Governo brasileiro realiza missão técnica para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

O Governo brasileiro realizou, em Havana, entre os dias 17 e 19 de setembro, missão técnica para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil. A missão foi coordenada pelo Ministério da Fazenda (MF), com o apoio da Embaixada do Brasil em Havana, e contou com a participação de técnicos da Secretaria de Assuntos Internacionais e da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda; da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

Pelo lado cubano, participaram representantes do Banco Nacional de Cuba e do Banco Central de Cuba.

A missão teve caráter essencialmente técnico, tendo como objetivos a conclusão do processo de conciliação de contas, a apresentação do processo de recuperação de créditos no Brasil e a obtenção de informações sobre a economia cubana.  

A reconciliação de valores é passo necessário para a continuidade das discussões em torno da dívida, ao permitir que sejam definidos com precisão o escopo em atraso e a vencer ao Governo Federal.

Quanto ao processo de recuperação, a missão técnica apresentou ao Governo Cubano as normas que balizam os processos de reestruturação existentes, incluindo apresentação dos atores e requisitos, bem como as limitações existentes em razão da continuidade do inadimplemento.