Notas à imprensa

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública

Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país

CMN autoriza prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo contratadas no ano agrícola 2022/2023

Entre outros objetivos, a medida visa a mitigar a dificuldade de comercialização do trigo que ocorre em todas as regiões produtoras

CMN aumenta o limite global para contratações de operações de crédito por órgãos e entidades dos estados, DF e municípios

Resolução aprovada amplia em até R$ 5 bilhões o limite anual para contratação de operações de crédito sem garantia da União em 2023

Avaliações dos entes no Regime de Recuperação Fiscal

Conselhos de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) dos estados de Goiás, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul concluíram o conjunto de avaliações periódicas dos entes que possuem Regime de Recuperação Fiscal

CMN aprova Resolução que ajusta normas do Programa de Financiamento às Exportações - Proex

O principal objetivo do normativo aprovado é fortalecer o Proex por intermédio de aprimoramentos operacionais

CMN autoria concessão de crédito às cooperativas com percentual mínimo dos associados portadores de Declaração de Aptidão ao Pronaf

Medida é transitória e visa possibilitar contratação de financiamento por cooperativas de produção agropecuária enquadradas no Pronaf até 30/06/2023

CMN ajusta normas para contratação de operações de crédito rural no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024

Conselho também aprovou preços de referência de produtos agropecuários da pesca e da aquicultura para efeito de crédito de comercialização

CMN aprova Resolução que dispõe sobre financiamento com recursos do Fundo do Clima

Um dos objetivos do normativo é alinhar o Fundo às novas prioridades do governo federal na agenda climática e de transição ecológica

CMN aprova Resolução que define critérios para operações de financiamento que incentivem a inovação e a digitalização

De acordo com a norma, são considerados elegíveis para financiamento os investimentos em P&D que estejam alinhados com políticas nacionais ambientais, dentre outros

CMN aumenta o limite global para contratações de operações de crédito por órgãos e entidades dos estados, DF e municípios

Resolução aprovada amplia em até R$ 12 bilhões o limite anual para contratação de operações de crédito em 2023, sendo R$ 9 bilhões para operações com garantia da União e R$ 3 bilhões para operações sem garantia da União

Ministério da Fazenda esclarece isenção de alíquota de importação

Continua em vigor a alíquota de 17% de ICMS, definida pelo Confaz, em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal

Agência DBRS eleva nota de crédito do Brasil para BB

É a segunda agência a melhorar a avaliação de risco do país nesta semana

Agência Fitch eleva a nota de crédito do Brasil para BB

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável, reconhecendo esforços do governo pela melhora do ambiente econômico

CMN ajusta normas para facilitar acesso do agricultor familiar a recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária

Conselho também alterou normas do Pronamp, Pronaf e Proagro para adequação ao novo Plano Safra

Ministério da Fazenda divulga nota de esclarecimento sobre alíquota de consumo proposta no projeto da Reforma Tributária

Ministério esclarece pontos divulgados em estudo do Ipea

CMN aprova ajustes no Manual de Crédito Rural para a Safra 2023/2024

Normas se referem a operações de crédito rural para custeio, investimento, industrialização e comercialização a serem contratadas a partir da próxima segunda-feira, 3 de julho

Receita presta esclarecimentos a respeito de impostos sobre importação de cigarros eletrônicos

Receita Federal não emitiu atos sobre classificação fiscal ou tributação desses produtos

Criação da estrutura administrativa da presidência brasileira do G20

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores

PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023

Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Programa Litígio Zero facilita a regularização tributária

Objetivo do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é viabilizar a renegociação de dívidas

CMN define recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

Conselho também aprovou retorno do financiamento para correção do solo no âmbito do Moderagro

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal avalia que Rio descumpriu dispositivos da Lei Complementar nº 159

Em nota, o Conselho informa que, como consequência da decisão, o estado se encontra em situação de inadimplência, conforme determina a legislação

Informações sobre a MP 1171/23

Receita Federal contesta manchete da Folha de S. Paulo desta sexta (28/4)

Para a Receita, a manchete “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa

CMN aprova novo reajuste no teto de financiamento para cooperativas do Pronaf

Cooperativas que acessam a linha de crédito Pronaf Industrialização de Agro Indústria terão até R$ 30 milhões para financiamentos a serem contratados até 30.06.2023

Grupo de trabalho vai aprimorar legislação que trata do DPVAT

Rediscussão se deve à dissolução do consórcio formado pelas sociedades seguradoras a partir de 1º de janeiro de 2021

Ministério da Fazenda esclarece: não será criada taxa para compras on-line

O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda

Banco Mundial abre consulta pública para receber sugestões ao processo de revisão e modernização da instituição

Comentários por escrito podem ser enviados até 31 de maio de 2023 por meio da plataforma on-line

Emissão Internacional de um título Global de 10 anos, conforme previsto no PAF

Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional

Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional

Será realizada a emissão de um novo benchmark de 10 anos, com vencimento em 2033