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Publicado em 01/12/2023 09h12 Atualizado em 21/12/2023 19h22

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CMN reajusta preços de garantia dos produtos amparados pelo programa PGPAF
21/12/2023 - Conselho também definiu condições especiais para o financiamento de capital de giro para cooperativas agropecuárias do setor leiteiro
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CMN regulamenta a Lei 14.754, que trata da tributação de fundos de investimento
21/12/2023 - Dentre outras mudanças, os Fundos de Investimento em Participações (FIP) precisam, para ter isenção do imposto de renda, serem classificados como “entidades de investimento"
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AGU diz não se opor à prorrogação judicial do prazo para Minas Gerais aderir ao RRF, mas pede retomada de pagamento da dívida
13/12/2023 - Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado
G20

Nota conjunta à imprensa no âmbito do Diálogo de Finanças Brasil/Japão
12/12/2023 - O primeiro Diálogo Financeiro Japão-Brasil ocorreu em Brasília na última terça-feira (12/12)
Tags: G20 G20BRAZIL JAPÃO TRILHA DE FINANÇAS
G20

1ª reunião de sherpas e 1ª reunião de vice-ministros de Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do G20
11/12/2023 - Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Itamaraty sobre as primeiras reuniões do G20 sob presidência brasileira, de 11 a 15 de dezembro
NOTA CONJUNTA

Nota sobre conclusão do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade pelo STF
04/12/2023 - Nota conjunta dos ministérios da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Advocacia-Geral da União; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Casa Civil

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