Notas à Imprensa — Ministério da Fazenda

A Presidência brasileira do G20 expressa seu sincero agradecimento a todos os membros do G20 pelo firme e contínuo apoio político durante este crítico momento no enfrentamento desse surto

publicado 28/09/2024 09h35 Notícia

CMN

CMN define preços de referência de produtos agropecuários para efeito de crédito de comercialização

Valores consideram a evolução dos custos de produção ou os preços médios praticados no mercado

publicado 26/09/2024 19h37 Notícia

CMN

CMN e CNSP aprovam regulamentação para uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito

Possibilidade, que já era permitida pela legislação, dependia de regulamentação dos Conselhos para sua efetiva implementação

publicado 26/09/2024 19h30 Notícia

CMN

CMN ajusta normas no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)

Ajuste foi feito em função de dúvidas levantadas por instituições financeiras e produtores rurais

publicado 26/09/2024 19h23 Notícia

CMN

CMN realoca sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público

Medida visa a aumentar o sublimite de contratação de operações de crédito com garantia da União para órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

publicado 26/09/2024 19h13 Notícia

NOTA INFORMATIVA

Governo brasileiro realiza missão técnica para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

Realizou-se, em Havana, entre os dias 17 e 19 de setembro, missão técnica do Governo brasileiro para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

publicado 24/09/2024 12h23 Notícia

NOTA CONJUNTA

Reunião Inaugural do Fundo de Cooperação Brasil-China

Nota Conjunta divulgada pelo Ministério da Fazenda e pelo BNDES

publicado 19/09/2024 18h50 Notícia

CMN

CMN estende prazo para renegociar operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos

Alterações na Seção 7 do Capítulo 3 do Manual de Crédito Rural definiram novos prazos para as instituições financeiras prorrogarem as parcelas de crédito rural de custeio, investimento e industrialização

publicado 13/09/2024 18h36 Notícia

CMN

CMN harmoniza regras relativas aos lastros elegíveis de títulos incentivados

Decisão visa harmonizar as regras para lastros elegíveis de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), em linha com decisão recente sobre demais títulos isentos

publicado 22/08/2024 18h46 Notícia

CMN

CMN ajusta normas referentes aos Contratos de Opção de Venda Pública como instrumento de política agrícola

Os ajustes operacionais reforçam esse contrato como instrumento de política de garantia de preços

publicado 22/08/2024 18h43 Notícia

NOTA À IMPRENSA

CMN autoriza renegociação de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos

Entre as medidas, o Conselho autorizou as instituições financeiras a estenderem o prazo para pagamento das parcelas das operações de crédito rural contratadas até o dia 15/4/2024

publicado 22/08/2024 18h31 Notícia

NOTA À IMPRENSA

André Roncaglia será o próximo diretor-executivo do Brasil no FMI

Economista e professor, Roncaglia é doutor em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP

publicado 14/08/2024 09h36 Notícia

CMN

CMN prorroga vencimento de operações de crédito rural em municípios do RS atingidos por fenômenos climáticos adversos

Medida foi tomada em reunião extraordinária nesta terça-feira (13/8), dando continuidade à série de ações do Governo Federal em apoio aos municípios afetados pelos impactos da catástrofe climática no estado

publicado 13/08/2024 18h18 Notícia

NOTA DE PESAR

Ministério da Fazenda lamenta o falecimento do economista Delfim Netto

Ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto foi um referencial em diferentes fases da história do país

publicado 12/08/2024 10h09 Notícia

CMN

CMN flexibiliza impedimentos sociais, ambientais e climáticos para o RS, em função das enchentes

Em reunião nesta terça-feira, 23/7, Conselho também estabeleceu regras de embargos para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais

publicado 24/07/2024 09h14 Notícia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário

Ministério da Fazenda informa que não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão

publicado 12/07/2024 13h47 Notícia

CMN

CMN aprova votos relativos ao Plano Safra 2024/2025

Entre as medidas anunciadas, Conselho buscou estimular a adoção de práticas sustentáveis para o processo de produção

publicado 03/07/2024 18h02 Notícia

CMN

Ajuste na redação confere maior clareza à Resolução que regulamenta financiamento para áreas em calamidade pública

Medida visa explicitar e distinguir os tipos de encargos financeiros aplicáveis nas operações de financiamento com recursos do superávit financeiro do Fundo Social

publicado 03/07/2024 10h01 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que agrega critério de georreferência do mutuário para financiar com recursos do Fundo Social nos casos de calamidade pública

Medida aprimora critérios para financiamento com foco em áreas afetadas por eventos climáticos extremos

publicado 26/06/2024 19h18 Notícia

CMN

CMN amplia limite em 2024 para financiamento à inovação e à digitalização com recursos do FAT, repassados ao BNDES com remuneração pela TR

Medida beneficia empresas com menor acesso a financiamento para inovação

publicado 26/06/2024 19h03 Notícia

CMN

CMN amplia escopo do Proex para permitir o financiamento pré-embarque das exportações brasileiras

Medida beneficia empresas com menor acesso a financiamento para essa fase da exportação

publicado 26/06/2024 18h55 Notícia

Nota à imprensa

Nova sistemática de meta para a inflação

Confira a nota sobre a nova sistemática sobre o regime de metas de inflação

publicado 26/06/2024 17h30 Notícia

NOTA DE PESAR

Ministerio da Fazenda lamenta falecimento da economista Maria da Conceição Tavares

Professora, escritora, ex-deputada Federal, Maria da Conceição se notabilizou por sua contribuição inestimável ao pensamento econômico brasileiro

publicado 08/06/2024 13h11 Notícia

CMN

CMN define condições de novas linhas de financiamento para áreas afetadas por calamidades públicas

Linhas utilizarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social para atender pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas com estado de calamidade pública reconhecido

publicado 05/06/2024 21h00 Notícia

CMN

CMN define volume de R$ 6,886 bilhões para financiamentos do Funcafé e define instituições que podem operar recursos do fundo

Recursos são destinados ao financiamento de custeio, comercialização, aquisição de café, contratos de opções, capital de giro e recuperação de cafezais danificados

publicado 23/05/2024 19h37 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

CMN autoriza prorrogação de crédito rural em municípios do Rio Grande do Sul

Medida visa a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos por enchentes e outros fenômenos climáticos

publicado 10/05/2024 19h17 Notícia