Notas à imprensa
Receita Federal contesta manchete da Folha de S. Paulo desta sexta (28/4)
Para a Receita, a manchete “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa
CMN aprova novo reajuste no teto de financiamento para cooperativas do Pronaf
Cooperativas que acessam a linha de crédito Pronaf Industrialização de Agro Indústria terão até R$ 30 milhões para financiamentos a serem contratados até 30.06.2023
Grupo de trabalho vai aprimorar legislação que trata do DPVAT
Rediscussão se deve à dissolução do consórcio formado pelas sociedades seguradoras a partir de 1º de janeiro de 2021
Ministério da Fazenda esclarece: não será criada taxa para compras on-line
O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda
Banco Mundial abre consulta pública para receber sugestões ao processo de revisão e modernização da instituição
Comentários por escrito podem ser enviados até 31 de maio de 2023 por meio da plataforma on-line
Emissão Internacional de um título Global de 10 anos, conforme previsto no PAF
Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional
Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional
Será realizada a emissão de um novo benchmark de 10 anos, com vencimento em 2033
CMN eleva limites de financiamento para Pronaf industrialização aplicável a Cooperativas
Limite passará de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões; teto por associado ativo na linha de crédito passou de R$ 45 mil para R$ 60 mil
Governo federal fecha acordo com todos os estados para reposição do ICMS (perdas originárias das Leis Complementares 192 e 194/22)
O acordo unânime ficou acertado em R$ 26,9 bilhões em compensações advindas das renúncias de ICMS
Receita Federal publica Nota de Esclarecimento adicional sobre apreensão de joias
Receita Federal esclarece apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 26/10/2021
Notícia foi veiculada inicialmente no jornal O Estado de São Paulo
Receita Federal esclarece
É falsa a informação de que o julgamento por auditores-fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao Fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no CARF, informação correta, é evidente que auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso.
Nota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre atos criminosos ocorridos na Esplanada
Confira a nota divulgada pelo ministro neste domingo (8/1)
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