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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
06/08/2024 18h02
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IRPF
Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda
11/05/2023
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Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda
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INTERNACIONAL
No Japão, ministro da Fazenda encontra empresários e secretária do Tesouro dos EUA
11/05/2023
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Agenda internacional reposiciona o Brasil diante de países desenvolvidos e fortalece laços diplomáticos e comerciais com outras nações
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AGENDA INTERNACIONAL
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MEDIDA PROVISÓRIA
Governo regulamenta apostas esportivas de quota fixa no Brasil
11/05/2023
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Com regras claras, haverá mais transparência e controle sobre o setor, evitando casos de manipulações de resultados de jogos e garantindo nova fonte de receita para o país
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POLÍTICA MONETÁRIA
Galípolo acredita em gestão transparente e diálogo com sociedade e mercado
11/05/2023
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Secretário participou de programa de TV e falou sobre redução de juros, projeções do mercado e novo Arcabouço Fiscal
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POLÍTICA FISCAL
POLÍTICA MONETÁRIA
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BANCO CENTRAL
ARCABOUÇO FISCAL
INSTITUCIONAL
Galípolo defende harmonia entre as políticas fiscal e monetária dentro do Banco Central
10/05/2023
-
O atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda ressaltou o compromisso com políticas que promovam a inclusão social e a redução das desigualdades. Seu nome ainda será apreciado pelo Senado
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BANCO CENTRAL
POLÍTICAS FISCAL E MONETÁRIA
SENADO FEDERAL
TRIBUTOS
Receita oferece oportunidade para regularizar IRPJ E CSLL antes dos procedimentos de fiscalização
10/05/2023
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Autoregularização, após decisão do STJ, permite ao contribuinte recolher valores sem multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio
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AUTORREGULARIZAÇÃO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA LITÍGIO ZERO
CIDADANIA
Receita Federal participa da Semana de Identificação Civil, mutirão para fornecer documentos a vulneráveis
10/05/2023
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Objetivo é emitir identidade, CPF e certidões para pessoas em situação de rua e erradicar o sub-registro de nascimentos; evento reúne órgãos federais, estaduais e municipais em todo o país
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DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO (DNI)
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy e secretários estaduais se reúnem para debater Fundo de Desenvolvimento Regional
09/05/2023
-
Encontro entre Comsefaz e Ministério da Fazenda possibilitou novos avanços na busca de consenso entre estados e governo federal sobre a reforma
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COMSEFAZ
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
REFORMATRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Não faz sentido que o contribuinte de um estado pobre pague imposto para um estado rico, diz Appy
09/05/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda fez a afirmação ao ressaltar a importância da tributação no destino, característica do IVA proposto na reforma
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
PECS 45 E 110
IVA
DESONERAÇÕES
Em nova vitória no STF, Fazenda assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União
08/05/2023
-
Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior. A decisão liminar reforça compromisso com a estabilidade e a integridade do sistema tributário.
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PIS/COFINS
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
FINANÇAS PÚBLICAS
REGULARIZAÇÃO FISCAL
PGFN organiza várias ações em maio para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
08/05/2023
-
Programação começa na quinta-feira (11/5) com transmissão online sobre as competências do órgão e sobre as funcionalidades do portal Regularize
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DATA CÍVICA
DIA NACIONAL DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
POLÍTICA ECONÔMICA
Fernando Haddad oficializa indicações para diretorias do Banco Central
08/05/2023
-
Secretário-executivo da Fazenda e servidor de carreira do BC são os nomes que serão enviados para apreciação pelo Senado Federal
Tags:
BANCO CENTRAL
CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA
SENADO FEDERAL
RECURSOS FISCAIS
Governo apresenta projeto de lei que restabelece voto de qualidade em votações do Carf
05/05/2023
-
A medida, defendida pela OCDE, não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar a decisão
Tags:
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
VOTO DE QUALIDADE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OCDE
RENÚNCIAS FISCAIS
Vitória no STJ é passo importante para equilibrar contas públicas, avalia Haddad
05/05/2023
-
Em entrevista à rádio CBN, ministro comemorou liberação da cobrança de tributos sobre benefícios fiscais relacionados ao ICMS; medida abre caminho para aumento da arrecadação e ajuste das contas em 2024
Tags:
MANOBRA CONTÁBIL
CONTAS PÚBLICAS
ARCABOUÇO FISCAL
SERVIÇOS
Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração de Imposto de Renda
05/05/2023
-
Prazo vai até 31 de maio, e espera-se que sejam entregues 39,5 milhões de declarações
Tags:
IRPF
DECLARAÇÃO DE RENDA
DIRPF 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA
Haddad destaca urgência em Reforma Tributária e preservação ambiental no primeiro encontro do Conselhão
05/05/2023
-
A volta das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável vai auxiliar o governo na condução de políticas públicas e na busca por um Brasil mais próspero e sustentável
Tags:
POLÍTICAS PÚBLICAS
NOVO ARCABOUÇO FISCAL
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
REFORMATRIBUTÁRIA
INTERNACIONAL
Haddad embarca para o Japão na semana que vem e participa de reunião do G7
04/05/2023
-
Ministro viaja para o país asiático na segunda-feira (8/5) e participará de reuniões sobre macroeconomia dos países emergentes. A viagem terá também encontros bilaterais com EUA, Índia e Japão
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GRUPO DOS SETE
RELEVÂNCIA DO BRASIL
ENCONTROS BILATERAIS
Fraudes no irpf
Receita detecta esquema envolvendo falsas deduções com saúde na declaração de renda
04/05/2023
-
Investigação é nacional e abrange 472 profissionais e 35.230 declarantes, que informaram R$ 350 milhões em pagamentos fictícios nos exercícios de 2018 a 2022
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DIRPF
DECLARAÇÃO RETIFICADORA
RESTITUIÇÃO DO IRPF
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comitiva brasileira visita sede da OCDE para debates sobre tributação
03/05/2023
-
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico está recebendo parlamentares e integrantes do governo federal nesta semana
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REFORMATRIBUTÁRIA
IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA)
COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
CONSULTA PÚBLICA
Fazenda recebe sugestões ao Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável
03/05/2023
-
Consulta pública aberta a toda a sociedade civil recebe comentários por escrito até 12/05/2023, por meio do endereço consulta.cif.rei@economia.gov.br.
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CONSULTA PÚBLICA
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL
FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO
ENERGIA RENOVÁVEL
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023
03/05/2023
-
Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts
TRIBUTOS
Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior
03/05/2023
-
Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do país por residentes no Brasil, trazendo mais segurança jurídica
DIA DO TRABALHADOR
Governo promove medidas para valorizar trabalhadores e impulsionar economia
02/05/2023
-
Reajustes salariais, novas formas de poupar dinheiro para aposentadoria e programas de renegociação de dívidas integram a nova agenda socioeconômica do Brasil
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DIA DO TRABALHO
VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR
ISENÇÃO DO IR
RENDA+
SERVIDORES
DIA DO TRABALHADOR
IMPOSTO DE RENDA
Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros
01/05/2023
-
A partir de maio, isenção do Imposto de Renda aumenta para R$ 2.640, aliviando a carga tributária para trabalhadores, aposentados e pensionistas
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
DIA DO TRABALHADOR
IRPF 2023
Mais de 18 milhões de contribuintes já entregaram a declaração à Receita Federal
28/04/2023
-
Parte do valor do imposto pode ser destinada a projetos sociais, aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa
Tags:
DIRPF
INCENTIVO FISCAL
PROJETOS SOCIAIS
DOAÇÕES DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy detalha pontos da Reforma em evento do Consórcio Nordeste
28/04/2023
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Secretário do Ministério da Fazenda participou de encontro realizado em João Pessoa nesta sexta-feira, 28/4
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REFORMATRIBUTÁRIA
CONSÓRCIO NORDESTE
IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central acumula superávit primário de R$ 31,40 bilhões no primeiro trimestre
28/04/2023
-
Resultado é o melhor para os três primeiros meses de um novo mandato desde 2015
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RESULTADO PRIMÁRIO
GOVERNO CENTRAL
ARCABOUÇO FISCAL
SUSTENTABILIDADE FISCAL
DEBATES
Haddad destaca eficiência econômica, fortalecimento de programas sociais e reordenamento das contas do governo
27/04/2023
-
Em sessão no Senado Federal, ministro da Fazenda reforçou que políticas fiscal e monetária não podem ser dissociadas; ele defendeu, também, juros mais baixos
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TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS
POLÍTICA TRIBUTÁRIA
POLÍTICA FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal alcança R$ 5,892 trilhões no mês de março
26/04/2023
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Elevação em comparação a fevereiro foi de R$ 36,67 bilhões (0,63%)
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DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
POLÍTICA MONETÁRIA
TESOURO DIRETO
RESERVA DE LIQUIDEZ
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy
26/04/2023
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Secretário do Ministério da Fazenda destacou as características do Imposto sobre o Valor Adicionado, entre elas a base ampla de incidência
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IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
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