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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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TRANSPARÊNCIA

Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil
02/08/2023 - Especialistas discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar, além de transparência, justiça fiscal e combate à evasão de impostos
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA ROTA BRASIL CONTROLE FISCAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Ministro da Fazenda destaca êxito do programa Desenrola Brasil, que já desnegativou 7,5 milhões de dívidas
02/08/2023 - Meta do governo de impactar mais de 1,5 milhão de brasileiros foi superada e mostrou adesão das instituições
Tags: DESENROLA BRASIL EDUCAÇÃO FINANCEIRA PL 2.250/23 NOVO MARCO DE GARANTIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema, ressalta Appy
02/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência realizada pela Câmara de Vereadores de São Paulo nesta quarta-feira (2/8)
Tags: SEGURO-RECEITA PEC 45/2019 IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMAS ECONÔMICAS

Senado aprova projeto de lei que permite uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito
02/08/2023 - O projeto faz parte das 13 medidas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril e irá para sanção presidencial
Tags: REFORMAS ECONÔMICAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ACESSO AO CRÉDITO
FAZENDA NACIONAL

Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN
01/08/2023 - Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais
Tags: SERVIÇOS PORTAL REGULARIZE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO DIGITAL
Tesouro Nacional

Novo título Tesouro Educa+ começou nesta terça-feira, 1º/8, a ser negociado na B3
01/08/2023 - Valor inicial para investimento é de cerca de R$ 30, com período de acumulação de capital de 3 a 18 anos
Tags: TESOURO DIRETO TESOURO EDUCA+ TÍTULOS PÚBLICOS B3
INOVAÇÃO

Novo CCT Importação – Modal Aéreo moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais
01/08/2023 - Projeto liderado pelo Ministério da Fazenda gera economia e reduz tempo de liberação de cargas em até 80%; modelo será implantado nesta quarta (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros
Tags: CCT IMPORTAÇÃO CARGAS AÉREAS AEROPORTOS IMPORTAÇÃO IATA
TRIBUTOS

Prazo de adesão ao Litígio Zero é prorrogado até o dia 28 de dezembro deste ano
31/07/2023 - Programa permite que contribuintes regularizem débitos fiscais digitalmente e evitem a litigiosidade. Benefícios variam conforme dívida
Tags: LITÍGIO ZERO PORTAL E-CAC PESSOAS FÍSICAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal
31/07/2023 - Em entrevista, secretário Bernard Appy falou sobre as nuances da alíquota do IVA, o impacto da desoneração da cesta básica e o alcance do programa de cashback
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS CASHBACK REFORMA TRIBUTÁRIA
INTERNACIONAL

FMI ressalta crescimento e resiliência da economia brasileira
31/07/2023 - Fundo divulgou nesta segunda (31/7) o relatório regular de supervisão da economia brasileira
Tags: FMI FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL ECONOMIA BRASILEIRA CRESCIMENTO INFLAÇÃO RELATÓRIO FMI
Agenda Internacional

Brasil participa da criação de iniciativa latino-americana e caribenha para tributação inclusiva, sustentável e equitativa
27/07/2023 - Nova plataforma foi criada por meio da Declaração de Cartagena das Índias, originalmente subscrita pelos ministros da Fazenda do Brasil, Colômbia e Chile, e aberta à adesão de demais países da região
Tags: TRIBUTAÇÃO GLOBAL CEPAL COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO INCLUSIVA
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 45,22 bilhões em junho de 2023
27/07/2023 - No acumulado do primeiro semestre, déficit primário foi de R$ 42,50 bilhões
Tags: DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITA TOTAL RECEITA LÍQUIDA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Estados e municípios

Tesouro abre consulta pública sobre medidas para aperfeiçoamento da Capag e de normas sobre operações de crédito
27/07/2023 - A consulta é aberta a todos os membros da sociedade civil e visa garantir um processo colaborativo; interessados em se manifestar devem registrar suas sugestões no formulário da consulta até 27 de agosto
Tags: CAPAG CAPACIDADE DE PAGAMENTO ESTADOS E MUNICÍPIOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANÁLISE

Queda do juro básico é necessária para sustentar a retomada do crescimento, aponta ministro da Fazenda
26/07/2023 - Fernando Haddad destacou que inflação em queda, entre outros indicadores positivos, consolidam cenário para redução da Selic
Tags: COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA TAXA SELIC PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA NOVO PAC
COMÉRCIO EXTERIOR

Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares
26/07/2023 - Portaria detalha o processo completo para certificação das empresas participantes; programa entra em vigor na terça-feira, dia 1º de agosto
Tags: REGULAMENTAÇÃO PROGRAMA REMESSA CONFORME ADUANA
UNIÃO

