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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
04/06/2024 14h15
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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Haddad apresenta o Plano de Transformação Ecológica para acelerar crescimento econômico
14/08/2023
-
Em evento no Rio de Janeiro, com a participação do presidente Lula, Haddad destacou aliança estratégica entre Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente para o crescimento econômico do país
Tags:
NOVO PAC
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Novo modelo exigirá integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, diz Appy
11/08/2023
-
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, as novas regras tributárias vão reduzir a sonegação, a elisão, a inadimplência e a judicialização
Tags:
HIATO DE CONFORMIDADE
PEC 45/2019
CONSELHO FEDERATIVO
REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy ressalta que novas regras vão permitir crescimento da economia e, também, melhoria distributiva
11/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda explicou os efeitos na redução das desigualdades sociais ao participar do programa Nova Economia, da TV GGN
Tags:
PRODUTO INTERNO BRUTO
PEC 45/2019
ESTADOS E MUNICÍPIOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta (11/8) do lançamento do Novo PAC
11/08/2023
-
Confira a íntegra do discurso do ministro durante a cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Tags:
NOVO PAC
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
FERNANDO HADDAD
AJUSTE FISCAL
Governo mantém meta de zerar déficit primário em 2024, diz secretário executivo
10/08/2023
-
Em entrevista Dario Durigan afirmou que a peça orçamentária, que será entregue ao Congresso Nacional no fim do mês, terá além da responsabilidade fiscal o compromisso com o social e a democracia
Tags:
ORÇAMENTO PÚBLICO
RESPONSABILIDADE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
REMESSA CONFORME
REFORMA TRIBUTÁRIA
Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado
10/08/2023
-
Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA
Tags:
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
ALÍQUOTA-PADRÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
INOVAÇÃO
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
10/08/2023
-
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize
Tags:
PORTAL REGULARIZE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
RECUPERAÇÃO FISCAL
MERCADO DE CAPITAIS
Ministério da Fazenda propõe medidas para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos direitos de investidores
09/08/2023
-
Nota da Secretaria de Reformas Econômicas mostra que iniciativa democratiza acesso de acionistas minoritários ao Judiciário e às câmaras arbitrais, tanto por meio de ações individuais quanto coletivas
Tags:
PL Nº 2.925, DE 2023
PEQUENOS INVESTIDORES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy aponta benefícios do novo sistema para o setor de Serviços
07/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda considera que a incompreensão sobre os efeitos da reforma leva, por vezes, a críticas e temores infundados
Tags:
PEC 45/2019
IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA)
PRESTADORES DE SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
TESOURO NACIONAL
União honra em julho R$ 703,49 milhões em dívidas dos estados
07/08/2023
-
Desde 2016, a União pagou R$ 59,31 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags:
TESOURO NACIONAL
HONRA DE GARANTIAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DÍVIDAS DOS ESTADOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy se reúne com representantes do setor do turismo
04/08/2023
-
Encontro do secretário do Ministério da Fazenda com agenciadores de viagem teve a participação do ministro Celso Sabino e do presidente da Embratur, Marcelo Freixo
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
TURISMO
AGÊNCIAS DE VIAGEM
TRANSPARÊNCIA
Receita Federal debate em audiência pública o programa Rota Brasil
02/08/2023
-
Especialistas discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar, além de transparência, justiça fiscal e combate à evasão de impostos
Tags:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ROTA BRASIL
CONTROLE FISCAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Ministro da Fazenda destaca êxito do programa Desenrola Brasil, que já desnegativou 7,5 milhões de dívidas
02/08/2023
-
Meta do governo de impactar mais de 1,5 milhão de brasileiros foi superada e mostrou adesão das instituições
Tags:
DESENROLA BRASIL
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
PL 2.250/23
NOVO MARCO DE GARANTIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema, ressalta Appy
02/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência realizada pela Câmara de Vereadores de São Paulo nesta quarta-feira (2/8)
Tags:
SEGURO-RECEITA
PEC 45/2019
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMAS ECONÔMICAS
Senado aprova projeto de lei que permite uso de recursos de previdência como garantia em operações de crédito
02/08/2023
-
