Medida visa explicitar e distinguir os tipos de encargos financeiros aplicáveis nas operações de financiamento com recursos do superávit financeiro do Fundo Social
Julho
Publicado em
03/07/2024 09h58
Atualizado em
23/07/2024 18h10
Entre as medidas anunciadas, Conselho buscou estimular a adoção de práticas sustentáveis para o processo de produção
Ministério da Fazenda informa que não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão
Em reunião nesta terça-feira, 23/7, Conselho também estabeleceu regras de embargos para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais