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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 13/11/2024 12h13

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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica impulsiona o PIB com 0,4% de crescimento anual adicional
17/10/2024 - Conjunto de medidas traz impactos significativos em termos de redução das emissões e crescimento econômico, segundo estudo técnico do Banco Mundial
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PIB CRESCIMENTO ECONÔMICO BANCO MUNDIAL
LEGISLAÇÃO FISCAL

Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
16/10/2024 - Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público
Tags: CNPJ ALFANUMÉRICO TRANSIÇÃO TABELA ASCII DÍGITO VERIFICADOR
CONTAS PÚBLICAS

DF e Maranhão apresentam os maiores crescimentos das despesas correntes até o 3º bimestre
16/10/2024 - Considerada a receita corrente, os estados que mais apresentaram crescimento no período foram o Maranhão e a Bahia
Tags: UNIDADES DA FEDERAÇÃO RREO EM FOCO DESPESAS CORRENTES
DEBATES

Receita Federal realizará em novembro seu II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
16/10/2024 - Evento ocorrerá no início do mês, nos dias 7 e 8, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília
Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO CONGRESSO INOVAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda realiza Oficinas da Taxonomia Sustentável Brasileira em parceria com outras instituições
16/10/2024 - Atividades tiveram como foco a mobilização e o redirecionamento de fluxos de capital e investimentos para transformação ecológica e social do país
Tags: TAXIONOMIA SUSTENTÁVEL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTAVEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma
15/10/2024 - Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)
Tags: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PLP 68/2024 E PLP 108/2024 CBS E IBS SPLIT PAYMENT
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Aplicabilidade na indústria e Índice de Equidade de Gênero e Raça são temas de GTs da Taxonomia Sustentável
15/10/2024 - Integrantes discutiram aprimoramentos na iniciativa do Plano de Transformação Ecológica, que visa auxiliar na mobilização e redirecionamento da atividade econômica para o enfrentamento da crise climática
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO DE CARBONO TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Taxonomia Sustentável Brasileira visa estimular agricultura verde e equidade social, de gênero e de raça
15/10/2024 - Debates das oficinas organizadas pelo Ministério da Fazenda priorizaram a atuação dos grupos de trabalho no aperfeiçoamento das propostas
Tags: AGRICULTURA EFEITO ESTUFA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA AGENDA 2030
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultado primário e arrecadação federal em 2024
15/10/2024 - Sistema da SPE que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também nas percepções sobre receita líquida e despesa total
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES POLÍTICA FISCAL INDICADORES EXPECTATIVAS DE MERCADO
ANÁLISE

Brasil está pronto para recuperar grau de investimento até 2026, afirma ministro da Fazenda
14/10/2024 - Vantagens competitivas e respeito ao Arcabouço Fiscal fortalecem caminho rumo ao crescimento sustentável, indicou Fernando Haddad
Tags: ARCABOUÇO FISCAL GRAU DE INVESTIMENTO PARÂMETROS FISCAIS REFORMA TRIBUTÁRIA
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Novo sistema de busca de jurisprudência é lançado pelo CRSFN e pelo CRSNSP
14/10/2024 - Colegiados criam ferramenta de pesquisa mais ágil, que irá facilitar aos usuários o acesso às decisões
Tags: CRSFN CRSNSP REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE SEGURANÇA JURÍDICA
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda pede bloqueio de mais de dois mil sites de apostas ilegais no Brasil
10/10/2024 - A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista autorizada pelo MF começam a ser retirados do ar
PLATAFORMAS DIGITAIS

Propostas para aprimorar a defesa da concorrência no ambiente de plataformas digitais são detalhadas em coletiva
10/10/2024 - Secretaria de Reformas Econômicas apresenta estudo técnico e recomenda dois conjuntos de medidas de aperfeiçoamento ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Tags: CADE VALOR DE MERCADO CONCORRÊNCIA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil prepara 'expressão de interesse' para o Programa de Descarbonização da Indústria
10/10/2024 - Medida é o primeiro passo visando a adesão ao programa lançado pelo Climate Investment Funds (CIF) voltado para a transição industrial, em sintonia com Plano de Transformação Ecológica da Fazenda
Tags: G20 PROGRAMA DE DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA EXPRESSÃO DE INTERESSE CONSELHO DO CIF
PLATAFORMAS DIGITAIS

