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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
06/08/2024 18h02
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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Tesouro divulga relatório com a alocação indicativa de recursos para Títulos Soberanos Sustentáveis
11/10/2023
-
O documento indica as principais programações orçamentárias que serão priorizadas como lastro na emissão inaugural do título público sustentável pelo Brasil
Tags:
TESOURO NACIONAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PERGUNTAS E RESPOSTAS
INVESTIMENTOS
Tesouro Direto realiza nesta quarta-feira (11/10) o primeiro sorteio de prêmios do Tesouro Educa+
11/10/2023
-
Novo título foi concebido para apoiar crianças e adolescentes a obterem renda complementar para custear estudos
Tags:
TESOURO EDUCA+
TESOURO DIRETO
PLANEJAMENTO FINANCEIRO FAMILIAR
TÍTULOS PÚBLICOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy destaca principais razões do clima positivo para a aprovação da PEC 45/2019
11/10/2023
-
Secretário extraordinário ressaltou o entendimento do setor produtivo de que é preciso mudar o sistema de tributação do país
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
PEC 45/2019
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Em debate da ONU, Brasil destaca a importância da tecnologia para promover o crescimento sustentável
10/10/2023
-
O assessor especial do Ministério da Fazenda Rafael Dubeux apresentou detalhes do Plano de Transformação Ecológica brasileiro como uma opção para superar a dependência de commodities em países em desenvolvimento
Tags:
ECONOMIA VERDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
CADEIAS DE VALOR
DESCARBONIZAR
INTERNACIONAL
Haddad viaja para o Marrocos onde participa de reunião anual do FMI
10/10/2023
-
Com o Brasil à frente do G20 em 2024, Haddad terá agendas bilaterais estratégicas, incluindo um encontro com a ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman
Tags:
G20
ECONOMIA GLOBAL
PRESIDÊNCIA BRASIL G20
SERVIÇOS DIGITAIS
Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos contribuintes
09/10/2023
-
Alguns serviços passarão a ser prestados exclusivamente pela conta GOV.BR; mudanças começam em novembro e vão ser concluídas até janeiro de 2024
Tags:
CONTA GOV.BR
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
PORTAL E-CAC
SERVIÇOS DIGITAIS
DÍVIDAS HONRADAS
Tesouro paga em setembro R$ 694,52 milhões em débitos dos estados
09/10/2023
-
Valor pago em garantias pela União desde 2016, início da série histórica, ultrapassa R$ 60 bilhões
Tags:
DÍVIDAS HONRADAS
DÍVIDAS DOS ESTADOS
GARANTIAS HONRADAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GARANTIAS HONRADAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Desenrola Brasil lança Plataforma para renegociação de dívidas
09/10/2023
-
Nova etapa do programa começou nesta segunda-feira (9/10) e vai beneficiar pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico. São R$ 126 bilhões em descontos para cerca de 32 milhões de brasileiros
Tags:
DESENROLA BRASIL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES
FGO
CADÚNICO
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Aplicativo Dívida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo
05/10/2023
-
PGFN assina acordo de cooperação técnica com a PGE de São Paulo para aumentar rede interfederativa de controle social
Tags:
LISTA DE DEVEDORES DA PGFN
APLICATIVO DÍVIDA ABERTA
FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
04/10/2023
-
Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas próprias receitas
Tags:
ENTES FEDERATIVOS
IVA
SISTEMA TRIBUTÁRIO
RECEITAS
FEDERALISMO TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo sistema
04/10/2023
-
Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em Cuiabá
Tags:
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONSELHO FEDERATIVO DO IBS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Presidente sanciona lei do Desenrola Brasil, que oferece à população renegociação de dívidas com descontos
03/10/2023
-
Segunda etapa do programa terá início em 9 de outubro, com descontos médios de 83%, que somam R$ 126 bilhões e poderão beneficiar 32 milhões de pessoas
Tags:
CADÚNICO
FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES – FGO
LEILÃO
GOV.BR OURO OU PRATA
INSTITUCIONAL
Programa de Integridade do Ministério da Fazenda representa mudança de patamar, afirma Haddad
03/10/2023
-
Iniciativa tem entre seus objetivos gerir os riscos à integridade, aprimorar a transparência das informações, fomentar a inclusão, equidade e combater a discriminação
Tags:
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇO PÚBLICO
FAZ
CONTAS PÚBLICAS
Governo federal apresenta déficit primário de R$ 101 bilhões no segundo quadrimestre de 2023
02/10/2023
-
O resultado é inferior em R$ 38,5 bilhões ao déficit de R$ 139,5 bilhões previsto para o segundo quadrimestre pelo decreto de programação orçamentária e financeira
Tags:
RESULTADO PRIMÁRIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
TETO DE GASTOS
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios
02/10/2023
