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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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PERSPECTIVAS

Novo Arcabouço Fiscal promove crescimento e combate desigualdades, diz secretário do Tesouro
12/09/2023 - Em audiência pública no Congresso Nacional, Rogério Ceron destacou que meta de primário agressiva intensifica ajuste fiscal
Tags: ARCABOUÇO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA LIMITAÇÃO DO GASTO PÚBLICO RESULTADO PRIMÁRIO
INOVAÇÃO

Tesouro promove encontro on-line sobre gestão de custos no setor público
12/09/2023 - Evento terá participação dos órgãos e entidades com melhor classificação no ranking de desempenho do Relatório Foco em Custos (RFC 2022)
Tags: GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO FOCO EM CUSTOS SALAS TEMÁTICAS
CALAMIDADE PÚBLICA

Drones da Receita Federal são utilizados para buscas nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
12/09/2023 - Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do estado do Rio Grande do Sul
Tags: RIO GRANDE DO SUL ENXENTES AJUDA FEDRAL RECEITA FEDERAL
CALAMIDADE PÚBLICA

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul
12/09/2023 - São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do estado
Tags: AJUDA FEDERAL ENCHENTES PRORROGAÇÃO SIMPLES NACIONAL RIO GRANDE DO SUL
CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN prorroga prazo para pagamento das prestações para contribuintes afetados pela passagem de ciclone nos municípios do Rio Grande do Sul
12/09/2023 - Portaria traz novos prazos para pagamento dos parcelamentos que teriam vencimento em setembro e outubro
Tags: PGFN PRORROGAÇÃO PAGAMENTO CALAMIDADE RS CHUVAS RIO GRANDE DO SUL
TESOURO NACIONAL

União honra em agosto R$ 509 milhões em dívidas garantidas
11/09/2023 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul) e do município de Santanópolis (BA)
Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS RELATÓRIO DE GARANTIAS HONRADAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que Conselho Federativo do IBS dá a segurança jurídica de desoneração das exportações
11/09/2023 - Para o secretário do Ministério da Fazenda, o IVA municipal, previsto na reforma, seria impossível sem o Conselho
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CONSELHO FEDERATIVO PEC 45 IVA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro
09/09/2023 - A habilitação dos credores no Programa deve ser realizada no Portal do Credor ( https://credor.negociedigital.com.br)
Tags: DESENROLA NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS CREDORES
AJUDA FEDERAL

Receita Federal auxilia atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
08/09/2023 - Mais de 30 mil itens de mercadorias apreendidas estão sendo entregues à Defesa Civil estadual em decorrência das chuvas intensas e da situação de calamidade pública
Tags: CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES DEFESA CIVIL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil lança arcabouço para títulos soberanos sustentáveis
05/09/2023 - Iniciativa reafirma o compromisso do país com políticas sustentáveis
Tags: POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS INVESTIDORES GLOBAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica trará desenvolvimento econômico e social, aponta Ministério da Fazenda
05/09/2023 - No Fórum Nordeste, o assessor especial da Fazenda, Rafael Dubeux, destacou potencial do país geração eólica e solar, além do hidrogênio verde
Tags: ECONOMIA VERDE PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FÓRUM NORDESTE
TESOURO NACIONAL

Custos agregados do governo federal crescem 6,6% no primeiro semestre de 2023
04/09/2023 - Aumento é explicado principalmente pela ampliação de despesas com benefícios previdenciários e assistenciais
Tags: TESOURO NACIONAL CUSTOS AGREGADOS BOLETIM SEMESTRAL FOCO EM CUSTOS FOCO EM CUSTOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Um sistema neutro e isonômico permite crescimento da economia e justiça tributária, afirma Appy
01/09/2023 - Fazer o país crescer e tornar o sistema justo, simultaneamente, é o grande objetivo da Reforma, afirmou nesta sexta-feira (1º/9) o secretário do Ministério da Fazenda
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PIB JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Crédito Fiscal

