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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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PRONUNCIAMENTO

Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento
24/11/2023 - Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai apresentar propostas para equacionar o problema após a COP28
Tags: DESONERAÇÃO VETO PRESIDENCIAL CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
INVESTIMENTO

Operações no Tesouro Direto somam R$ 3,33 bilhões em outubro
24/11/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,1% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
PREMIAÇÃO

Tesouro divulga vencedores do 28º Prêmio Tesouro Nacional – 2023
24/11/2023 - Iniciativa tem como objetivo incentivar a pesquisa científica em finanças públicas e expandir as fronteiras do conhecimento nessa área
Tags: TESOURO NACIONAL PREMIAÇÃO PRÊMIO TESOURO NACIONAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Dia D do Desenrola Brasil renegocia R$ 433 milhões em dívidas, em um único dia
23/11/2023 - No total, 72 mil pessoas renegociaram 150 mil dívidas na plataforma do programa, na última quarta-feira (22/11). O número é sete vezes maior que o valor diário médio da última semana
Tags: DÍVIDAS DIAS D DESENROLA BRASIL MUTIRÃO DESENROLA RENEGOCIAÇÃO
TRIBUTOS

Ação de conformidade junto a titulares de cartórios leva a aumento anual de R$ 1 bilhão na arrecadação
23/11/2023 - Receita Federal avalia que esse valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família
Tags: CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA CARTÓRIOS ARRECADAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy
23/11/2023 - Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário Aduaneiro, em Brasília, os impactos positivos da proposta para a população
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS
CENÁRIO

Nova grade de parâmetros macroeconômicos da SPE estima alta de 3% no PIB de 2023
22/11/2023 - Estimativa para a inflação medida pelo IPCA cai para 4,66%, dentro da meta para o ano
Tags: PIB PROJEÇÕES FISCAIS GRADE DE PARÂMETROS PRISMA FISCAL DESENROLA BRASIL
CENÁRIO

Políticas econômicas adaptáveis e resilientes são cruciais no cenário global em transformação, afirma Mello
22/11/2023 - Secretário de Política Econômica fez um balanço das ações e perspectivas da Secretaria, ao participar do evento comemorativo do 31º aniversário
Tags: BALANÇO TAXONOMIA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE
TESOURO NACIONAL

Novo portal facilita pagamento de taxas e serviços a órgãos públicos
22/11/2023 - Portal PagTesouro-GRU garante a disponibilidade de novas formas de pagamento, como PIX e cartão de crédito, e a confirmação instantânea da transação
Tags: TESOURO NACIONAL PORTAL PAG-TESOURO PAGTESOURO-GRU
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta quinta-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do mês de novembro
22/11/2023 - Serão contemplados mais de 350 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é superior a R$ 762 milhões
Tags: IMPOSTO DE RENDA IRPF RESTITUIÇÃO CONSULTA A RESTITUIÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy
21/11/2023 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o processo gradual para a implantação do IVA Dual
Tags: IVA DUAL CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
DEBATES

Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça fiscal
21/11/2023 - Evento foi aberto nesta terça-feira (21/11), na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação
Tags: JUSTIÇA FISCAL ARCABOUÇO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA BID PGFN
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil inclui dívidas de até R$ 20 mil e promove grande mobilização para incentivar renegociações antes do final do ano
19/11/2023 - Em parceria com bancos e outros credores do Programa, governo federal realiza “Dia D” para divulgar iniciativa que auxilia a negociar dívidas com condições únicas
Tags: DÍVIDAS CARTÃO DE CRÉDITO PROGRAMA DESENROLA BRASIL DÍVIDAS BANCÁRIAS DEVEDORES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad e Marina Silva dialogam com ONGs e movimentos sociais sobre Plano para a Transformação Ecológica
17/11/2023 - Evento realizado na capital paulista abordou temas como finanças sustentáveis, bioeconomia, transição energética e economia circular
Tags: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS BIOECONOMIA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS NOVA INFRAESTRUTURA VERDE
RESPONSABILIDADE SOCIAL

Compromissos com inclusão social, meio ambiente e finanças públicas são chaves para futuro do Brasil, defende secretário-executivo da Fazenda
16/11/2023 - Em evento na Fiesp, Dario Durigan destacou papel da responsabilidade fiscal e da gestão sustentável da dívida na obtenção de investimentos e apoio a programas sociais
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS SUSTENTABILIDADE SOCIAL RESPONSABILIDADE FISCAL
DEBATES

Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
16/11/2023 - Encontro será aberto na manhã de terça-feira (21/11) e reunirá, durante dois dias, ministros, acadêmicos, integrantes da instituição e especialistas
Tags: PALESTRANTES DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS
CONTAS PÚBLICAS

Mercado melhora percepção para o Produto Interno Bruto nominal em 2023 e 2024
14/11/2023 - Prisma Fiscal de novembro, divulgado nesta terça-feira (14/11) pela Secretaria de Política Econômica, mostra também redução nas projeções da DBGG para este ano
Tags: PRODUTO INTERNO BRUNO NOMINAL DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL RESULTADO PRIMÁRIO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Receita envia cobrança a 6,5 milhões de pessoas e alerta para importância da autorregularização
14/11/2023 - Fisco lembra que a regularização espontânea do débito evita juros e multas, inclusão em cadastro de créditos não quitados e inscrição em dívida ativa
Tags: REGULARIZAÇÃO FISCAL TERMO DE INTIMAÇÃO AVISO DE COBRANÇA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro anuncia resultado da primeira emissão brasileira de título sustentável em dólares
14/11/2023 - Denominado Global 2031 ESG, ele foi emitido no montante de US$ 2,0 bilhões, com uma taxa de retorno para o investidor de 6,50% a.a.
Tags: TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DESPESAS VERDES E SOCIAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil anuncia operação de emissão de título sustentável no mercado internacional
13/11/2023 - Nota do Tesouro Nacional comunica que será feita a emissão de benchmark de 7 anos, com vencimento em 2031
Tags: TESOURO NACIONAL TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS BENCHMARK
REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para novo sistema de tributação já produz benefícios para a economia do país, anuncia Appy
10/11/2023 - Entre os efeitos imediatos destacados pelo secretário do Ministério da Fazenda está o câmbio menos desvalorizado
Tags: BENEFÍCIOS DA REFORMA PEC 45/2019 CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SELETIVO (IS)
SISTEMA FINANCEIRO

Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023 evidencia ganhos de eficiência nos Conselhos de Recursos
10/11/2023 - Esforços realizados desde 2021 promoveram redução do estoque de processos, aumento da produtividade e da transparência
Tags: CONSELHO DE RECURSOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS GATEKEEPERS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf
10/11/2023 - Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do contencioso administrativo-fiscal
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CARF SEMINÁRIO DO CARF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país
09/11/2023 - Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores
Tags: PEC 45/2019 NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) IVA DUAL
TESOURO NACIONAL

União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas
08/11/2023 - Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS GARANTIDAS RELATÓRIO MENSAL DE GARANTIAS HONRADAS RMGH
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano para a Transformação Ecológica é destaque em debate do Mercosul
07/11/2023 - Ministério da Fazenda detalhou que metas vão além da economia de baixo carbono, envolvendo também desenvolvimento econômico e social
Tags: ECONOMIA DE BAIXO CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EMPREGOS VERDES NOVO PAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019
07/11/2023 - Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11
Tags: CCJ DO SENADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
FINANÇAS PÚBLICAS

Haddad defende transparência e combate ao desperdício tributário como chave para desenvolvimento inclusivo
07/11/2023 - Em evento organizado pelo BID, em Brasília, ministro da Fazenda pregou reequilíbrio das contas, mas enfatizou que ajuste não pode ser sobre o “ombro dos pobres”
Tags: GASTO TRIBUTÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO TRANSPARÊNCIA
TRIBUTOS

Governo abre consulta pública sobre disputas fiscais controversas e juridicamente complexas
07/11/2023 - Iniciativa da Receita, em conjunto com a PGFN e a AGU, visa ouvir a sociedade em busca de soluções consensuais para reduzir o contencioso tributário
Tags: CONSULTA PÚBLICA JUSTIÇA FISCAL EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Para Haddad, cooperação entre poderes tem potencial para melhorar o equilíbrio fiscal
06/11/2023 - De acordo com o ministro da Fazenda, a busca por um resultado fiscal equilibrado é fruto de um trabalho de parceria institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RESULTADO FISCAL ARRECADAÇÃO

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Tags: Ministério da Fazenda