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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que novas regras vão trazer mais eficiência e equidade para o país
17/07/2023 - Correção das distorções do sistema atual possibilitará aumento da competitividade e da justiça, sem conflito, defendeu o secretário do Ministério da Fazenda
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 110 PEC 45 FDR CBS IBS IVA
TESOURO NACIONAL

Bancos darão assessoria para emissão de títulos públicos soberanos sustentáveis
14/07/2023 - Tesouro concede mandato para bancos que darão assistência à estruturação dos títulos e suporte à emissão inaugural
Tags: TESOURO NACIONAL MANDATO PARA BANCOS TÍTULOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS DÍVIDA PÚBLICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções e favorecimentos têm custo para toda a economia, ressalta Appy
14/07/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda avalia como positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação aos regimes favorecidos
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA EXCEÇÕES TRIBUTÁRIAS CARGA TRIBUTÁRIA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Confira o Perguntas e Respostas e esclareça os principais pontos sobre o Programa Desenrola Brasil
14/07/2023 - Programa que ajudará endividados começa com desnegativação de débitos de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias
Tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DÍVIDAS BANCÁRIAS DESNEGATIVAÇÃO DE DÍVIDAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Governo federal lança o Desenrola Brasil e deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas
14/07/2023 - Programa que ajudará endividados inicia com desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias. A próxima etapa será em setembro com adesão de devedores da Faixa 1 na Plataforma
Tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DESNEGATIVAÇÃO CRÉDITO DIVIDAS BANCÁRIAS
SONEGAÇÃO FISCAL

Receita oferece chance para que empresas devedoras de impostos relativos a 2019 regularizem a situação
13/07/2023 - Elas são mais de 22 mil com indícios de insuficiência e representam um valor total de R$ 3,4 bilhões; órgão avisa que não haverá autuação nem multas
Tags: AUTORREGULARIZAÇÃO LUCRO PRESUMIDO LUCRO REAL TRIMESTRAL
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Bruta do Governo Geral deve atingir 71,2% do PIB em 2032, estima Tesouro Nacional
12/07/2023 - Projeção está vinculada a expectativas de resultados primários positivos e de redução da relação juros/PIB
Tags: RELATÓRIO DE PROJEÇÕES FISCAIS PRODUTO INTERNO BRUTO RESULTADO PRIMÁRIO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL
TESOURO NACIONAL

Maria Betânia Xavier assume Subsecretaria de Assuntos Corporativos
12/07/2023 - Ela é servidora da carreira de finanças e controle desde 1995, com ampla experiência em gestão corporativa e gestão de tecnologia da informação
Tags: TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUCOP MARIA BETÂNIA XAVIER
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Crescimento econômico terá nova dinâmica com proposta de transição ecológica
11/07/2023 - Em evento do BNDES, Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério, detalhou o novo plano para modernizar o Brasil diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas
Tags: CONFERÊNCIA AMBIÇÃO BRASILEIRA IMPACTOS AMBIENTAIS MERCADO REGULADO DE CARBONO
TRIBUTOS

Receita divulga prazo e regras para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11/07/2023 - O período para apresentação da DITR começa no dia 14 de agosto e termina em 29 de setembro, às 23h59min59s (de Brasília)
Tags: PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR RECEITANET DECLARAÇÃO RETIFICADORA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Otimista em relação ao Senado, Appy reforça papel do governo de apoiar o Congresso Nacional
10/07/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação da proposta na Câmara é “o avanço mais importante para a transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45 SISTEMA TRIBUTÁRIO ALÍQUOTAS TRIBUTOS
ENTREVISTA

Marco Fiscal, Reforma Tributária e Plano de Transição Ecológica vão inaugurar novo Brasil
10/07/2023 - Ministro Fernando Haddad disse em entrevista que o objetivo da atual administração não é apenas em relação ao PIB, mas fazer a economia crescer de olho nos desafios socioambientais que estão colocados
Tags: NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
CONSTRUÇÃO CIVIL

Receita Federal avisa contribuintes sobre prazo para regularizar obras
10/07/2023 - Foram emitidas cartas para 13.278 pessoas físicas e jurídicas, que têm até 31 de julho para fazer a regularização pela internet
Tags: PORTAL E-CAC AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
BALANÇO