MP reestrutura crédito fiscal e combate rombo nas contas públicas
01/09/2023 - Governo federal ajusta regras para subvenção de investimentos. A medida tem potencial de arrecadação da ordem de R$137 bilhões em quatro anos e alinha o Brasil às melhores práticas internacionais
Tags: IRPJ SUBVENÇÃO CSLL INVESTIMENTOS ARRECADAÇÃO
NOTA INFORMATIVA

PIB surpreende e cresce acima das expectativas no segundo trimestre
01/09/2023 - Nota do Ministério da Fazenda avalia resultado e traça perspectivas para o desempenho da economia em 2023
Tags: PIB CENÁRIO ECONÔMICO PROJEÇÕES NOTA DA SPE
PLOA

Governo apresenta orçamento para 2024 com foco em justiça social e recuperação da base fiscal
01/09/2023 - PLOA sinaliza o fim de um ciclo de resultados fiscais desfavoráveis e apresenta um novo cenário de equilíbrio das contas públicas com equidade social
Tags: ORÇAMENTO PLOA CONTAS PÚBLICAS
ORÇAMENTO

Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, diz Haddad
31/08/2023 - Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que compõem a peça orçamentária entregue, nesta quinta-feira (31/8), ao Congresso Nacional
Tags: PLOA ORÇAMENTO 2024 CONTAS PÚBLICAS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho
30/08/2023 - No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões
Tags: DÍVIDA PÚBLICA GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RTN
REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras
30/08/2023 - Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FNDR GOVERNADORES TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA
DÍVIDA ATIVA

PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história
30/08/2023 - Acordo conduzido pela Procuradoria Regional de Pernambuco regularizou R$ 10 bilhões inscritos em dívida ativa
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ACORDOS REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PGFN
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 6,14 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/08/2023 - Relatório Mensal da Dívida mostra queda de 0,80% do estoque em relação a junho, em termos nominais
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO INVESTIDORES LIQUIDEZ EMISSÕES E RESGATES
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores
29/08/2023 - Governo federal começa a receber a adesão de credores – empresas que têm dívidas a receber – para dar continuidade ao Programa de renegociações de dívidas que já viabilizou quase 10 bilhões de reais em renegociações
Tags: DESENROLA DÍVIDAS CREDORES NEGOCIAÇÃO CRÉDITO
TRIBUTAÇÃO

Governo publica Medida Provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil
28/08/2023 - MP compensa a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do IRPF. Contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo podem reduzir alíquota para 10% e pagar em até cinco parcelas
Tags: FUNDOS FECHADOS ONSHORE TRIBUTAÇÃO PERIÓDICA ARRECADAÇÃO IRRF
TAXAÇÃO

Governo envia PL que propõe taxar rendimentos obtidos por offshores em paraísos fiscais
28/08/2023 - A proposta alinha o Brasil a práticas internacionais e busca equidade no sistema tributário nacional. Projeto foi encaminhado com urgência constitucional
Tags: TAXAÇÃO OFFSHORES TRIBUTAÇÃO ATIVOS FINANCEIROS TRUST
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que a transparência é uma das principais características do novo sistema
28/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que acha muito positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação ao custo das exceções para a sociedade
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45
TÍTULOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,57 bilhões em julho
28/08/2023 - No mês, o estoque do Programa fechou em R$ 120,0 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a junho
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO TÍTULOS INVESTIMENTOS
INTERNACIONAL

Brasil conduz reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul
28/08/2023 - Discussão focou na agenda de melhorias do sistema de pagamento em moedas locais para aprofundar a integração econômica. O tema havia sido aprovado na Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC) no âmbito da 62ª Cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, mês passado
Tags: MERCOSUL GRUPO DE MONITORAMENTO MACROECONÔMICO DO MERCOSUL GMM MOEDAS LOCAIS
REFORMA TRBUTÁRIA

Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS
25/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha fim às distorções na economia
Tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA IBS BENS E SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha efeitos positivos das novas regras para o setor da saúde
25/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião da Frente Parlamentar da Medicina do Senado Federal
Tags: IVA TRIBUTAÇÃO SAÚDE ALÍQUOTA PADRÃO ALÍQUOTA ZERO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019
23/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de Constituição e Justiça
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO TRIBUTAÇÃO IVA

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Tags: Ministério da Fazenda