-
Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro deste ano
Tags:
NEGOCIAÇÕES
BENEFÍCIOS
PORTAL REGULARIZE
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas
29/09/2023
-
A garantia de segurança fiscal e jurídica foi destacada pelo secretário do Ministério da Fazenda em eventos nesta sexta-feira, 29/9
Tags:
KPMG BRASIL
PRESTADORES DE SERVIÇO
ALÍQUOTA PADRÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
29/09/2023
-
Alinhada a diretrizes da OCDE, legislação entra em vigor em 2024. Para empresas que desejarem adesão neste ano, prazo de opção foi prorrogado até dezembro
Tags:
REGULAMENTAÇÃO
COMMODITIES
EMPRESAS MULTINACIONAIS
ENTES SUBNACIONAIS
Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 269,55 bilhões no 2º quadrimestre
29/09/2023
-
De janeiro a agosto deste ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,13 bilhões em dívidas garantidas dos estados e municípios
Tags:
BANCOS FEDERAIS
ORGANISMOS MULTILATERAIS
PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Estados e municípios estarão “em pé de igualdade” no novo sistema, afirma Appy
29/09/2023
-
O equilíbrio entre os entes no âmbito do Conselho Federativo do IBS foi destacado pelo secretário do Ministério da Fazenda em debate com prefeitos no Senado
Tags:
CONSELHO FEDERATIVO
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS
COFECON
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Desenrola Brasil conclui leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos para renegociação de dívidas
29/09/2023
-
No total, 654 empresas participaram da etapa de leilão do programa, que alcançou 83% em desconto médio para a renegociação de dívidas. A abertura da Plataforma está prevista para o início de outubro e pode beneficiar 32 milhões de pessoas por meio da renegociação de até 60 milhões de dívidas
Tags:
LEILÕES
PROGRAMA DESENROLA BRASIL
DÍVIDAS
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto
29/09/2023
-
No acumulado dos primeiros oito meses do ano, déficit primário foi de R$ 104,59 bilhões
Tags:
RTN
GOVERNO CENTRAL
RESULTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RGPS
TESOURO NACIONAL
BANCO CENTRAL
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 6,27 trilhões, aponta Tesouro Nacional
27/09/2023
-
Relatório Mensal da Dívida mostra alta de 2,01% do estoque em relação a julho, em termos nominais
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
CENÁRIO EXTERNO
POLÍTICA MONETÁRIA
INFLAÇÃO
SETOR DE EVENTOS
Receita Federal faz alerta sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no Perse
27/09/2023
-
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100%, além da possibilidade de implicações na esfera criminal
Tags:
BENEFÍCIOS FISCAIS
PERSE
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
IRPF 2023
Nova edição do Projeto Cartas incentiva contribuinte a regularizar pendências e evitar a malha fina
27/09/2023
-
Projeto da Receita Federal iniciou a edição de 20023 na segunda-feira, com o envio de cerca de 400 mil correspondências
Tags:
MEU IMPOSTO DE RENDA
EXTRATO DA DIRPF
PORTAL E-CAC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Haddad diz que relação sólida entre Brasil e EUA pode servir de modelo para o mundo na agenda sustentável
26/09/2023
-
Ministro da Fazenda recebeu a delegação da "Green Tech Mission", em São Paulo. O encontro abordou temas como descarbonização, energias renováveis e economia sustentável
Tags:
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
AGENDA SUSTENTÁVEL
ECONOMIA SUSTENTÁVEL
DESCARBONIZAÇÃO
ENERGIAS RENOVÁVEIS
TRIBUTOS
Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples Nacional
26/09/2023
-
Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa em janeiro de 2024
Tags:
SIMPLES NACIONAL
SIMEI
PORTAL E-CAC
TÍTULOS PÚBLICOS
Programa Tesouro Direto atinge em agosto o maior aumento mensal de investidores ativos
26/09/2023
-
Balanço divulgado pela STN mostra que o número de clientes com saldo em aplicações alcançou a marca de 2,373 milhões de pessoas, acréscimo de 80.923 no mês
Tags:
PROGRAMA TESOURO DIRETO
TESOURO EDUCA+
TESOURO SELIC
CONTAS PÚBLICAS
Governo Federal pede à AGU que defenda a inconstitucionalidade da emenda dos precatórios
25/09/2023
-
Apresentada pelo governo anterior, proposta em debate no Supremo Tribunal Federal coloca em risco o equilíbrio fiscal e abala a reputação do país
Tags:
PRECATÓRIOS
EQUILÍBRIO FISCAL
ARCABOUÇO NORMATIVO FISCAL
PREMIAÇÃO
Secretaria do Tesouro Nacional promove 1º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi
22/09/2023
-
A iniciativa faz parte do conjunto de ações da STN para fomentar o Novo Ciclo de Cooperação Federativa
Tags:
NOVO CICLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
PORTARIA STN/MF Nº 807, DE 2023
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IRPF 2023
Consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível aos contribuintes
22/09/2023
-
Receita Federal informa que o crédito bancário para 1.2 milhão de comtemplados será realizado na próxima sexta-feira, 29/9
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RESTITUIÇÃO
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