Simplifique!

Portaria n° 116, de 18 de março de 2024, da Controladoria-Geral da União - Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 55, de 20 de julho de 2020 - Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018, dos Ministros de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Transparência e Controladoria-Geral da União, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Portaria nº 1.142, de 5 de setembro de 2019, do Secretário-Executivo do Ministério da Economia - Procedimentos relativos às atividades de ouvidoria, no âmbito do Ministério da Economia.

Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Decreto n º 9.094, de 17 de julho de 2017 - Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos