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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad diz que relação sólida entre Brasil e EUA pode servir de modelo para o mundo na agenda sustentável
26/09/2023 - Ministro da Fazenda recebeu a delegação da "Green Tech Mission", em São Paulo. O encontro abordou temas como descarbonização, energias renováveis e economia sustentável
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA AGENDA SUSTENTÁVEL ECONOMIA SUSTENTÁVEL DESCARBONIZAÇÃO ENERGIAS RENOVÁVEIS
TRIBUTOS

Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples Nacional
26/09/2023 - Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa em janeiro de 2024
Tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI PORTAL E-CAC
TÍTULOS PÚBLICOS

Programa Tesouro Direto atinge em agosto o maior aumento mensal de investidores ativos
26/09/2023 - Balanço divulgado pela STN mostra que o número de clientes com saldo em aplicações alcançou a marca de 2,373 milhões de pessoas, acréscimo de 80.923 no mês
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO EDUCA+ TESOURO SELIC
CONTAS PÚBLICAS

Governo Federal pede à AGU que defenda a inconstitucionalidade da emenda dos precatórios
25/09/2023 - Apresentada pelo governo anterior, proposta em debate no Supremo Tribunal Federal coloca em risco o equilíbrio fiscal e abala a reputação do país
Tags: PRECATÓRIOS EQUILÍBRIO FISCAL ARCABOUÇO NORMATIVO FISCAL
PREMIAÇÃO

Secretaria do Tesouro Nacional promove 1º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi
22/09/2023 - A iniciativa faz parte do conjunto de ações da STN para fomentar o Novo Ciclo de Cooperação Federativa
Tags: NOVO CICLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA PORTARIA STN/MF Nº 807, DE 2023 RANKING SICONFI
IRPF 2023

Consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível aos contribuintes
22/09/2023 - Receita Federal informa que o crédito bancário para 1.2 milhão de comtemplados será realizado na próxima sexta-feira, 29/9
Tags: RESTITUIÇÃO PORTAL E-CAC MALHA FINA
MODERNIZAÇÃO

Uso de inteligência de dados públicos impulsiona recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa
22/09/2023 - Em seminário no CNJ sobre execução fiscal, PGFN apresenta perspectiva positiva sobre o futuro da cobrança fiscal mais eficiente e baseada em dados
Tags: DÍVIDA ATIVA PROCESSOS PGFN EXECUÇÃO FISCAL COBRANÇA FISCAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda lança consulta pública para a Taxonomia Sustentável Brasileira
21/09/2023 - Iniciativa busca impulsionar a economia do Brasil rumo à sustentabilidade e regeneração, com propostas que serão apresentadas na COP 28 e um plano de implementação permanente até 2026
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CONSULTA PUBLICA ECONOMIA VERDE
TRIBUTOS

Arrecadação federal atinge R$ 172.785 milhões em agosto, aponta Receita Federal
21/09/2023 - Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto de 2022, em comparação ao mesmo período em 2023
Tags: ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS RECEITAS ADMINISTRADAS LITÍGIO ZERO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Programa Desenrola Brasil abre leilão para credores a partir de segunda-feira (25/9)
21/09/2023 - Participam as empresas que se cadastraram e atualizaram suas dívidas no programa; em outubro, será aberta a Plataforma que permitirá a renegociação de dívidas da população
Tags: CADÚNICO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES (FGO) PLATAFORMA GOV.BR
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy
21/09/2023 - Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão relevância” com a migração do país para o novo modelo
Tags: AUDITORES FISCAIS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CASHBACK
CARF

Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf
21/09/2023 - Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso
Tags: RECURSOS FISCAIS JULGAMENTOS CARF
COMÉRCIO EXTERIOR

Durigan fala sobre Remessa Conforme em evento em Brasília
21/09/2023 - O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, destacou avanços do programa e enfatizou a proteção ao consumidor, o fortalecimento da fiscalização e o incentivo ao mercado justo
Tags: REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO RECEITA FEDERAL E-COMMERCE
INVESTIMENTOS

Tesouro Direto anuncia sorteio de prêmios para investidores do título Tesouro Educa+
21/09/2023 - Iniciativa visa incentivar planejamento educacional financeiro familiar e irá sortear prêmios de até R$ 50 mil aos investidores
Tags: EDUCACÃO FINANCEIRA TÍTULOS TESOURO NACIONAL EDUCA +
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad destaca em Nova Iorque potencial do Brasil como líder em soluções para enfrentar a emergência climática
19/09/2023 - Em meio à Climate Week, o ministro da Fazenda detalha a posição proativa do Brasil no cenário ambiental global, destacando parcerias estratégicas
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS FUNDO CLIMA NAÇÕES UNIDAS
Boletim Macrofiscal

Ministério da Fazenda eleva projeção do crescimento do PIB de 2023 para 3,2%
19/09/2023 - Estimativa anterior da Secretaria de Política Econômica apontava alta de 2,5% no PIB deste ano
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO PANORAMA MACROECONÔMICO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil vai usar energia limpa para produzir e exportar produtos verdes, diz Haddad
18/09/2023 - Para o ministro da Fazenda, esta é a chave para a neoindustrialização. País está em posição de destaque no cenário global dada sua matriz energética livre de carbono
Tags: SUSTENTABILIDADE CLIMATE WEEK MATRIZ ENERGÉTICA LIMA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
DEBATES

Nova norma de custos é debatida por especialistas e gestores públicos
15/09/2023 - A Norma Brasileira de Custos no Setor Público (NBC TSP 34) entrará em vigor a partir de 2024
Tags: SISTEMAS DE CUSTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ALOCAÇÃO DE RECURSOS MENSURAGOV
COMÉRCIO EXTERIOR

Amazon e Shopee formalizam pedido de adesão ao Programa Remessa Conforme, da Receita Federal
15/09/2023 - Após análise, certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União
Tags: PROGRAMA REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO REMESSAS INTERNACIONAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad viaja a Nova Iorque, onde se reunirá com investidores e apresentará Plano de Transformação Ecológica
15/09/2023 - Ministro da Fazenda integra comitiva liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em busca de soluções para a crise climática e participará de encontro bilateral com o presidente norte-americano Joe Biden
Tags: CRISE CLIMÁTICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ESTIMATIVA

PGFN prevê recuperar no ano que vem R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa
15/09/2023 - Nova versão da transação no contencioso, modalidade que deve ficar mais atrativa, pode arrecadar R$ 12 bilhões
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR
15/09/2023 - Para participar do Programa Desenrola Brasil é necessário se habilitar antes na Plataforma GOV.BR. Esse processo é simples e está disponível para toda a população
Tags: CONTAS GOV.BR SERVIÇOS DIGITAIS DESENROLA RENEGOCIAÇÃO DÍVIDAS
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para PIB nominal e Dívida Bruta em 2023 e 2024
14/09/2023 - Sistema que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica também estabilidade do resultado primário na faixa de 1% do PIB
Tags: PRISMA FISCAL PRODUTO INTERNO BRUTO RESULTADO PRIMÁRIO EXPECTATIVAS DE MERCADO
ADUANA

Empresas já certificadas no Remessa Conforme representam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país
14/09/2023 - Para efetiva aplicação dos benefícios é necessário que as empresas concluam a adequação dos seus sites às exigências do Programa Remessa Conforme
Tags: REMESSA CONFORME REMESSAS INTERNACIONAIS COMÉRCIO ELETRÔNICO
ANÁLISE

Brasil está pronto para avançar em um ciclo longo de crescimento da economia, aponta ministro da Fazenda
14/09/2023 - ‘No momento atual, o Brasil chama atenção’, disse Fernando Haddad em evento da revista Exame, em São Paulo, nesta quarta-feira (13/9)
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ECONOMIA VERDE EQUILIBRO FISCAL POLÍTICA MONETÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Atribuições do Conselho Federativo do IBS são detalhadas em audiência pública no Senado
14/09/2023 - Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária explicou o papel do órgão que irá operacionalizar o novo tributo de estados e municípios
Tags: IBS IVA TRIBUTAÇÃO ENTES FEDERATIVOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy: com novas regras, empresas passarão a atuar em um sistema mais eficiente
14/09/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião com representantes de empresas nesta quarta-feira (13/9), em Brasília
Tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTO MONOFÁSICO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola conclui cadastro de credores voluntários, que representam 86% das negativações de até R$ 5 mil
13/09/2023 - Processo foi encerrado com a inscrição de 924 credores que aderiram de modo voluntário ao programa
Tags: DESENROLA BRASIL CREDORES DÍVIDAS CADUNICO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo
13/09/2023 - O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e desigualdades
Tags: FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASE AMPLA DE INCIDÊNCIA IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
TRIBUTOS

Entrega de declarações do ITR já ultrapassa 4 milhões de documentos
13/09/2023 - Contribuinte obrigado a declarar o Imposto Territorial Rural tem prazo até o dia 29 deste mês; Receita espera receber um total de 5.9 milhões
Tags: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR INCONSISTÊNCIAS NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL – NAF

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Tags: Ministério da Fazenda