Ministério da Fazenda apresenta propostas para aprimorar a defesa da concorrência no ambiente de plataformas digitais
10/10/2024 - Secretaria de Reformas Econômicas apresenta estudo técnico e recomenda dois conjuntos de medidas de aperfeiçoamento ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Tags: PLATAFORMAS DIGITAIS REGULAÇÃO CONCORRÊNCIA DEFESA ECONÔMICA CADE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10)
09/10/2024 - Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)
Tags: PAT-RTC 2 EQUIPE DE QUANTIFICAÇÃO SPLIT PAYMENT GRUPO TÉCNICO 20
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda atualiza lista de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano
08/10/2024 - A nova listagem das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substitui a divulgada na última quarta-feira (2/10)
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS LISTA DE EMPRESAS AUTORIZAÇÕES MINISTÉRIO DA FAZENDA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda reúne grupos técnicos para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, prioridade do Plano de Transformação Ecológica
08/10/2024 - Integrantes das instâncias de governança da taxonomia discutiram aspectos que serão foco prioritário de documento a ser elaborado
Tags: TAXONOMIA SALVAGUARDAS AGENDA 2030
DEBATES

Guilherme Mello destaca para investidores ações da Fazenda e do Governo Federal na presidência do G20
08/10/2024 - Em evento internacional, secretário de Política Econômica apresentou iniciativas como a taxonomia sustentável e o mercado de carbono entre outras
Tags: G20 FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SUSTENTABILIDADE MUDANÇAS CLÍMATICAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda faz balanço do Plano de Transformação Ecológica e prevê novas entregas

08/10/2024 - Iniciativa visa crescimento do PIB, redução da emissão de CO2 e crescimento da renda dos mais pobres
Tags: BALANÇO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PACTO DOS TRÊS PODERES MERCADO DE CARBONO
SERVIÇOS FISCAIS

Receita lançará novo sistema para compartilhamento de cadastros com entidades parceiras e conveniadas
07/10/2024 - Lançamento da plataforma Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional está previsto para a primeira quinzena de novembro
Tags: PCAD E-CPF BASES CPF E CNPJ DADOS CADASTRAIS
TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória reforça alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais
04/10/2024 - Ministério da Fazenda detalha a MP 1.262/2024, que estabelece tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais com faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais
Tags: MP 1.262/2024 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO REGRAS GLOBE OCDE
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024
03/10/2024 - Acumulado dos oito primeiros meses do ano é deficitário em R$ 99,997 bilhões
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL RECEITAS E DESDESAS PRISMA FISCAL PRODUTO INTERNO BRUTO
INOVAÇÃO

Comércio exterior inicia nova fase, com a entrada em operação da Declaração Única de Importação
03/10/2024 - Mudanças no Portal Único de Comércio Exterior têm potencial de gerar economia de mais de US$ 40 bilhões por ano de economia para os operadores de comércio exterior do Brasil
Tags: DUIMP SISCOMEX PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR EMPRESAS IMPORTADORAS
G20

Evento da presidência brasileira do G20 discute priorização de investimentos em saúde
03/10/2024 - Encontro realizado em Nova Iorque buscou avançar em temas como a troca de dívida por saúde
Tags: DFH JFHTF DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RECEITA FEDERAL

Medida Provisória alonga prazo para dedução de perdas de instituições bancárias com IRPJ/CSLL
03/10/2024 - Medida deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano
Tags: INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS IRPJ CSLL SISTEMA TRIBUTÁRIO
SERVIÇOS

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
03/10/2024 - Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa
Tags: RECEITA FEDERAL REGULARIZAÇÃO DE BENS IMPOSTO DE RENDA
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda atualiza listas de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano
02/10/2024 - As novas listagens das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substituem as divulgadas na última terça-feira (1º/10)
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS AUTORIZAÇÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 7,035 trilhões, aponta Tesouro Nacional
02/10/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 11,35% ao ano, em julho, para 11,08% anual, em agosto; prazo médio foi ampliado de 4,03 para 4,11 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL MERCADO EXTERNO ESTOQUE RETRAÇÃO FED
TRIBUTOS

Programas Receita de Consenso e Receita Soluciona aumentam viés orientador da Receita Federal
02/10/2024 - São duas grandes medidas no sentido de evitar litígio, solucionar dúvidas e pendências, apontou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas
Tags: RECEITA DE CONSENSO RECEITA SOLUCIONA REDUÇÃO DE CONFLITOS CECAT

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Tags: Ministério da Fazenda