Título de aposentadoria complementar do Tesouro Nacional ultrapassa R$ 1 bilhão em estoque
10/07/2023 - Em pouco mais de cinco meses de negociação, o Tesouro RendA+ já conta com mais de 52 mil investidores
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ EDUCAÇÃO FINANCEIRA APOSENTADORIA COMPLEMENTAR
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em junho R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/07/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 58,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTRAGARANTIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara dos Deputados aprova em dois turnos a PEC que faz a Reforma Tributária
07/07/2023 - Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 vai simplificar o atual sistema brasileiro e transformar cinco tributos em dois Impostos sobre o Valor Adicionado (IVA)
Tags: IMPOSTOS SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema
05/07/2023 - Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de debate nesta quarta-feira (5/7), em Brasília
Tags: TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA CASHBACK CESTA BÁSICA TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
IRPF

Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida
05/07/2023 - Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes que estavam obrigados a declarar, mas não o fizeram
Tags: PORTAL ECAC DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DIRPF
INSTALAÇÃO

Conselhão realiza primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos
03/07/2023 - Neoindustrialização, economia verde, queda de juros, Reforma Tributária, entre outros assuntos econômicos, foram abordados pelos conselheiros
Tags: NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL REFORMA TRIBUTÁRIA NEOINDUSTRIALIZAÇÃO
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Fazenda lança edital para consultoria de estudo sobre combate a pobreza energética e responsabilidade ambiental
03/07/2023 - Iniciativa contribui para o programa de transição ecológica, que visa, entre outras ações, ampliar o acesso a energias renováveis para população de baixa renda
Tags: CEPAL CONSULTORIA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
energias limpas

Brasil contará com US$ 70 milhões em investimentos para Integração de Energia Renovável
03/07/2023 - Plano de Investimento, elaborado com intensa participação do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, foi aprovado pelos Fundos de Investimento Climáticos
Tags: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICOS BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BANCO MUNDIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Mudança no sistema significará a saída de um modelo de federalismo fratricida, afirma Appy
30/06/2023 - Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio, secretário garantiu ainda que reforma permitirá ao país ingressar no federalismo cooperativo
Tags: FEDERALISMO COOPERATIVO SUBSTITUTIVO DA PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
TESOURO NACIONAL

Balanço do Setor Público Nacional de 2022 é publicado no Diário Oficial
30/06/2023 - Íntegra do documento contém a consolidação das contas da União, 26 estados, Distrito Federal e 5.040 municípios
Tags: TESOURO NACIONAL BALANÇO DO SETOR PÚBLICO TESOURO TRANSPARENTE SICONFI
COMERCIO ELETRÔNICO

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares
30/06/2023 - Remessa Conforme, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo
Tags: REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO RECEITA FEDERAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio
29/06/2023 - Resultado contrasta com déficit de R$ 22,2 bilhões registrado no início do mandato anterior, em 2019
Tags: GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO RESTOS A PAGAR
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal caiu para R$ 6,01 trilhões em maio, aponta Tesouro Nacional
28/06/2023 - Relatório Mensal divulgado nesta quarta-feira (28/6) mostra impactos da melhora do cenário interno na gestão do endividamento federal
Tags: ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EMISSÕES DO TESOURO NOVO ARCABOUÇO FISCAL
SEGURANÇA ALIMENTAR

No lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, Haddad diz que “economia não vai bem se campo não for bem”
28/06/2023 - Governo anuncia retomada do programa, com investimento de mais de R$ 70 bilhões para impulsionar a produção de alimentos essenciais
Tags: AGRICULTURA FAMILIAR AGRONEGÓCIO COMMODITIES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Setor de Serviços será beneficiado pelas novas regras, afirma Bernard Appy
28/06/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SERVIÇOS PEC 45 PEC 110
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Publicada Portaria que regulamenta o Programa Desenrola
28/06/2023 - Confira o perguntas e respostas e esclareça os principais pontos sobre o programa de renegociação de dívidas
Tags: DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA
INVESTIMENTO

Governo federal anuncia Plano Safra 2023/2024 para estimular produção agropecuária com sustentabilidade
27/06/2023 - Plano apoia setor com financiamento de R$ 364,22 bilhões e incentiva crescimento econômico com compromisso ambiental
Tags: FINANCIAMENTO PLANO SAFRA CRÉDITO AGRICULTURA PECUÁRIA

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