Notas à imprensa

CMN eleva limites de financiamento para Pronaf industrialização aplicável a Cooperativas

Limite passará de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões; teto por associado ativo na linha de crédito passou de R$ 45 mil para R$ 60 mil

Governo federal fecha acordo com todos os estados para reposição do ICMS (perdas originárias das Leis Complementares 192 e 194/22)

O acordo unânime ficou acertado em R$ 26,9 bilhões em compensações advindas das renúncias de ICMS

Receita Federal publica Nota de Esclarecimento adicional sobre apreensão de joias

Receita Federal esclarece apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 26/10/2021

Notícia foi veiculada inicialmente no jornal O Estado de São Paulo

Receita Federal esclarece

É falsa a informação de que o julgamento por auditores-fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao Fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no CARF, informação correta, é evidente que auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso.

Nota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre atos criminosos ocorridos na Esplanada

Confira a nota divulgada pelo ministro neste domingo (8/1)