Junho

Programa Litígio Zero facilita a regularização tributária — última modificação 12/06/2023 19h15

Objetivo do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é viabilizar a renegociação de dívidas

PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023 — última modificação 12/06/2023 19h17

Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Criação da estrutura administrativa da presidência brasileira do G20 — última modificação 14/06/2023 11h00

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores

Tabela cig eletronico.jpg — última modificação 15/06/2023 13h17

Receita presta esclarecimentos a respeito de impostos sobre importação de cigarros eletrônicos — última modificação 15/06/2023 13h20

Receita Federal não emitiu atos sobre classificação fiscal ou tributação desses produtos

CMN aprova ajustes no Manual de Crédito Rural para a Safra 2023/2024 — última modificação 29/06/2023 18h31

Normas se referem a operações de crédito rural para custeio, investimento, industrialização e comercialização a serem contratadas a partir da próxima segunda-feira, 3 de julho