (04/07/2018)
Estudo elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) sobre distratos nos empreendimentos de incorporação imobiliária.
Nota técnica - Estimativas de cálculo do custo das desonerações e do programa de subvenção ao óleo diesel (15/06/2018)
Estudo elaborado pela secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Nota técnica nº 9/2018
Informações sobre interesse público na aplicação de medidas compensatórias definitivas contra as importações de laminados planos a quente originárias da República Popular da China.
Nota Técnica 12/2018
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Nota Técnica 08/2018
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Nota Técnica 02/2018
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Nota técnica - Efeitos da Medida Provisória nº 795 (24/11/2017)
Nota conjunta elaborada pela Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda sobre a MP 795, que trata da tributação da exploração de petróleo e gás. MP integra conjunto de medidas para aumentar a competição nos leilões para exploração de reservas.
Nota técnica - Histórico do Seguro de Crédito à Exportação para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) (20/11/2017)
Nota técnica elaborada pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) sobre o histórico de implementação do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e os motivos que levaram ao desenvolvimento de produto específico para este segmento.
Nota técnica - Reoneração da folha de pagamentos (09/11/2017)
Os custos da política de “desoneração da folha de pagamento” superam os seus benefícios para a sociedade.
Nota Técnica 133/2017
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Nota Técnica 115/2017
Encaminhamento de documentação ao Tribunal de Contas da União - TCU
Nota Técnica 114/2017
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
Nota Técnica 101/2017
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Nota técnica Seae - Benefícios Financeiros e Creditícios da União (24/07/2017)
Os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal passaram de R$ 31 bilhões em 2007 para R$ 115 bilhões em 2016
Nota técnica conjunta (20/07/2017)
A importância da aprovação da MP 777 (Taxa de Longo Prazo - TLP)
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
Nota Técnica - Telecomunicações: Marco regulatório viabilizará investimentos (11/05/2016)
A Secretaria de Política Econômica publica Nota Técnica que avalia o impacto econômico do marco regulatório das telecomunicações.
Nota técnica - A adesão à Lei Complementar nº 148, de 2014 (27/04/2016)
A contestação que vem sofrendo a Lei Complementar nº 148/2014 perante o Supremo Tribunal Federal – em especial pelos Estados mais endividados.
Nota técnica - Situação fiscal dos estados (27/04/2016)
Análise da evolução das despesas dos Estados, que monstra forte aceleração de gastos com folha de pagamento.
Nota técnica - Impacto total da liminar concedida pelo STF a Santa Catarina (26/04/2016)
Nota técnica com dados atualizados da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União, caso seja mantida a interpretação da tese de juros simples.
Nota técnica - A relação entre contribuintes estadual e federal (20/04/2016)
Análise sobre a distribuição dos ganhos e prejuízos e o impacto líquido do perdão que seria concedido aos Estados sobre cada cidadão brasileiro, considerando a aplicação de juros simples no cálculo da dívida dos Estados.
Nota técnica - Evolução da folha de pagamento dos entes (20/04/2016)
A discussão sobre a renegociação das dívidas estaduais ganhou particular atenção em razão da judicialização do critério de incidência de juros. A medida traz à tona o tema da responsabilidade fiscal e da evolução da participação da folha de pagamentos de todos os entes da Federação.
Nota técnica - Evolução dos indexadores dos contratos das dívidas estaduais (20/04/2016)
Análise da evolução histórica dos indexadores dos contratos da dívida entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, comparando o indexador anteriormente usado e o proposto no PL nº 238/2013.
Nota técnica - Informe sobre taxa de juros acumulada (12/04/2016)
O conceito de taxa de juros acumulada é entendido como regime de juros compostos e aplicado largamente no Brasil e no mundo, como pode ser visto em diversas referências acadêmicas, legais e profissionais.
Nota técnica - Avaliação do impacto fiscal da decisão preliminar do STF sobre mandados de segurança 34023 (SC) e 34110 (RS) (12/04/2016)
Análise do impacto fiscal de decisão preliminar do Supremo Tribunal Federal (STF) nos mandados de segurança que questionam a metodologia de recálculo dos saldos devedores da dívida do Estado com a União.