Notas à imprensa — Ministério da Fazenda

Linhas utilizarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social para atender pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas com estado de calamidade pública reconhecido

publicado 05/06/2024 21h00 Notícia

CMN

CMN define volume de R$ 6,886 bilhões para financiamentos do Funcafé e define instituições que podem operar recursos do fundo

Recursos são destinados ao financiamento de custeio, comercialização, aquisição de café, contratos de opções, capital de giro e recuperação de cafezais danificados

publicado 23/05/2024 19h37 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

CMN autoriza prorrogação de crédito rural em municípios do Rio Grande do Sul

Medida visa a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos por enchentes e outros fenômenos climáticos

publicado 10/05/2024 19h17 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro sobre o Relatório de Avaliação Semestral

Representantes do Estado do Rio de Janeiro, da União e do Tribunal de Contas da União decidiram, por unanimidade, que o Estado encontra-se inadimplente

publicado 03/05/2024 09h29 Notícia

CMN

CMN aprova aprimorar processos de ressarcimento do bônus de desconto do PGPAF às Instituições Financeiras

Regras de acesso ao programa ou para concessão do bônus aos agricultores familiares não foram alteradas

publicado 25/04/2024 18h28 Notícia

CMN

CMN define regras para impulsionar investimentos sustentáveis no âmbito do Eco Invest Brasil

Resolução aprovada pelo Conselho regulamenta aspectos gerais da Linha Eco Invest e da sublinha de financiamento parcial (blended finance)

publicado 25/04/2024 18h21 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Tesouro Nacional esclarece as recentes tentativas de realizar operações na plataforma

Conforme nota divulgada nesta segunda-feira (22/4), “o episódio não configura uma invasão”

publicado 22/04/2024 18h33 Notícia

G20

2ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças de Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento da Trilha de Finanças do G20

A reunião é uma iniciativa da Presidência brasileira do G20 no ano em que a Trilha de Finanças celebra 25 anos de sua criação

publicado 09/04/2024 20h35 Notícia

Nota à Imprensa

3ª Reunião de Vice-Ministros de Fazenda e Vice-Presidentes de Banco Central do G20

Encontro aconteceu no contexto dos preparativos para a 2ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, prevista para os dias 17 e 18 de abril, em Washington

publicado 08/04/2024 20h00 Notícia

CMN

CMN altera norma sobre renegociação de dívidas do crédito rural ao amparo do Pronaf

Conselho também autorizou a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento contratadas por agricultores e produtores rurais com a renda prejudicada por adversidades climáticas

publicado 28/03/2024 18h54 Notícia

TRANSFORMAÇAO ECOLÓGICA

Governo cria Comitê para desenvolver agenda de finanças sustentáveis

Reunindo 27 entidades e presidido pelo Ministério da Fazenda, grupo pretende construir uma metodologia comum para avaliar o impacto social, ambiental e climático das atividades econômicas

publicado 25/03/2024 16h30 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda participa em Pequim do Fórum Financeiro Brasil-China

Encontro visou aprofundar o relacionamento entre as instituições financeiras dos dois países para avançar na parceria econômica bilateral

publicado 19/03/2024 16h29 Notícia

Nota à imprensa

10ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN)

O encontro acontece no marco das celebrações do 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China

publicado 18/03/2024 20h13 Notícia

G20

Ministro Fernando Haddad volta a cumprir presencialmente agenda da Trilha de Finanças

Novos exames com resultado negativo permitem volta de Haddad ao Parque Ibirapuera

publicado 29/02/2024 09h17 Notícia

G20

Ministro Haddad testa positivo para Covid-19, mas presidirá virtualmente reuniões previstas para 28 e 29/2

Problemas de saúde impedem participação presencial do ministro em compromissos do G20

publicado 26/02/2024 09h40 Notícia

G20

Aviso de Pauta: Briefing com Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20

Briefing para a imprensa nesta segunda-feira (26/2) será às 8h30, no auditório da área de imprensa do Pavilhão da Bienal

publicado 25/02/2024 20h51 Notícia

nota informativa

Tesouro esclarece sobre cálculo do prazo de repactuação das carteiras dos Fundos de Índice de Renda Fixa com LFT

Nota divulgada nesta sexta-feira (23/2) acrescenta que o posicionamento é compartilhado pela Receita Federal

publicado 23/02/2024 18h41 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Reunião bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

Encontro ocorre no contexto do relançamento das relações entre os dois países, que possuem longo histórico de parceria e cooperação bilateral

publicado 14/02/2024 16h47 Notícia

CMN

CMN define o limite global anual para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2024, 2025 e 2026

Resolução aprovada pelo Conselho traz inovações que vão garantir espaço fiscal e permitir acompanhar execução do novo PAC e de PPPs

publicado 25/01/2024 20h02 Notícia

CMN

CMN reajusta preços de garantia dos produtos amparados pelo programa PGPAF

Conselho também definiu condições especiais para o financiamento de capital de giro para cooperativas agropecuárias do setor leiteiro

publicado 21/12/2023 19h22 Notícia

CMN

CMN regulamenta a Lei 14.754, que trata da tributação de fundos de investimento

Dentre outras mudanças, os Fundos de Investimento em Participações (FIP) precisam, para ter isenção do imposto de renda, serem classificados como “entidades de investimento"

publicado 21/12/2023 19h14 Notícia

NOTA À IMPRENSA

AGU diz não se opor à prorrogação judicial do prazo para Minas Gerais aderir ao RRF, mas pede retomada de pagamento da dívida

Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado

publicado 13/12/2023 13h00 Notícia

G20

Nota conjunta à imprensa no âmbito do Diálogo de Finanças Brasil/Japão

O primeiro Diálogo Financeiro Japão-Brasil ocorreu em Brasília na última terça-feira (12/12)

publicado 12/12/2023 14h13 Notícia

G20

1ª reunião de sherpas e 1ª reunião de vice-ministros de Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do G20

Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Itamaraty sobre as primeiras reuniões do G20 sob presidência brasileira, de 11 a 15 de dezembro

publicado 11/12/2023 18h36 Notícia

NOTA CONJUNTA

Nota sobre conclusão do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade pelo STF

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Advocacia-Geral da União; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Casa Civil

publicado 04/12/2023 10h30 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Nota à imprensa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Secretaria esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

publicado 22/11/2023 13h52 Notícia