O projeto faz parte das 13 medidas de crédito anunciadas pelo governo federal em abril e irá para sanção presidencial
Tags:
REFORMAS ECONÔMICAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ACESSO AO CRÉDITO
FAZENDA NACIONAL
Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN
01/08/2023
-
Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais
Tags:
SERVIÇOS
PORTAL REGULARIZE
ATENDIMENTO PRESENCIAL
ATENDIMENTO DIGITAL
Tesouro Nacional
Novo título Tesouro Educa+ começou nesta terça-feira, 1º/8, a ser negociado na B3
01/08/2023
-
Valor inicial para investimento é de cerca de R$ 30, com período de acumulação de capital de 3 a 18 anos
Tags:
TESOURO DIRETO
TESOURO EDUCA+
TÍTULOS PÚBLICOS
B3
INOVAÇÃO
Novo CCT Importação – Modal Aéreo moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais
01/08/2023
-
Projeto liderado pelo Ministério da Fazenda gera economia e reduz tempo de liberação de cargas em até 80%; modelo será implantado nesta quarta (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros
Tags:
CCT IMPORTAÇÃO
CARGAS AÉREAS
AEROPORTOS
IMPORTAÇÃO
IATA
TRIBUTOS
Prazo de adesão ao Litígio Zero é prorrogado até o dia 28 de dezembro deste ano
31/07/2023
-
Programa permite que contribuintes regularizem débitos fiscais digitalmente e evitem a litigiosidade. Benefícios variam conforme dívida
Tags:
LITÍGIO ZERO
PORTAL E-CAC
PESSOAS FÍSICAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal
31/07/2023
-
Em entrevista, secretário Bernard Appy falou sobre as nuances da alíquota do IVA, o impacto da desoneração da cesta básica e o alcance do programa de cashback
Tags:
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
CASHBACK
REFORMA TRIBUTÁRIA
INTERNACIONAL
FMI ressalta crescimento e resiliência da economia brasileira
31/07/2023
-
Fundo divulgou nesta segunda (31/7) o relatório regular de supervisão da economia brasileira
Tags:
FMI
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL
ECONOMIA BRASILEIRA
CRESCIMENTO
INFLAÇÃO
RELATÓRIO FMI
Agenda Internacional
Brasil participa da criação de iniciativa latino-americana e caribenha para tributação inclusiva, sustentável e equitativa
27/07/2023
-
Nova plataforma foi criada por meio da Declaração de Cartagena das Índias, originalmente subscrita pelos ministros da Fazenda do Brasil, Colômbia e Chile, e aberta à adesão de demais países da região
Tags:
TRIBUTAÇÃO GLOBAL
CEPAL
COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTAÇÃO INCLUSIVA
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra déficit primário de R$ 45,22 bilhões em junho de 2023
27/07/2023
-
No acumulado do primeiro semestre, déficit primário foi de R$ 42,50 bilhões
Tags:
DÉFICIT PRIMÁRIO
RECEITA TOTAL
RECEITA LÍQUIDA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Estados e municípios
Tesouro abre consulta pública sobre medidas para aperfeiçoamento da Capag e de normas sobre operações de crédito
27/07/2023
-
A consulta é aberta a todos os membros da sociedade civil e visa garantir um processo colaborativo; interessados em se manifestar devem registrar suas sugestões no formulário da consulta até 27 de agosto
Tags:
CAPAG
CAPACIDADE DE PAGAMENTO
ESTADOS E MUNICÍPIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANÁLISE
Queda do juro básico é necessária para sustentar a retomada do crescimento, aponta ministro da Fazenda
26/07/2023
-
Fernando Haddad destacou que inflação em queda, entre outros indicadores positivos, consolidam cenário para redução da Selic
Tags:
COMITÊ DE POLÍTICA MONETÁRIA
TAXA SELIC
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
NOVO PAC
COMÉRCIO EXTERIOR
Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares
26/07/2023
-
Portaria detalha o processo completo para certificação das empresas participantes; programa entra em vigor na terça-feira, dia 1º de agosto
Tags:
REGULAMENTAÇÃO
PROGRAMA REMESSA CONFORME
ADUANA
UNIÃO
Fazenda lança o ‘Novo Ciclo de Cooperação Federativa’
26/07/2023
-
Projeto do Tesouro Nacional vai ampliar eficiência das políticas públicas, com harmonia entre União, estados e municípios
Tags:
ENTES FEDERATIVOS
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
NOVO CICLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
CAPAG
AGENDA INTERNACIONAL
Brasil debate sistema tributário em cúpula ministerial na Colômbia
26/07/2023
-
Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, representa o ministro Fernando Haddad em evento que discute “tributação global inclusiva, sustentável e equitativa”
Tags:
CÚPULA MINISTERIAL
TRIBUTAÇÃO GLOBAL
CARTAGENA
POLÍTICA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
Arrecadação federal alcança R$ 1,142 trilhão no primeiro semestre de 2023, informa a Receita
25/07/2023
-
Segundo a instituição, o recolhimento apurado em junho foi de R$ 180,475 bilhões
Tags:
ARRECADAÇÃO FEDERAL
IRPJ E CSLL
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
MARCO LEGAL
Governo anuncia a regulamentação do mercado de apostas esportivas
25/07/2023
-
Ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas, sanando quatro anos de ausência de regras
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APOSTAS DE QUOTA FIXA
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APOSTAS ESPORTIVAS
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