Fazenda lança o ‘Novo Ciclo de Cooperação Federativa’
26/07/2023 - Projeto do Tesouro Nacional vai ampliar eficiência das políticas públicas, com harmonia entre União, estados e municípios
Tags: ENTES FEDERATIVOS UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS NOVO CICLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA CAPAG
AGENDA INTERNACIONAL

Brasil debate sistema tributário em cúpula ministerial na Colômbia
26/07/2023 - Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, representa o ministro Fernando Haddad em evento que discute “tributação global inclusiva, sustentável e equitativa”
Tags: CÚPULA MINISTERIAL TRIBUTAÇÃO GLOBAL CARTAGENA POLÍTICA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS

Arrecadação federal alcança R$ 1,142 trilhão no primeiro semestre de 2023, informa a Receita
25/07/2023 - Segundo a instituição, o recolhimento apurado em junho foi de R$ 180,475 bilhões
Tags: ARRECADAÇÃO FEDERAL IRPJ E CSLL IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE RECEITA PREVIDENCIÁRIA
MARCO LEGAL

Governo anuncia a regulamentação do mercado de apostas esportivas
25/07/2023 - Ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas, sanando quatro anos de ausência de regras
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS APOSTAS ESPORTIVAS
IRPF 2023

Receita Federal abre na segunda-feira, 24/7, consulta ao terceiro lote de restituição
21/07/2023 - Serão contemplados 5,632 milhões de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões
Tags: IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTES PRIORITÁRIOS PORTAL E-CAC
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 6,19 trilhões em junho, aponta Tesouro Nacional
21/07/2023 - Relatório Mensal da Dívida indica que fatores externos e internos positivos foram benéficos para a gestão da dívida
Tags: GESTÃO DA DÍVIDA REVISÃO DO RATING TÍTULOS DA DÍVIDA RESERVA DE LIQUIDEZ
DÍVIDA ATIVA

PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre
21/07/2023 - Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior; do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
Tags: DÍVIDA ATIVA REGULARIZE PGFN TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
AGENDA DE REFORMAS

Governo e iniciativa privada debatem aprimoramento do sistema financeiro brasileiro
21/07/2023 - Agenda de Reformas Financeiras discutirá 17 propostas, que priorizam temas tributários, seguros e previdência, mercados de capitais e de crédito, para elaboração de políticas públicas
Tags: AGENDA DE REFORMAS FINANCEIRA MERCADO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA MERCADO BANCÁRIO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Governo federal alerta cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil
20/07/2023 - Na atual fase do programa, o cidadão deve falar somente com o banco
Tags: SEGURANÇA MP Nº 1.176/2023 GOV.BR
Tesouro Nacional

Operações de investimento no Tesouro Direto somam R$ 3,81 bilhões em junho
20/07/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 60,5% das operações de investimento no mês; valor médio por operação foi de R$ 6.299,28
Tags: TESOURO DIRETO RECOMPRAS ESTOQUE
CENÁRIO ECONÔMICO

Boletim Macrofiscal da SPE aponta alta de 2,5% do PIB em 2023
20/07/2023 - Previsão anterior era de 1,9%; Selic elevada mantém mercado de crédito sob condições adversas, mas resultado do primeiro trimestre indicou forte contribuição do agro
Tags: BOLETIM MACROFISCAL POLÍTICA ECONÔMICA PRISMA FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para o Resultado Primário do Governo Central em 2023 e 2024
19/07/2023 - Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também em relação à Dívida Bruta e evolução do PIB
Tags: PRISMA FISCAL DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL
TRANSPARÊNCIA

Governo Central registrou déficit fiscal primário estrutural de 0,05% do PIB em 2022
19/07/2023 - Secretaria de Política Econômica aponta que grande alta das desonerações tributárias afetou resultado do ano
Tags: GOVERNO CENTRAL PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) RESULTADO FISCAL ESTRUTURAL (RFE)
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola poderá desnegativar 1,5 milhão de CPFs nesta primeira etapa, diz ministro da Fazenda
17/07/2023 - Fernando Haddad participou, nesta segunda (17/7), de coletiva de imprensa sobre o primeiro dia do programa que vai limpar o nome de quem tem dívidas de até R$ 100; devedores com renda de até R$ 20 mil também podem renegociar as dívidas diretamente com os bancos
Tags: DESENROLA BRASIL NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS CRÉDITOS DÍVIDAS BANCÁRIAS DESNEGATIVAÇÃO
ESTATÍSTICAS FISCAIS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 1,4% do PIB no primeiro trimestre de 2023
17/07/2023 - Esse resultado contrasta com o resultado do mesmo período de 2022, quando teve uma capacidade de financiamento de 1,8% do PIB
Tags: TESOURO NACIONAL ESTATÍSTICAS FISCAIS BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS

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