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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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Esclarecimento

Receita Federal alerta contribuintes para casos de acessos não reconhecidos ao Portal e-CAC
26/05/2023 - Instituição divulga nota reforçando que o acesso é feito utilizando a solução de autenticação da conta GOV.BR
Tags: PORTAL E-CAC CONTA GOV.BR MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy diz que é impossível existir política industrial sem mudança do sistema de tributação
26/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou em evento na Fiesp que modelo atual é “contra a competitividade”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PECs 45 E 110 DIA DA INDÚSTRIA FIESP
TESOURO NACIONAL

Saldo de operações de crédito garantidas pela União supera R$ 264 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023
25/05/2023 - Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro registram os maiores saldos devedores em operações de crédito garantidas
Tags: TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIAS DA UNIÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novo sistema é um projeto de país, construído a muitas mãos
25/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião do Fórum Nacional de Governadores
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PECs 45 E 110 IVA FÓRUM NACIONAL DE GOVERNADORES COMSEFAZ
CENÁRIO ECONÔMICO

Ministério da Fazenda revisa PIB e aponta perspectivas positivas para economia brasileira em 2023
24/05/2023 - Expectativa de crescimento é elevada de 1,6% para 1,9%: projeções indicam redução na inflação e melhora nas contas fiscais nos próximos anos
Tags: TAXA DE INFLAÇÃO PRODUTO INTERNO BRUTO DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL
NOVAS REGRAS

Para ministro da Fazenda, Brasil vai inaugurar ciclo promissor com reformas Fiscal e Tributária
24/05/2023 - Aprovação da Nova Regra Fiscal sinaliza vitória ao governo e disposição do Congresso para romper polarização e ajudar o Brasil
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ARCABOUÇO NOVA REGRA FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentam dados orçamentários do segundo bimestre
23/05/2023 - Governo mantém foco no compromisso com áreas essenciais, como saúde e proteção social. Relatório de Receitas e Despesas do 2º bimestre indica leve aumento na estimativa de déficit primário para o ano
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO RECEITA PRIMÁRIA LÍQUIDA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TÍTULOS PÚBLICOS

Operações de investimento no Tesouro Direto somaram R$ 3,80 bilhões em abril
23/05/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,5% das operações de investimento no mês; valor médio por operação foi de R$ 7.131
Tags: TESOURO SELIC TESOURO RENDA+ BASE DE INVESTIDORES
PREMIAÇÃO

Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas para sua 11ª edição
23/05/2023 - Prazo vai até 30 de junho; serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em dinheiro para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia
Tags: PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL FEBRAFITE FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy debate federalismo fiscal com líderes empresariais e parlamentares em Porto Alegre
23/05/2023 - Evento realizado pela Fiergs reuniu representantes dos setores produtivos e do Legislativo, entre eles o deputado Reginaldo Lopes, coordenador do GT da reforma na Câmara
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FIERGS FEDERALISMO FISCAL
IRPF 2023

Receita Federal abre na quarta-feira, 24/5, consulta ao primeiro lote de restituição deste ano
22/05/2023 - Serão contemplados 4,1 milhões de contribuintes; valor a ser pago é o maior da história, totalizando crédito de R$ 7,5 bilhões
Tags: RESTITUIÇÃO IRPF 2023 PORTAL BB PORTAL E-CAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Consórcio de Integração Sul e Sudeste se reúne no Rio para debater a reforma
22/05/2023 - Governadores e secretários estaduais tiveram encontro de trabalho com o secretário Bernard Appy e com parlamentares, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira
Tags: COSUD TRIBUTAÇÃO NO DESTINO BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES REFORMATRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concurso para procurador da Fazenda Nacional tem mais de 19 mil candidatos fazendo prova neste domingo, 21/5
19/05/2023 - Aprovados poderão exercer o cargo em Brasília ou em qualquer das 80 localidades em todo o país onde a PGFN está presente
Tags: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) CEBRASPE PROVA OBJETIVA CADASTRO RESERVA
PERSPECTIVAS

Ministro destaca a necessidade de o país ter crescimento econômico acima da média mundial
19/05/2023 - Fernando Haddad participou de evento do Banco Central com autoridades monetárias de todo o mundo; também foram destacadas relações republicanas e harmoniosas entre os poderes
Tags: BANCO CENTRAL CONJUNTURA ECONÔMICA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
AGENDA ECOLÓGICA

