Novembro

Publicado em 01/11/2023 08h13 Atualizado em 01/12/2023 09h13

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública — última modificação 09/11/2023 20h04

Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país

Nota à imprensa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda — última modificação 24/11/2023 16h18

Secretaria esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)