Maio — Ministério da Fazenda

Informações sobre a MP 1171/23 — última modificação 01/05/2023 14h51

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal avalia que Rio descumpriu dispositivos da Lei Complementar nº 159 — última modificação 02/05/2023 16h39

Em nota, o Conselho informa que, como consequência da decisão, o estado se encontra em situação de inadimplência, conforme determina a legislação

CMN define recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) — última modificação 18/05/2023 18h36

Conselho também aprovou retorno do financiamento para correção do solo no âmbito do Moderagro