Fazenda vai apresentar plano para Brasil liderar corrida global na transição energética
19/05/2023 - Ministro Haddad projeta implantar no segundo semestre uma série de medidas para alavancar o desenvolvimento sustentável do país
Tags: ENERGIA LIMPA TECNOLOGIA VERDE CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância do ressarcimento de créditos tributários para o aumento das exportações
19/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda assegurou que o novo sistema de tributação vai permitir que as empresas recuperem rapidamente os saldos credores
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45 PEC 110 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
INTEGRIDADE PÚBLICA

Ministério da Fazenda recebe Reunião do Fórum das Assessorias Especiais de Controle Interno
19/05/2023 - Reunião Ordinária do Fórum dos AECI´s ocorrida nesta quinta-feira debateu atividades comuns às assessorias de controle e novo Sistema estruturador
Tags: FÓRUM DAS ASSESSORIAS ESPECIAIS DE CONTROLE INTERNO SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA LAI AECI
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Em live para celebrar Mês do Contribuinte, PGFN mostra as formas de negociar débitos
18/05/2023 - Procuradores explicam que é fácil e existem várias opções para regularizar a situação dos devedores; conteúdo está disponível on line, no You Tube
Tags: PARCELAMENTO TRANSAÇÃO NA DÍVIDA ATIVA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS FISCAIS
ARCABOUÇO FISCAL

Despesas irão crescer menos que 50% do aumento da receita em 2024, prevê Haddad
18/05/2023 - Ministro citou projeções da Receita e do Tesouro; ele agradeceu à Câmara dos Deputados pela aprovação do regime de urgência para a votação da nova regra fiscal
Tags: REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL RECEITAS DESPESAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que a reforma vai beneficiar mais os estados menos desenvolvidos
18/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda expôs as vantagens da reforma para a bancada do Nordeste no Congresso e para a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110 CASHBACK IVA
CENÁRIO ECONÔMICO

Na Câmara, Haddad afirma que governo vai equilibrar contas públicas com atenção aos mais pobres
17/05/2023 - Ministro respondeu questionamentos dos congressistas sobre a condução econômica do país e reforçou que vai combater gastos tributários que não revertem benefícios para sociedade
Tags: GASTOS TRIBUTÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO REFORMATRIBUTÁRIA
títulos públicos

Decreto cria no Ministério da Fazenda o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas
17/05/2023 - Colegiado interministerial, presidido pelo Tesouro Nacional, será responsável pela elaboração do arcabouço para emissões de títulos soberanos sustentáveis
Tags: TESOURO NACIONAL TÍTULOS SUSTENTÁVEIS COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal publica portaria sobre transparência ativa de benefícios fiscais
17/05/2023 - Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional
Tags: INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE (IRBI) PESSOA JURÍDICA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TRANSPARÊNCIA
PGFN

Prova para procurador da Fazenda Nacional será realizada no próximo domingo (21/5)
17/05/2023 - Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas
Tags: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
PGFN

Concurso de procurador da Fazenda Nacional teve quase 20 mil inscritos
16/05/2023 - Prova objetiva será realizada no próximo domingo, 21/5; certame oferece 100 vagas para o cargo
Tags: CEBRASPE CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
ESTATAIS

PGFN faz acordo para quitar dívida de R$ 1,3 bi da Cosanpa
16/05/2023 - A Companhia de Saneamento do Pará tinha débitos com a União há mais de 19 anos; acordo articulado pela PGFN representa um marco importante na busca de soluções para dívidas de estatais
Tags: DÍVIDAS DE ESTATAIS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO COSANPA ESTATAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda analisa benefícios econômicos e distributivos da reforma do consumo
15/05/2023 - Secretário Bernard Appy, subsecretária da SPE Débora Freire e diretor da Sert Manoel Procópio Júnior participaram de evento realizado em Belo Horizonte nesta segunda-feira, 15/5
Tags: IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO EFEITO DISTRIBUTIVO CIDADANIA FISCAL REFORMATRIBUTÁRIA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional edita cinco novas súmulas
15/05/2023 - O objetivo das novas súmulas, que tratam da prescrição de processos administrativos e foram publicadas no DOU desta segunda-feira (15/5), é gerar segurança jurídica
Tags: CRFSN SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONSELHO DE RECURSOS SÚMULAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual
12/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país
Tags: LITÍGIO TRIBUTÁRIO CASHBACK SISTEMA DE DEVOLUÇÃO REFORMATRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços
12/05/2023 - Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma na Câmara dos Deputados
Tags: SIMPLIFICA JÁ PEC 110 CASHBACK SERT REFORMATRIBUTÁRIA

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Tags: Ministério da Fazenda